30 novembro, 2016
Às vésperas de do STF julgar pedido de instauração de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros tenta acelerar votação das "Medidas Anticorrupção".
Confira a repercussão, segundo o Correio Braziliense:
"Os dois pesos de Renan"
O presidente do Senado, Renan Calheiros, havia comunicado logo cedo que não apreciaria hoje o fim do foro privilegiado aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa de manhã. Porém, agora á noite, num requerimento assinado pelo PMDB, liderado por Eunício Oliveira, pelo PTC, de Fernando Collor, e pelo PSD, do senador Omar Aziz, colocou em votação a urgência para apreciar a toque de caixa as medidas contra corrupção aprovadas nessa madrugada pela Câmara. Embutido ali, a porta para processar juízes e promotores por abuso de autoridade. Foi essa urgência derrubada há pouco por 44 votos contra 14 e 1 abstenção.
O pedido não era do presidente do Senado. Mas ao acolher um pedido dessa ordem, e avisar de antemão que não apreciaria em plenário o fim do foro privilegiado para os políticos, um projeto que está no Senado há tempos, Renan deixa transparecer dois pesos. O desejo de colocar procuradores e juízes na mira de seus advogados, e continuar respondendo a tudo no Supremo Tribunal Federal.
Quando senadores, como Cristovam Buarque, Reguffe, Ricardo Ferraço, Paulo Bauer, Tasso Jereissati, Aloysio Nunes Ferreira, João Capiberibe, se posicionaram contra a urgência, nenhum líder apareceu de público para defender a rápida tramitação de um texto enorme que os deputados tinham aprovado na madrugada e que os senadores sequer receberam.
Quando o requerimento foi votado, uma maioria estrilou enquanto Fernando Collor permanecia imóvel. Eunício Oliveira, candidato a presidente da Casa, não defendeu o requerimento que ele, enquanto líder do partido, apresentou. O mesmo fez Omar Aziz. É, pois é. E o desgaste vai para… Renan Calheiros, que não defendeu o requerimento, mas deixou que fosse votado, como presidente da Casa.
26 novembro, 2016
Fidel Castro has
died at the age of 90, Cuban state television announced on Saturday.
One of the world’s most controversial leaders, survived
countless assassination attempts and premature obituaries, but in the end
proved mortal after suffering a long battle with illness.
The announcement
was long expected, given the Former President’s age and health problems.
The Communist
party and state apparatus has prepared for this moment since July 2006, when
Castro underwent emergency intestinal surgery and ceded power to his brother,
Raúl, who remains in charge.
Fidel wrote
occasional columns for the party paper, Granma, and made very occasional public
appearances – most recently at the 2016 Communist Party Congress – but
otherwise remained invisible.
Confirmation of
his death will trigger celebrations in Miami, the centre of Cuba’s exile
community, and mourning among leftwing admirers around the world. For many
Cubans on the island who grew up in his shadow, it will be a moment of profound ambivalence.
More than half a century ago, his guerrilla army replaced Fulgencio Batista’s dictatorship with communist rule
that challenged the US and turned the island into a cold-war crucible.
Sources: AlJazeera, The Guardian, El País
Sources: AlJazeera, The Guardian, El País
24 novembro, 2016
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| Hoje na Câmara dos Deputados: tramitação está na fase 13 |
A comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) aprovou, por 30 votos a zero, o substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira (24).
Entre outras medidas, o texto de Lorenzoni mantém como crime o caixa dois eleitoral, além de medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto.
O relator manteve ainda a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo; o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, além de tornar mais fácil o confisco de bens de criminosos.
Ao finalizar o relatório, Lorenzoni repetiu uma frase do ex-presidente americano John Kennedy, citada pelo juiz italiano Giovanni Falcone, que conduziu as ações da operação Mãos Limpas. “O homem tem que cumprir o seu dever, quaisquer que sejam os perigos e a pressão. Essa é a base da conduta humana”, disse o relator, se referindo a pressões que teria recebido para alterar as propostas. Falcone foi assassinado pela máfia em 1992.
