Dono da JBS teria gravado Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha, afirma "O Globo"

Os donos da JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o Presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. As informações são do jornal “O Globo”.

Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista teria entregado gravação feita em março deste ano em que Temer teria indicado o Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla a JBS. Posteriormente, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley. No entanto, os áudios e as imagens indicados por Joesley Batista ainda não foram tornados públicos.

Em outra gravação, também de março, o empresário teria dito a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer teria dito, na gravação: "tem que manter isso, viu?"

Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Presidente do PSDB, teria sido gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. A entrega do dinheiro a um primo de Aécio teria sido filmada pela Polícia Federal (PF). A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado numa empresa do filho do Senador Zezé Perrella (PSDB-MG).

Nem Temer, nem Aécio se manifestaram ainda sobre a declaração. A defesa de Eduardo Cunha informou que não se pronunciará.

Segundo o jornal "O Globo", em duas ocasiões em março deste ano, Joesley teria conversado com Temer e com Aécio levando um gravador escondido.

O jornal conta que os irmãos Joesley e Wesley Batista estiveram na quarta-feira passada no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do Ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin – responsável por homologar a delação dos empresários. Diante dele, os empresários teriam confirmado que tudo o que contaram à PGR em abril foi de livre e espontânea vontade.

Joesley contou ainda que seu contato no PT era Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff. Segundo "O Globo", o empresário contou que era com Mantega que o dinheiro da propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados, e também era o ex-ministro que operava os interesses da JBS no BNDES.

O papel de Eduardo Cunha

Joesley disse na delação que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão na Lava Jato. O valor, segundo o jornal, seria referente a um saldo de propina que o deputado tinha com o empresário.

Joesley Batista disse ainda que devia R$ 20 milhões por uma tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

“Ações Controladas” da PF

Segundo o jornal, pela primeira vez a Política Federal (PF) fez "ações controladas" para obter provas. Os diálogos e as entregas de dinheiro foram filmadas e as cédulas tinham os números de série controlados. As bolsas onde foram entregues as quantias tinham chips de rastreamento.

Durante todo o mês de abril, teriam sido entregues quase R$ 3 milhões em propina rastreada.

O jornal informou que as conversas para a delação dos irmãos donos da JBS começaram no final de março. Os depoimentos foram coletados do início de abril até a primeira semana de maio. O negociador da delação foi o diretor jurídico da JBS, Francisco Assis da Silva, que depois também virou delator.

Fonte: O Globo, Portal G1

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Renan ataca Governo Temer: "Com o governo de Eduardo Cunha eu já rompi. Vamos aguardar o próximo"

O líder do PMDB no Senado Renan Calheiros (AL), ex-Presidente do Congresso Nacional, tem confirmado seus sinais de rompimento com o Governo Temer. Nos últimos dias, abandonando seu consagrado estilo de articulação nos bastidores, Renan tem feito críticas públicas ao Planalto, gravando vídeos veiculados em suas redes sociais. Na presente semana, o Senador manteve a ofensiva. Na 3ª feira, em entrevista a repórteres, Renan comparou o governo Temer, pressionado pela Lava Jato, à pior das fases recentes da Seleção Brasileira de Futebol.

“O Brasil está cobrando que o governo funcione. Reclama que o governo está mal escalado, jogando para trás. O governo, como está, parece a seleção de Dunga. Nós queremos a seleção de Tite para dar a orientação”, fustigou Renan, que na semana passada já havia encabeçado a lista de Senadores do PMDB que se posicionaram – em vão – contrariamente à sanção do projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil. Além das recentes declarações contra o Governo, a postura de Renan contra a sanção contrariou o Planalto e irritou Temer.

Dizendo-se descontente com as medidas de ajuste fiscal de Temer, o senador disse ainda que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não foi executado para, em seguida, o Brasil continuar mergulhado em recessão econômica, crise política, desemprego em alta e sob ameaça de aumento de imposto.

Sobreviver nas Alagoas

Mais cedo, momentos antes de participar de um jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) para Senadores da bancada, Renan foi perguntado se seu comportamento hostil ao governo mira as eleições de 2018. Segundo fontes, Renan está ameaçado de não se reeleger como Senador por Alagoas, diante da alta popularidade de Lula no Nordeste. Assim, o caminho a seguir seria alinhar o discurso com o líder petista, hoje em campo oposto ao de Temer depois do impeachment de Dilma Rousseff. O próprio filho de Renan – “Renanzinho", Governador de Alagoas – estaria correndo o risco de não se reeleger.

