27 fevereiro, 2015
O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende a convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava Jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997. A CPI foi instalada...
26 fevereiro, 2015
O PMDB já escolheu a senadora Rose de Freitas (ES) como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), mas deve ficar para a próxima terça-feira (3) o anúncio de quem presidirá as três comissões permanentes que ainda cabem ao maior partido do Senado. A disputa pelas...
25 fevereiro, 2015
A ordem de escolha é baseada na proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse (1º de fevereiro) pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.Por esse critério, o principal bloco da Casa, liderado pelo...
23 fevereiro, 2015
A medida altera a lei considerada marco civil no relacionamento das organizações não governamentais (ONGs) com o Estado. Estabelece normas gerais para licitações e contratação das entidades sem fins lucrativos, com alcance sobre União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei ainda reforça o...
20 fevereiro, 2015
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários,...
16 fevereiro, 2015
Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete...
12 fevereiro, 2015
As Mesas do Senado e da Câmara aprovaram , em reuniões separadas, mudanças com o objetivo de agilizar o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que, do modo atual, as votações são muito demoradas. Ele citou sessão no início de dezembro...
11 fevereiro, 2015
Texto já passou pelo Senado e seguirá para promulgação. Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida; e um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde. Metade do valor das emendas deverá...
09 fevereiro, 2015
O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado,...
06 fevereiro, 2015
05 fevereiro, 2015
Sugundo o Líder do PSDB, "falta apenas a coleta material formal para que se possa ter o número necessário — afirmou.Cássio acredita que quatro assinaturas poderão vir de parlamentares da base do governo com os quais ele tem conversado. Seis seriam da bancada do PSB e as outras dos senadores Alvaro...
03 fevereiro, 2015
O Plenário tem três matérias em pauta nesta terça-feira: a admissibilidade da proposta de reforma política (PEC 352/13); o segundo turno das novas regras para a cobrança de ICMS no comércio eletrônico e um requerimento para realizar uma comissão geral sobre a críse hídrica e energética no País. A...
01 fevereiro, 2015
ResultadoEduardo Cunha exercerá a Presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2015/2016. Ele foi eleito com 267 votos, a maioria absoluta dos votantes (513). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar...
As negociações para a eleição do presidente do Senado foram levadas até o último minuto antes do início do processo. Com isso, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, que antecedeu a eleição, atrasou em cerca de uma hora.O atual presidente do Senado, Renan Calheiros, reelegeu-se para comandar...
Três blocos partidários foram criados na Câmara dos Deputados antes da eleição para a Presidência da Casa. O maior deles, formado por 214 parlamentares, é composto por 14 partidos: PMDB (65), PP (38), PTB (25), DEM (21), PRB (21), SD (15), PSC (13), PHS (5), PMN (3), PRP (3), PEN (2), PSDC (2) e PRTB...
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