Manobra
Alguns deputados denunciaram uma suposta manobra para tentar anistiar os políticos que incorreram na prática. De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a manobra consistiria em uma emenda apresentada em plenário para modificar o texto, em uma sessão extraordinária, ainda na noite desta quarta-feira.
“Essa matéria é da maior complexidade, envolve persecução penal de uma série de crimes, sobretudo de crimes que têm vindo a tona, está circulando a informação de que venha acontecer a partir de uma emenda de plenário sem votação nominal para anistiar o caixa dois”, disse.
Quem também criticou a possibilidade de manobra foi o deputado Fernando Francischini (SD-PR). “Seria um escárnio jogar tudo o que fizemos no lixo, porque as dez medidas não valerão nada se houver uma anistia. Queria saber se o senhor só pode encaminhar amanhã o resultado da votação para evitar esse tipo de manobra”, disse.
Mais cedo, a bancada do PT divulgou uma nota em que se posicionou contra anistia ao caixa dois. “Queremos repudiar qualquer tentativa de anistia ao caixa dois, que se pretenda, como penduricalho, agregar a estas medidas contra a corrupção. Entendemos que seja este um dos objetivos do golpe [como o partido chama o impeachment da presidenta Dilma Rousseff]: ” estancar a sangria”, nas palavras de um dos golpistas; proteger deputados que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma e que podem ser envolvidos com este crime eleitoral nas investigações em curso”, diz o texto. (via Congresso em Foco)
Teste de integridade
Os deputados rejeitaram, porém, duas das medidas propostas pelo Ministério Público: a previsão de realização de testes de integridade para funcionários públicos e mudanças relativas à concessão de habeas corpus.
As duas medidas foram retiradas do projeto por meio de destaques apresentados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
“O teste de integridade terá repercussões penais. O servidor poderá ser exonerado a bem do serviço público. É um flagrante forjado”, disse Paulo Teixeira. Deputados favoráveis à medida criticaram a retirada. “Retirar esse trecho é um retrocesso”, criticou o deputado Fernando Francischini (SD-PR).
Habeas corpus
Também foi retirado o trecho que mudava a legislação sobre habeas corpus, que teria que ser decidido por órgão colegiado se anulasse provas. Além disso, se o juiz verificasse que a concessão do habeas corpus produziria efeitos na investigação criminal, teria que pedir a manifestação do Ministério Público.
A medida era mais branda que a prevista no projeto original, enviado pelo Ministério Público ao Congresso em março – que estabelecia que o juiz só poderia conceder habeas corpus em caso de prisão ou ameaça de prisão ilegal.
“Habeas corpus é um instrumento contra o arbítrio, e restringir sua concessão é o primeiro passo para um Estado totalitário”, justificou Paulo Teixeira.
O relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni, refutou a afirmação de que o projeto restringe a concessão de habeas corpus. “Se concede habeas corpus para qualquer coisa no Brasil”, disse.
Medidas excluídas
Também ficou de fora do projeto, mas por iniciativa do relator, a possibilidade de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade, o que contrariou muitos deputados da comissão, que cobravam a medida.
Para facilitar a aprovação do projeto, ele retirou ainda outras medidas, a pedido das bancadas dos partidos. Uma delas foi a previsão de cumprimento de pena logo depois da segunda condenação – como já definido pelo Supremo Tribunal Federal.
Caixa dois
No substitutivo, Lorenzoni manteve a previsão de multa de 5% a 30% do fundo eleitoral para o partido beneficiado por caixa dois – abaixo da multa de 10% a 40% proposta pelo Ministério Público – com o argumento de que uma multa alta poderia inviabilizar as agremiações.
CONTINUA:
Fonte: Agência Câmara
22 novembro, 2016
President Tabaré Vázquez said on Monday that Uruguay recognizes the government of President Michel Temer, respects the decisions of Brazil emerging from its political situation and admitted considering giving asylum to Brazilian politicians, if contemplated under International Law.