Reação do Planalto

Como reação às manifestações de Renan, Temer desmarcou um café da manhã que ambos dividiram para discutir os próximos passos do Governo.
“Só porque há uma convergência de discurso [com o ex-presidente]? Será que o presidente Temer acha que meu discurso está dessintonizado [sic] com o dele? Eu não sei, ele não me falou. Eu não tenho qualquer preocupação com a eleição de 2018, o que me preocupa é o rumo do governo. Está na hora de ouvir. Com o governo de Eduardo Cunha eu já rompi. Vamos aguardar o próximo”, declarou após insinuar que Cunha (já condenado há 15 anos de prisão), manda no Governo de dentro da cadeia.

Fonte: Congresso em Foco

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Brazil: former Lower House Speaker Cunha, "Rousseff's hangman", sentenced to 15 years in jail for corruption

A Federal Court sentenced Brazil’s former speaker of the Lower House, Eduardo Cunha, to more than 15 years in prison on Thursday for corruption, making him the highest-profile political conviction yet in the “Operation Car Wash” scandal. The former politician’s defense team said they would appeal the decision but Cunha will remain imprisoned pending appeal.

Cunha, who drove the successful impeachment of former President Dilma Rousseff, was forced from his position as speaker in July and arrested in October on accusations he received millions in bribes from the purchase of an oil field in Benin by state-run oil company Petrobras.

Over 200 people have been charged in the “Operation Car Wash” probe, a far-reaching investigation that centers on bribes and political kickbacks from contracts at Petrobras. The Supreme Court is likely to approve soon the investigation of dozens of sitting politicians.

In February 2015, Cunha, a member of President Michel Temer’s Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) that for a decade was the main member of left-leaning Workers Party (PT) governments, defied the wishes of his own coalition to run for and win the speakership of the lower house of Congress.

Just six months later, he officially broke with the PT government of Rousseff, saying that she was using the Petrobras investigation as a tool of “political persecution” against him.

As speaker, only Cunha could allow impeachment proceedings to begin against Rousseff, whom critics accused of breaking budgetary laws. He did just that in December 2015, just hours after PT deputies cast deciding votes for him to face an investigation by the House’s ethics committee for lying about bank accounts he and his wife held in Switzerland.

By May, Rousseff was impeached and Temer installed as successor. But Cunha could not shake free of corruption allegations that eventually led to his downfall. Once he was kicked out of congress, Cunha lost the privilege given to sitting politicians that only the badly overburdened Supreme Court can try them.

His case was instead sent to the federal judge Sergio Moro, who has been the driving force behind Brazil’s fight against graft. Moro has a reputation for plowing through cases efficiently, with over 98% of his convictions in Car Wash cases being upheld by higher courts.

Cunha faces another trial for allegedly receiving US$5 million skimmed from Petrobras contracts for two drill ships in 2006 and 2007.

Source: Mercopress Agency

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Former President of Brazil's Lower House who triggered fall of Rousseff is arrested; He promises a “tell-all book”.

The corruption-related arrest of a former top Brazilian lawmaker last Wednesday threatens to revive political turmoil and snap the momentum of a government economic reform campaign. Eduardo Cunha - former President of Brazil's Lower House - was taken into police custody last Wednesday on accusations of corruption and money laundering related to oil platform contracts with state-controlled Petrobras. He denies the accusations.

A controversial politician, Cunha initiated impeachment proceedings that resulted in the 31 August ouster of ex-President Rousseff. Weeks later, he was stripped of his mandate and associated judicial protection because of alleged ties to corruption. Cunha was already indicted in March on corruption and money laundering charges, and was arrested this week on risk of interference with ongoing investigations.

Cunha said last month he is working on a "tell-all impeachment book" and suggested that he may turn state witness in the ongoing Lava Jato corruption investigation. The probe, led by federal judge Sérgio Moro, has advanced mainly on information included in plea deals with business leaders and a few politicians.

A member of Brazil's ruling Democratic Movement Party (PMDB), Cunha's threats have loomed over Brasilia where major politicians from all parties face scrutiny.