“It must be clear that Uruguay historically and in the framework of international relations recognizes governments, and Brazil now has a government which Uruguay has already recognized” said Vazquez on Monday talking with the media following a conference with Brazilian business people in Sao Paulo.
“Brazil is a very important country for Uruguay, from all points of view, including trade and investment, and thus it is in the interest of us to have the best of possible relations with the government of Brazil”, added the president.
“Brazil's domestic problems are addressed and solved by Brazil, and us, from outside are not entitled to any opinion on the matter. We don't want to intervene in domestic political problems of other countries”, insisted the Uruguayan leader in reference to the political situation Brazil is still going through, including a raft of corruption scandals.
Vazquez was cautious when referring to president Michel Temer and hardly mentioned him, but he also anticipated that if any Brazilian politician appeals for asylum in Uruguay, and the situation is contemplated by International Law, Uruguay will accept it and receive the person.
“I believe president Temer is a very kind and serious person, I talked with him for half an hour in New York...that's it”, said Vazquez and took no more questions on the matter.
In recent weeks there have been insistent rumors in Uruguay that ex president Lula da Silva, mentioned as a suspect in several corruption cases linked to Petrobras, and who this week faces a round of questionings, could be planning to take political refuge in Uruguay.
Several media recalled that one of Lula's sons who is a soccer coach is working for a Uruguayan football team with the purpose of “preparing” the asylum for the family, but his solicitors and the local team have strongly denied such possibility.
“Uruguay is a country of open arms”, underlined Vazquez without giving names, “whoever arrives in Uruguay to work, to live, to share, to respect our laws...is welcome”.
Vazquez concluded saying that, “as I have repeatedly stated, within the constitution and our legal system, all is accepted, but outside that framework, not an iota".
Source: Mercopress Agency
21 novembro, 2016
Para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição o Senado marcou sessões deliberativas de segunda a quinta-feira, além de sessões de debates temáticos. A de segunda-feira (21) é deliberativa. Nesse dia os senadores vão discutir duas propostas de mudanças na Constituição: a reforma política e o limite nos gastos públicos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que vai passar pela segunda sessão de discussão em segundo turno, prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. A PEC 55/2016, por sua vez, terá a terceira sessão de discussão em primeiro turno. Essa emenda limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação anual. A medida vale por vinte anos.
A proposta de limite de gastos volta a ser discutida na terça-feira (22) em dois momentos. Pela manhã, os senadores vão debater o tema com economistas. Estão convidados os professores Luiz Gonzaga Beluzzo, Fernando Monteiro Rugitsky e Armando Castelar e um representante do Ministério da Fazenda. No período da tarde, a PEC 55/2016 passa pela quarta sessão de discussão no primeiro turno.
Será também discutida a PEC da reforma política. Os senadores devem ainda votar o projeto com novas regras para o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O SCD 15/2015 determina em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo imposto.
Repatriação
Ainda na terça-feira o Senado pode analisar o projeto que reabre o prazo para a adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016 é de autoria da Comissão Diretora e abre o novo período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2017. O presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu ao presidente Michel Temer que seja antecipada aos estados e municípios a distribuição do dinheiro das multas pagas por quem decidir fazer a repatriação no ano que vem.
— O presidente da República ficou de refletir sobre o assunto e disse da possibilidade — e eu fiquei muito feliz — de convocar uma reunião com os governadores para que nós possamos discutir esta alternativa. Como todos sabem, a repatriação de 2016 possibilitou um recurso adicional, que, dentre outras coisas, servirá para pagar o 13º salário nos estados e nos municípios — acrescentou Renan.
Também está na pauta de terça o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 195/2015, segundo o qual o prazo de prestação de serviço nos contratos entre empresas poderá ser superior a quatro anos.
Abuso de autoridade
O projeto que define os crimes de abuso de autoridade vai ser debatido no Plenário do Senado na manhã de quarta-feira (23), às 11h. Foram chamados para a discussão com os senadores sobre o PLS 280/2016 o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República Rodrigo Janot e o presidente a Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.
O novo relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), enfatizou que a proposta não vem para atrapalhar investigações, mas para impedir o arbítrio e as ilegalidades.
— Querem se considerar acima da sociedade e da lei. Isso tem que acabar e acabar de uma forma racional e equilibrada — disse Requião.
Reforma política
Na tarde de quarta deve ser votada, em segundo turno, a proposta de reforma política. A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Aécio considera que a proposta traz dois pontos necessários para o reordenamento do sistema político partidário.
— Algo essencial a qualquer democracia representativa é o restabelecimento daquilo que se tentou lá no passado, que é a cláusula de desempenho, e, ao mesmo tempo, o fim das coligações proporcionais — afirmou Aécio.
A quinta-feira (24) deverá ser dedicada ao exame um conjunto de medidas para simplificar e racionalizar o Sistema Tributário Nacional. O PLC 406/2016 prevê, entre outros pontos, que sobre os valores das restituições decorrentes do pagamento indevido incidam os mesmos índices de atualização aplicáveis ao pagamento em atraso de tributos e contribuições.
Fonte: Agência Senado
18 novembro, 2016
Los países del Mercosur, que negocian un acuerdo de libre comercio con la Unión Europea (UE) deberán “moderar sus expectativas”, dijo el comisario europeo de Agricultura, Phil Hogan tras constatar en un informe “vulnerabilidades” en el sector bovino europeo por los tratados comerciales aprobados o en negociación.
Tras el abandono de las negociaciones en 2004, los países del Mercosur (Paraguay, Uruguay, Argentina y Brasil, excepto Venezuela) intercambiaron en mayo pasado ofertas arancelarias, en las que quedaron excluidos inicialmente producción cárnica y etanol.
Tras seis años suspendidas, la UE y Mercosur reanudaron en 2010 estas negociaciones que buscan desde 1999 crear un espacio de libre comercio de unas 760 millones de personas.
Las negociaciones con Mercosur, cuya última ronda de negociación tuvo lugar en octubre en Bruselas, continuarán con una nueva en marzo en Buenos Aires; si bien previamente habrá un encuentro para avaluar el avance de los trabajos.
España defiende el avance de las negociaciones de un acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur, aunque admite que se deberían tomar medidas para proteger a los sectores europeos más sensibles.
La UE cuenta con 12 acuerdos ya cerrados (Canadá, Vietnam) y en negociación (EE.UU., Mercosur, Japón, Tailandia) , o que deben ser todavía negociados (Australia, Nueva Zelanda) o modernizados (Turquía, México).
La carne de vacuno, arroz y azúcar figuran entre los productos con más posibilidades de verse afectados por los acuerdos de libre comercio que la UE ha concluido o negocia con terceros países, como el de Canadá o el pacto con Mercosur.
Fuente: Mercopress Agency
17 novembro, 2016
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi preso preventivamente pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (17), na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Cabral é suspeito de liderar um grupo acusado de desviar cerca de R$ 225 milhões em contratos de diversas empreiteiras. Do total, R$ 30 milhões se referem a obras da Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia. As irregularidades envolvem as obras do Arco Metropolitano e a reforma do Maracanã.
A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. O peemedebista é o segundo ex-governador fluminense preso em menos de 24 horas. Ontem foi a vez de Anthony Garotinho (PR), acusado de coagir testemunhas e comprar milhares de votos.
Em nota à imprensa, a PF afirma que a investigação identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, inclusive para Cabral. Ao todo, são cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva, três de prisão temporária e 14 de condução coercitiva expedidos pelas Varas Criminais do Rio de Curitiba. Entre os alvos de condução coercitiva, está a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. O juiz Marcelo Bretas negou o pedido de prisão dela feito pelo Ministério Público. O grupo é acusado de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.
Cabral estava em seu apartamento, no Leblon, quando foi levado pela PF aos gritos de “ladrão”. Calicute é a região da Índia onde o navegante português Pedro Álvares Cabral, descobridor oficial do Brasil, enfrentou uma de suas maiores tormentas.