President Michel Temer, Rousseff's former Vice President and the top PMDB politician, assumed leadership of a deeply divided Brazil faced with the difficult task of marshaling unpopular austerity and privatization measures through a fractious congress. Cunha's arrest and Temer's low approval rating risk upending the political support the president has managed to muster in recent weeks.

Temer has thrown his weight behind labor, pension and government spending reforms aimed at resuscitating the economy.

Promised oil sector reforms, including the opening of the country's sub-salt reserves to companies other than Petrobras, are advancing, but still face staunch opposition from oil workers and opposition lawmakers led by Lula's Workers Party (PT).

Temer has signaled his endorsement of oil sector reforms, but his credibility has been strained by his own party's involvement alongside the PT in a Petrobras kickback and bribery scheme that first came to light in 2014.

In his first weeks in office, Temer has embarked on road-shows in China, the US, India and Japan in an effort to rekindle investor interest.

Investors have responded, picking up major Petrobras assets and pushing up the local stock exchange. Oil companies are no exception to the growing optimism. Speaking at the Oil and Money conference in London today, Shell upstream director Andy Brown said the Brazil is on an “improving trend,” adding that new Petrobras chief executive Pedro Parente “is really delivering” although the situation remains “a bit volatile.”

Source: Mercopress Agency

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Renegociação das dívidas está em pauta na segunda e na terça-feira

Plenário da Câmara dos Deputados

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta desta segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal.

A sessão de segunda-feira está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9).

Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças.

Entretanto, tanto o relator quanto as bancadas ainda negociam mudanças no texto.

Pré-sal

Na terça-feira (9) pela manhã, às 9 horas, os deputados realizam uma comissão geral para debater o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.

Atualmente, a lei define que a empresa deve participar obrigatoriamente como operadora em todos os blocos de exploração, com um total de 30% dos direitos.

Esse projeto está pautado em uma sessão extraordinária prevista para as 9 horas de quarta-feira (10). Na tarde de quarta-feira, haverá sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais.

Votação sobre Cunha

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a afirmar que a votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Plenário pode ocorrer em agosto, “contanto que se construa com a maioria”

Confira a pauta completa do Plenário

* Com informações da Agência Câmara

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Últimos capítulos do impeachment no Senado

Na última quinta-feira (4), o Plenário do Senado recebeu o parecer – aprovado por 14 votos a 5 pela comissão especial – que pede a continuidade do processo de impeachment contra a Presidenta afastada Dilma Rousseff. Agora, o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) precisa ser aprovado pela maioria simples em plenário para que o julgamento prossiga. Uma vez admitido pelo plenário, em sessão marcada para a próxima terça-feira (9), Dilma enfrentará o julgamento final, previsto para o final deste mês.

Na terça (9), a Presidência do Senado será transferida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá a coordenação dos trabalhos, na fase conhecida como “juízo de pronúncia”. A sessão será iniciada às 9h, suspensa às 13h e retomada às 14h. Uma nova pausa está prevista das 18h às 19h.

Após esta primeira fase, chamada de “encaminhamento” – que prevê duração de até 20h – terá início a votação, realizada de forma nominal e aberta, com votos computados por meio de registro eletrônico. Se o plenário entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Em caso de acolhimento da denúncia, acusação e defesa serão intimadas para que apresentem, em até 48h, o libelo acusatório – termo jurídico utilizado para a consolidação das acusações e provas produzidas durante as investigações – e, também, a contra-argumentação. Nesse momento, tanto acusação quanto defesa terão que apresentar os nomes das cinco testemunhas a serem convocadas.

Assim que for recebida a contraposição ao libelo acusatório, a sessão de julgamento será agendada e as partes deverão ser notificadas com antecedência de 10 dias. A previsão é que a votação final do impeachment seja realizada entre os dias 25 e 26 de agosto. Ainda não há definição sobre a ordem de chamada – caberá a Lewandowski decidir a questão. Nesse momento, o impeachment só será aprovado com o voto de, pelo menos, 54 senadores (maioria absoluta, ou dois terços dos parlamentares da Casa).

Se o impeachment passar pelo Senado, Lewandowski acata a sentença e Dilma, além de perder o mandato presidencial, fica inelegível por 8 anos, com enquadramento automático na Lei da Ficha Limpa. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente afastada reassume o cargo de imediato.