Além do ex-governador, também foram presos Wagner Jordão Garcia, seu ex-assessor, e o ex-secretário de Governo Wilson Carlos. Também são alvos da Calicute o ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga e o ex-assessor do governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda.
Fonte: Congresso em Foco
16 novembro, 2016
“Argentina is a great country” and Argentina and the US will have “the closest relation in history”, according to the official version from the administration of president Mauricio Macri who on Monday was on the phone with president elect Donald Trump to congratulate him on his presidential victory.
Accordingly, Macri told Trump he was expecting to see him in Argentina in 2018, when the country organizes the G20 summit in Buenos Aires, to which the US incoming president replied he would like to see him at the White House sometime before that year.
During the fifteen-minute talk both recalled their personal relation, (years ago) and agreed to work in a joint agenda to boost growth of the two countries.
“Argentina is a great country and we will have the closest relation between our countries in history”, Trump was quoted, according to the official Casa Rosada release.
Later in the day foreign minister Susana Malcorra said that the outstanding part of the dialogue between both presidents, was that “the personal link was confirmed and reestablished, which has many years”, and in effect “Trump was very appreciative in remembering old times”.
“There's no possible task a ministry or diplomacy can advance if there is no chemistry between persons and the conversation confirmed that the chemistry exists”, said Malcorra.
The minister said it was a very important starting point since it was Trump who told Macri that he is convinced that “we have to work in a joint agenda and he understands that Argentina has opened to the world, and the US is a very important partner in that opening”.
“President Trump is convinced that it is essential we work together and both confirmed that we should hold a meeting of our teams the sooner the better. We will work on that, and he also said he expected to see him soon at the White House, that is a very good signal”.
Malcorra underlined the significance that the president elect had included Macri in his agenda of contacts. “There are not many calls from world leaders during these transitions”, and it is “essential” for Argentina to have been included in that agenda less than a week after winning the election.
Further on Malcorra pointed out that ”president Macri told me there was not a single mention during the conversation to the issue of the (Argentine) support for Hillary. The world is accommodating to Trump's victory and this is positive because relations among countries must be done through the governments their peoples elect“
As to the future Trump cabinet, Malcorra admitted that ”it is obvious there are going to be great changes and this will delay things, but it is our job to ensure that as far as Argentina is concerned that delay is the briefest possible“.
But Malcorra also underlined it was time to des-dramatize things, ”on our side there is much work ahead, particularly at the ministry (of foreign affairs), time is gold, we need to continue with the agenda that we expect will generate investments, improve the exchange and it is done without interruptions”.
Source: Mercopress Agency
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| Foto: Leonardo Berenger / Agência Berenger |
O ex-deputado e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony
Garotinho (PR) foi preso por volta das 10h desta quarta-feira pela Polícia Federal
no apartamento onde mora, na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul da
cidade do Rio de Janeiro. A prisão foi decretada pelo juiz Glaucenir
Silva de Oliveira.
Garotinho é Secretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ).
Atualmente, o município é governado por sua mulher, Rosinha Garotinho. Conforme
informações preliminares, a prisão é resultado das investigações da “Operação
Chequinho”, que apura a compra de votos durante a eleição do último dia 2
de outubro no município de Campos. No mês passado, a PF prendeu dois vereadores
da cidade suspeitos de fraudar um programa assistencial (“Cheque Cidadão”) em
troca de votos.
A superintendência da Polícia Federal em Campos dos
Goytacazes informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva por crime
eleitoral contra Garotinho. O órgão afirmou que daria mais informações sobre o
tipo do crime ao longo do dia, já que a operação ainda está em andamento.
Garotinho deve ser levado inicialmente para a sede da PF no Rio e, em seguida,
conduzido para Campos ainda nesta quarta-feira.
No último dia 12, o advogado criminalista Fernando Fernandes
impetrou um habeas corpus com pedido de liminar para garantir que o Juízo da
100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.
Mais detenções
No dia 1° de novembro, a ex-assessora particular da prefeita
Rosinha e vereadora eleita Linda Mara Silva (PTC) foi presa em Copacabana, na
Zona Sul, na segunda fase da operação. Também foram presas a ex-secretária de
Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga, e a radialista Beth
Megafone. Elas foram consideradas foragidas por cinco dias.
Desencadeada no dia 26 de outubro, a segunda fase da
operação também levou à prisão o vereador Kellinho (PR) e a ex-coordenadora do
Cheque Cidadão, Gisele Koch. Três dias depois, foi a vez do vice-presidente da
Câmara, Thiago Virgílio, do mesmo partido de Linda Mara. Ele já estava afastado
de suas funções e proibido de entrar no prédio do Legislativo.
Na primeira fase da operação, em 19 de outubro, foram presos
os vereadores Miguel Ribeiro machado, de 51 anos, e Ozéias Martins, de 47.
Ambos também tentaram evitar a prisão com habeas corpus, mas tiveram os pedidos
negados pela Justiça.
De acordo com a PF, eles colhiam documentos de eleitores
para cadastrar eleitores no Cheque Cidadão. Segundo as investigações, a prática
causou uma explosão na base social do programa, elevando o volume de benefícios
em mais de 100% de junho de 2016 a ocasião.
Entre os 30 mil beneficiários do cheque cidadão, o MP aponta
que 18 mil fariam parte do esquema, com um desperdício de R$ 3,5 milhões por
mês.
10 novembro, 2016
Questão polêmica
Contrastando com a experiência do Reino Unido e de outros países com tradição democrática mais longa, o Brasil não tem o lobby regulamentado, embora o assunto seja objeto de várias proposições apresentadas na Câmara e no Senado nos últimos anos. A mais recente delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2016, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que sugere mudanças substanciais para tratar legalmente a questão.
Lorde Dave Watts observou que a discussão sobre o lobby é sempre polêmica. Ele apontou como uma demonstração disso a opinião de que, a despeito dos avanços ocorridos, mesmo a legislação em vigor na Grã-Bretanha merece aprimoramento. Esse é um ponto de vista que ele compartilha com os outros dois parlamentares presentes no seminário — Laurence Robertson e Graham Brady, ambos representantes do Partido Conservador na Câmara dos Comuns.
— Um dos problemas é que os servidores públicos e as organizações não governamentais, e temos lá muitas ONGs poderosas, não estão sujeitos à legislação — afirmou Laurence Robertson.
Participação dos cidadãos
Em outro painel do seminário, debatedores brasileiros analisaram maneiras de promover a participação dos cidadãos no processo legislativo, assim como de aumentar a eficácia das normas legais aprovadas pelo Parlamento do país.
Para o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira, mecanismos de intervenção popular podem dar legitimidade ao sistema democrático numa conjuntura em que, tanto no Brasil quanto no mundo, há “uma desconfiança em relação à política, que é uma desconfiança em relação à democracia representativa”.
Tais mecanismos incluem o plebiscito, o referendo e as leis de iniciativa popular, todos previstos na Constituição, e ferramentas regimentais bastante usadas pela Câmara e pelo Senado. Entre elas, as audiências públicas para debate de propostas legislativas, às quais qualquer cidadão pode ter acesso e que estão abertas aos interessados para apresentação de perguntas (por telefone ou pela internet).
Na opinião de Arlindo Oliveira, são sinais de preconceito contra a democracia e a globalização a vitória de Donald Trump, a decisão do eleitorado britânico de deixar a União Europeia e a recente derrota da proposta de paz na Colômbia.
Qualidade das leis
A consultora do Senado Clarita Costa Maia destacou a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para garantir maior qualidade e eficácia nas leis aprovadas pelo Congresso. A questão tem sido estudada sob a ótica da análise econômica do Direito, "que é algo recente no Brasil, onde a tradição jurídica é mais da Filosofia do Direito", explicou ela.