Eduardo Cunha

A Câmara terá que apresentar uma manifestação ao STF até esta segunda-feira (8) sobre o pedido de suspensão da votação em plenário do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um mandado de segurança foi protocolado na Corte pelo advogado do peemedebista. Na peça, Marcelo Nobre contesta o que chama de “falhas procedimentais” na análise do processo de quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Quando acionado em decisões anteriores, o STF preferiu se manter afastado e não interferir no andamento das questões da Casa. Entretanto, desta vez, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu ser necessária a manifestação da Câmara sobre os pontos questionados. Entre eles, Cunha alega o impedimento do relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), e reclama do procedimento de votação adotado (por chamada nominal) na sessão que aprovou o parecer pela perda de mandato. O argumento é de que a metodologia provocou o chamado “efeito manada”, no qual a declaração de votos influenciou nas demais decisões.

Na CCJ, Cunha afirma que houve ilegalidade no procedimento de abertura da sessão para votação do recurso protocolado pela sua defesa, sem alcançar o devido quórum legal. De acordo com a petição, não havia o número mínimo de deputados presentes até o horário-limite para a instalação da sessão.

Mesmo com o pedido de manifestação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantou que existe a possibilidade de leitura do parecer da CCJ em plenário ainda nesta segunda-feira (8). Caso a ação seja concretizada, o caso passa a ter prioridade na pauta de votações.

Pauta na Câmara

Para esta semana, Rodrigo Maia adiantou que, além da renegociação das dívidas dos estados (PL 257/16) – cuja tentativa de votação na última terça-feira (2) foi frustrada – também é prioridade a votação do projeto que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única dos blocos contratados pelo regime de partilha em áreas do pré-sal (PL 4567/16).

“Eu tinha nesta semana o PL 257 e na semana que vem o pré-sal. São as duas pautas econômicas prioritárias. Eu prometi para as primeiras semanas uma pauta econômica”, lembrou Maia.

Entretanto, o presidente da Casa foi enfático ao dizer que o PL 4567 só será analisado após decisão sobre a renegociação das dívidas. O adiamento da votação da matéria é visto como uma derrota do governo interino de Michel Temer. A conjuntura fez com que, na última quinta-feira (4), governo e sua base na Câmara definissem apenas um genérico teto de gastos com servidores estaduais para tentar aprovar o projeto – que  limita as despesas com pessoal – em troca da votação do pagamento das dívidas dos estados com a União.

O acordo foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer para convencer os deputados a votar o tema na próxima semana.

“O projeto que estaria pronto para votar esta semana – e que deve ter algumas mudanças para a próxima semana – garante o mais importante, que é o limite de gastos. Isso é o determinante, não deixar que estados e municípios gastem acima da inflação, como aconteceu nos últimos cinco, seis anos, quando todos gastaram 10% acima da inflação. Não tem país que aguente, em um momento de recessão, que as despesas de pessoal e custeio aumentem mais que a inflação”, afirmou Rodrigo Maia.

Comissões

Na Câmara, a comissão especial de combate à corrupção se reúne na terça-feira (9), às 9h30, para ouvir o coordenador da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e outros envolvidos nas investigações.

Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também na terça-feira (9), será votado o relatório de Danilo Forte (PSB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016), que estabelece um limite de gastos públicos federais durante 20 anos. Apesar das críticas, o relator argumenta que o fundo de financiamento da educação, por exemplo, ficará fora da limitação. De acordo com Forte, a medida é importante porque reorganiza as contas do governo e cria um patamar de previsão dos gastos.

“Os deputados querem encontrar uma solução, porque o descontrole em que nos encontramos não pode continuar”, disse Danilo Forte à Agência Câmara.

Entretanto, Maria do Rosário (PT-RS) disse que a PEC impossibilita que os estados ampliem ou criem projetos de desenvolvimento social. Para a deputada, em caso de aprovação, teremos uma geração “sem nenhuma vaga a mais nas universidades, sem uma bolsa de estudo a mais”. “É o fim de projetos de agricultura familiar, e é o fim de projetos de segurança pública feitos pelo governo federal”, destacou, durante reunião de debate da matéria.