Clarita Maia mostrou confiança na adoção de critérios técnicos para balizar essa avaliação. Segundo ela, o assunto se encontra ainda na fase de anteprojeto, mas deve “impactar profundamente a nossa cultura legislativa”.
— Com esse projeto que está sendo construído, será necessário, por exemplo, fazer a análise do impacto econômico de todas as propostas legislativas, o que vai nos permitir enfrentar a insegurança legislativa, que hoje aparece em várias pesquisas como o maior obstáculo para a atração de investimentos estrangeiros no país — disse a consultora.
Já o consultor legislativo da Câmara Ricardo Martins questionou a visão de que a reforma do ensino médio, promovida pela Medida Provisória (MP) 746/2016, representaria uma iniciativa legal tomada pelo Poder Executivo de forma autoritária, sem qualquer discussão prévia com a sociedade.
Ele fez um retrospecto sobre os debates a respeito do assunto, que ocorrem na Câmara dos Deputados há quatro anos, e concluiu que essa ideia é falsa. De acordo com Ricardo Martins, a MP hoje contestada por estudantes e por boa parte dos professores mantém no essencial os termos de um projeto de lei acordado com os secretários estaduais de Educação após passar pelo crivo de duas comissões especiais formadas pela Câmara.
*Com informações da Agência Senado
09 novembro, 2016
A
majority of South American Presidents would prefer to see former Secretary of
State, Hillary Clinton, at the White House, while a few believe whoever wins will
make not much of a difference for the continent. Nevertheless, be it Hillary or
Trump, the Presidents defended respect to US institutions.
In Brazil, President Michel Temer, a Constitutional Professor,
was more diplomatic than his own Chancellor, José Serra (who mentioned that a
Trump victory would be a "nightmare"), and said he was concerned with
the result of Tuesday's presidential election. But Temer argumented that “no US
President can do whatever he pleases”, since "in the United States
institutions work with an effective system of checks and balances".
Likewise, Argentine President Mauricio Macri said that “the United States is far greater than any name and we expect to continue with the excellent relations between the two countries, whoever wins”. Nevertheless, Macri admitted that if Hillary wins, there “will be a continuity in current affairs”.
Likewise, Argentine President Mauricio Macri said that “the United States is far greater than any name and we expect to continue with the excellent relations between the two countries, whoever wins”. Nevertheless, Macri admitted that if Hillary wins, there “will be a continuity in current affairs”.
But, in Bolivia, Evo Morales said he was indifferent to whoever
wins in the US Presidential Election, since “there are no differences between
candidates”. Morales claimed that “the US has an only policy which is
intervention and meddling in other countries affairs, and whoever wins makes no
difference since elected Presidents do not rule, this is done by the big banks
and business people”
Michelle Bachelet from Chile has no doubts about her complete
support for Hillary Clinton. “We have developed a good friendship” and she is a
very capable, intelligent and committed woman", and “we need more women
presidents in the world”. However she also apologized for having such a partial
opinion. “She's a friend”, Chilean President said.
In Ecuador, Rafael Correa was a bit
ambiguous in his interpretation of Tuesday's vote and its impact on
Latin-American. "Why shouldn't a Trump presidency be good for the
region?", asked Correa. “When did progressive governments reach office in
the continent, with Obama or with Bush?...the same could happen with Trump, why
not?”. However, Correa admitted a close relation with the former
Secretary of State. “I wish Hillary wins”, argued.
Peruvian President, Pedro Pablo Kuczynski, leading a
conservative government has been the most critical of the Republican candidate.
“Mr. Trump wants to build a wall, which is a crime”, said Kuczynski who
admitted having told US President Obama in a private phone call that he was
concerned “about one of the candidates”.
Venezuela's controversial Nicolas Maduro openly supported
Senator Bernie Sanders during the Democrat primary, but following on Hillary's
victory he pointed all his heavy guns on Trump calling him “mentally ill”.
However, he did not support Hillary, rather the contrary, “we can't expect
nothing good from any of the two candidates". "Nor Trump, nor Clinton
will arrive with good wishes and interests for Venezuela or Latin America”.
Colombia's Juan Manuel Santos also
expressed a negative opinion on the Republican candidate. Admitting he does not
know Trump, Santos argues that his announced policies “are not in accordance
with what Colombia expects from the US and what Colombia wishes from the rest
of the world: free trade and immigration policies which are convincing to all
countries”. Santos also recalled that President Clinton launched Plan Colombia,
“which has been very useful in achieving what we have achieved” and has been
supportive of peace talks with the FARC guerrilla. “As far
as I know, Hillary offers more guarantees” concluded the Nobel Peace Prize
winner.
Finally, Horacio Cartes (Paraguayan President) and Tabaré
Vazquez (from Uruguay) have not made public statements on the issue. Who did
talk was the former Uruguayan President, José Mujica, who answered to a
question about what would he do in a hippotetical Trump victory: “I don't know
because so far there is no escape gate to Mars”.
“I'm not scared about Trump, but about the people who support
him" Mujica continued. "The image is so grotesque that one feels
certain affinity with Mrs. Clinton, who I must admit is quite conservative”,
underlined Mujica.
04 novembro, 2016
03 novembro, 2016
Jorge Taiana, President of Mercosur’s Parliament (Parlasur), said that the European Union’s current trade offer is “unsatisfactory” and made it clear that it shouldn’t be signed in its present form. Taiana complained that the negotiations, which resumed about seven years ago, are taking far too long, but added that in the absence of a “balanced agreement”, nothing should be signed.
The lawmaker said that the EU’s offer of “small tolls on unprocessed products” and its demand that “Mercosur open up its industries and services” would negatively affect “integrated and balanced development”. He also added that he is “not optimistic that there will be progress” as a result of the economic recession that has hit Europe.
In this situation, Taiana indicated that more regional measures and promotion of trade in materials and services between Latin American countries would be more viable. In the case of Argentina, he insisted that the business relationship with Chile “will not change”, regardless of the talks going on with the EU.
German Eurodeputy Bernd Lange (SPD), chair of the European Parliament’s Committee on International Trade, said he was more optimistic than Taiana and indicated that he is hopeful that these new negotiations will not last as long as those that were needed to finally secure the Canadian trade deal, known as CETA.
Lange insisted that the fact our world is ever-more globalized is a reason to broker agreements that “configure” this phenomenon and which do not just focus on “stronger” economic benefit, but more on “fair trade”.
The German lawmaker said that next March there will be new meetings and highlighted that the Parliament is “a key player” in managing the relationship between the two parties.
Parlasur is comprised of 81 Deputies, 18 from each member state and 9 from candidate member Venezuela. It was established to boost the political autonomy of Mercosur and its first session was held in early 2007, but its initiative is very much limited.
Source: Mercopress Agency
The Brazilian Government collected R$ 50.9 billion, equivalent to US$ 15.8 billion in taxes and fines under an amnesty program offered to individuals and corporations with undeclared but legitimate funds parked overseas, the Finance Ministry said last Tuesday.
By the program’s Monday deadline, 25.114 individuals and firms agreed to pay a 15% income tax and a fine equal to taxes paid, lower than they would have paid without the program, in exchange for immunity from potential prosecution for tax evasion and other charges, the Ministry said.
A total of R$ 169,9 billion in undeclared offshore assets were reported under the amnesty program, the ministry said. Under the program, taxpayers could also avoid paying interests on their overdue taxes.
The extra revenue collected would help the Brazilian Government meet this year’s fiscal target amid a swelling budget gap and debt load.
The Government’s target for this year is to have a primary deficit, which excludes debt payments, of R$ 170,5 billion. As of September, the deficit was R$ 85,5 billion.
Brazil’s Central Bank said Tuesday it counted an inflow from abroad of US$10 billion through the end of October as a result of the amnesty. Some people used money already in Brazil to pay their taxes and fines, resulting in some of the difference between the amount collected by the government and the amount brought home.
Source: Mercopress Agency
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