Congresso

Com falta de quórum na sessão do último dia 2, o Congresso deve marcar nova sessão durante esta semana para finalizar a análise dos vetos presidenciais que trancam a pauta para que, em seguida, seja realizada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O adiamento da primeira votação do Congresso na semana passada foi visto como uma derrota expressiva do governo Temer, cuja base aliada não se mobilizou para sequer reunir número mínimo de deputados para aprovar as proposições.

Fonte: Congresso em Foco

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Congresso retoma atividades priorizando economia e dívidas estaduais

Após duas semanas de folga por causa do chamado “recesso branco”, os parlamentares retomam os trabalhos nesta segunda-feira (1º) e priorizam a análise de projetos na área econômica – como é de interesse do Palácio do Planalto. Na Câmara, os líderes das bancadas se reúnem logo mais às 13h para discutir a pauta de votações. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (1º) sua intenção de colocar em votação nesta semana o projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16), que foi motivo de protesto no aeroporto de Brasília na chegada dos parlamentares. Maia acredita que, se os deputados conseguirem encerrar a matéria, a Câmara terá tido uma boa primeira semana pós-recesso de julho e os parlamentares poderão seguir para as convenções das eleições municipais de outubro.

“É um texto importante para os governadores, porque alonga as dívidas. Na parte das contrapartidas, ele é duro, mas faz o que muitos pediram: não deixar uma despesa que era custeio virar despesa de pessoal, para não desequilibrar os indicadores dos órgãos em relação à LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, afirmou Rodrigo Maia, ao chegar à Câmara na manhã desta segunda.O projeto tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. O texto ratifica um acordo fechado pelo presidente da República em exercício Michel Temer com os governadores, ao alongar as dívidas dos entes com a União por até 20 anos, entre outras vantagens. 

Em contrapartida, os estados terão que reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais.

Rodrigo Maia voltou ainda a afirmar que vai trabalhar para que a votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Plenário ocorra em agosto, em uma semana com quórum alto.

Antes de definir as prioridades da pauta de votações, os líderes estiveram com o presidente interino Michel Temer e os os ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar sobre os temas de interesses do governo na Casa.

O Senado deve votar ainda nesta semana o projeto que aumenta os salários de funcionários da Defensoria Pública da União (PLC 32/2016) – uma das pendências do primeiro semestre referentes aos reajustes para servidores públicos. Também consta da pauta do plenário a discussão de novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde (PLC 210/2015) e a análise da proibição do aumento das despesas de pessoal no último ano do mandato (PLS 389/2015 – Complementar).

Os parlamentares ainda têm pela frente votações polêmicas, como a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no Senado.

Votação sobre Cunha

Ele alertou, no entanto, para o fato de que na segunda semana haverá registro das candidaturas para as eleições municipais e preferiu não anunciar uma data ainda. “Vamos aguardar para a gente não dar nenhuma data errada e não criar nenhum tipo de frustração.”

Cunha tentará por meio de seus advogados a última cartada para tentar barrar o processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o advogado Marcelo Nobre vai protocolar um mandado de segurança apontando falhas na análise do processo de quebra de decoro parlamentar contra o peemdebista no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

No Senado, as reuniões da comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff terão continuidade. Amanhã (terça, 2), o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai fazer a leitura do parecer. Na quarta (3), senadores iniciam a discussão do relatório para que, na quinta-feira (4), seja realizada a votação do texto pelo colegiado.

Recepção

No retorno a Brasília, na manhã desta segunda-feira os parlamentares se depararam com manifestações logo no aeroporto. Com cartazes e palavras de ordem, sindicalistas pediam para que os deputados votassem contra as novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União. Segundo o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, “os trabalhadores do setor público não são os responsáveis pela situação econômica e financeira dos estados e, por isso, não podem ser penalizados”.

Fonte: Agência Câmara e Congresso em Foco

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Em encontro no domingo, Temer e Cunha teriam discutido sucessão na Câmara

O presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniram-se na noite deste domingo (26) no Palácio do Jaburu. O encontro foi confirmado pela assessoria do Palácio do Planalto, mas não pelo deputado. O principal assunto discutido teria sido a sucessão da Presidência da Câmara. Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar e a recomendação de sua cassação foi aprovada pelo Conselho de Ética. O caso será votado em plenário, porém, o peemedebista apresentou recurso à CCJ questionando a votação no colegiado.

Esta foi a terceira reunião entre os peemedebistas desde que Temer assumiu interinamente a Presidência da República. O encontro deste domingo foi um pedido de Cunha, aceito pelo presidente. Publicamente, Cunha tem afirmado que não pretende renunciar – escolha que preservaria seu mandato. No entanto, segundo a reportagem, o deputado já estuda a negociação de uma possível renúncia e busca emplacar um sucessor aliado, de preferência do chamado “centrão”. O grupo reúne pouco mais de 200 dos 513 deputados, a maioria deles do  de partidos como PP, PR, PSD, PTB, PRB e outras siglas menores.

Aliados de Cunha, porém, avaliam que a estratégia no momento não surtiria o efeito esperado, e deveria ter sido executada antes da votação de seu processo no Conselho de Ética. Além do processo de cassação, Cunha ainda é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

A assessoria de Temer informou apenas que os dois discutiram o atual “cenário político”, e não confirmou que o tema da sucessão de Cunha foi debatido. Para o Palácio do Planalto, a principal preocupação é que a indefinição na Câmara paralise o ritmo de votações e impeça a aprovação de medidas consideradas importantes para o governo, como a PEC que limita os gastos públicos.

Fonte: Congresso em Foco

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Em nota, Renan diz repelir “obsessão” de Cunha em relação a ele

Pouco depois do término da reunião do Conselho de Ética da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu às declarações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contestando a lentidão no andamento dos processos referentes a ele.

Segundo o presidente afastado da Câmara, “é estranho que o procurador-geral depois do impeachment tenha conseguido abrir cinco inquéritos contra mim, quando a denúncia contra o presidente do Senado está há três anos sem ser apreciada pelo pleno”.

Renan divulgou nota repelindo as citações de Eduardo Cunha e que a obsessão do presidente da Câmara “não encontra razões jurídicas ou políticas”.

O presidente do Senado é réu desde 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por ter recebido propina da construtora Mendes Júnior para pagamento de despesas de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Íntegra da nota de Renan Calheiros:

“Repilo a obsessão do deputado Eduardo Cunha com meu nome. Ela não encontra razões jurídicas ou políticas.

Todas as citações que me envolvem são calçadas em 'ouvi dizer' ou avaliações subjetivas. Em relação às falsas imputações de 2007, reitero que fui o próprio solicitante da apuração, para qual entreguei, voluntariamente, todos os documentos e sigilos. Demonstrei que todos os meus recursos têm origem identificada e lícita. A própria perícia atestou a autenticidade material dos documentos e nada afirmou quanto à questão ideológica.

Sou, portanto, o maior interessado na elucidação dos fatos. Estou e estarei disponível, como sempre estive, para prestar quaisquer esclarecimentos, já que minhas relações com empresas públicas e privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Brasília, 19 de maio de 2016″

Fonte: Congresso em Foco

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Conselho de Ética: relator dá prazo de cinco dias para defesa de Cunha

Foto: Jorge William - Agência O Globo

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo relativo ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, abriu prazo de cinco dias úteis para a defesa apresentar suas razões antes da apresentação final do relatório.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, classificou o prazo como “absurdo”, por não estar previsto no Regimento Interno.

Já o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que não faz sentido falar em cerceamento da defesa.

A defesa de Cunha também alega que a denúncia contra ele foi ampliada, o que não poderia ter sido feito. Nobre alegou que as acusações ligadas à Operação Lava Jato apenas poderiam ser discutidas em uma nova representação, na qual a defesa teria tempo adequado e todos os demais elementos disponíveis para se defender.

Cunha concluiu há pouco o seu depoimento, iniciado às 9h37 de hoje. A reunião do Conselho de Ética foi encerrada às 16h51.

Fonte: Congresso em Foco

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Parlamentares repercutem fala de Dilma na ONU; Cunha critica

22 de abril de 2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou hoje (22) – momentos após o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York – uma nota na qual reitera críticas “à insistência” de Dilma em “classificar como golpe o legítimo processo de impeachment a ela imputado”. A nota foi divulgada também na versão em inglês, dirigida à imprensa estrangeira.

Segundo Cunha, não há “qualquer dúvida” de que a “tese de golpe e de que não há crime de responsabilidade [no processo de impeachment] não prospera” e que, portanto, as acusações direcionadas contra a presidenta “são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes”, diz a nota em meio a argumentações técnicas sobre os procedimentos adotados pela Câmara para aprovar a admissibilidade do impeachment.

No discurso feito mais cedo na ONU, Dilma mencionou a crise política que vive o Brasil, sem mencionar a palavra golpe, e disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos. “Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse Dilma, no encerramento do discurso.

O discurso da presidenta repercutiu também no Senado Federal. O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou de elegante a fala de Dilma e considerou que a referência ao momento político do país foi sutil. “Sobre a crise pela qual passa o Brasil, a presidenta foi elegante, foi uma grande estadista e fez uma sutil referência às dificuldades pela qual o Brasil passa, mas reafirmou aquilo que sempre um chefe de Estado deve fazer, que é a confiança na democracia brasileira, na força do povo brasileiro, e que o Brasil seguirá em frente fortalecendo sua democracia sem nenhum tipo de retrocesso”, disse Jorge Viana.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o discurso feito pela presidenta demonstra que ela teve “o bom senso de não enveredar por uma linha que noticiaram, que ela iria dar uma versão não correta [sobre o momento político do país] após ministros do STF terem mencionado que a fala de golpe seria uma afronta e uma agressão às instituições brasileiras. Acredito que caiu a ficha e o bom senso”, disse Caiado. “Isso só constrangeria todas as pessoas que participam de um evento destinado à assinatura de um acordo e de uma convenção relacionados ao meio ambiente”, acrescentou.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Cunha

“Diante da insistência da Presidente da República em classificar como “golpe” o legítimo processo de impeachment a ela imputado por, supostamente, não haver crime de responsabilidade, são expostas as seguintes considerações:

- O instrumento do impeachment é previsto na Constituição Federal para os casos de crimes de responsabilidade praticados pela Presidente da República. Trata-se de instrumento legítimo e constitucional, inclusive já utilizado em 1992, quando do impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O Supremo Tribunal Federal legitimou o procedimento do processo, fixando o rito que deveria ser seguido;

- A teor do art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra (I) a existência da União, (II) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação, (III) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, (IV) a segurança interna do país, (V) a probidade da administração, (VI) a lei orçamentária, (VII) o cumprimento da lei e das decisões judiciais;

- Portanto, não são somente atos praticados contra a probidade de administração (atos de corrupção) que configuram crimes de responsabilidade. Atentar contra a lei orçamentária também é crime de responsabilidade;

- O Parecer aprovado pela Comissão Especial e ratificado por ampla maioria da Câmara dos Deputados considerou que a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, poderia ser enquadrada nas hipóteses previstas nos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2, da Lei n. 1.079/50. E quanto à contratação ilegal de operação de créditos, chamada de “pedaladas fiscais”, os atos praticados foram enquadrados no art. 11, item 3 da Lei n. 1.079/50;

- O Parecer considerou que a prática desses atos pôs em risco o equilíbrio das contas públicas e a saúde financeira do País, com graves prejuízos para a economia, como o aumento do desemprego, o retorno da inflação, crescimento da dívida pública, perda de credibilidade, elevação da taxa de juros, além de acarretar a falência dos serviços públicos, com a degradação nas áreas de saúde, educação, segurança, dentre outros;

- As condutas imputadas à Presidente da República também violou princípios estruturantes de nosso Estado Democrático de Direito, como o da separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão do dinheiro público e o respeito à lei orçamentária;

- Além do enquadramento jurídico (juízo jurídico), a Câmara dos Deputados também concluiu politicamente (juízo político) pela abertura do processo, pela maioria dos deputados ter considerado, entre outros fatores, que o Governo não tem mais condições de governabilidade e que a prática desses atos contábeis teve o condão de mascarar (esconder) do povo brasileiro a real situação financeira econômica do País;

Por essas considerações, pode-se dizer, sem qualquer dúvida, que a tese de “golpe” e de que não há “crime de responsabilidade” não prospera. As acusações direcionadas contra a Presidente da República são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes. De qualquer forma, o processo ainda será julgado pelo Senado Federal, ocasião em que a Presidente da República terá direito de apresentar defesa com ampla produção probatória.”

Fonte: Congresso em Foco

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