Em encontro no domingo, Temer e Cunha teriam discutido sucessão na Câmara

O presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniram-se na noite deste domingo (26) no Palácio do Jaburu. O encontro foi confirmado pela assessoria do Palácio do Planalto, mas não pelo deputado. O principal assunto discutido teria sido a sucessão da Presidência da Câmara. Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar e a recomendação de sua cassação foi aprovada pelo Conselho de Ética. O caso será votado em plenário, porém, o peemedebista apresentou recurso à CCJ questionando a votação no colegiado.

Esta foi a terceira reunião entre os peemedebistas desde que Temer assumiu interinamente a Presidência da República. O encontro deste domingo foi um pedido de Cunha, aceito pelo presidente. Publicamente, Cunha tem afirmado que não pretende renunciar – escolha que preservaria seu mandato. No entanto, segundo a reportagem, o deputado já estuda a negociação de uma possível renúncia e busca emplacar um sucessor aliado, de preferência do chamado “centrão”. O grupo reúne pouco mais de 200 dos 513 deputados, a maioria deles do  de partidos como PP, PR, PSD, PTB, PRB e outras siglas menores.

Aliados de Cunha, porém, avaliam que a estratégia no momento não surtiria o efeito esperado, e deveria ter sido executada antes da votação de seu processo no Conselho de Ética. Além do processo de cassação, Cunha ainda é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

A assessoria de Temer informou apenas que os dois discutiram o atual “cenário político”, e não confirmou que o tema da sucessão de Cunha foi debatido. Para o Palácio do Planalto, a principal preocupação é que a indefinição na Câmara paralise o ritmo de votações e impeça a aprovação de medidas consideradas importantes para o governo, como a PEC que limita os gastos públicos.

Fonte: Congresso em Foco

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Em nota, Renan diz repelir “obsessão” de Cunha em relação a ele

Pouco depois do término da reunião do Conselho de Ética da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu às declarações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contestando a lentidão no andamento dos processos referentes a ele.

Segundo o presidente afastado da Câmara, “é estranho que o procurador-geral depois do impeachment tenha conseguido abrir cinco inquéritos contra mim, quando a denúncia contra o presidente do Senado está há três anos sem ser apreciada pelo pleno”.

Renan divulgou nota repelindo as citações de Eduardo Cunha e que a obsessão do presidente da Câmara “não encontra razões jurídicas ou políticas”.

O presidente do Senado é réu desde 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por ter recebido propina da construtora Mendes Júnior para pagamento de despesas de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Íntegra da nota de Renan Calheiros:

“Repilo a obsessão do deputado Eduardo Cunha com meu nome. Ela não encontra razões jurídicas ou políticas.

Todas as citações que me envolvem são calçadas em 'ouvi dizer' ou avaliações subjetivas. Em relação às falsas imputações de 2007, reitero que fui o próprio solicitante da apuração, para qual entreguei, voluntariamente, todos os documentos e sigilos. Demonstrei que todos os meus recursos têm origem identificada e lícita. A própria perícia atestou a autenticidade material dos documentos e nada afirmou quanto à questão ideológica.

Sou, portanto, o maior interessado na elucidação dos fatos. Estou e estarei disponível, como sempre estive, para prestar quaisquer esclarecimentos, já que minhas relações com empresas públicas e privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Brasília, 19 de maio de 2016″

Fonte: Congresso em Foco

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Conselho de Ética: relator dá prazo de cinco dias para defesa de Cunha

Foto: Jorge William - Agência O Globo

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo relativo ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, abriu prazo de cinco dias úteis para a defesa apresentar suas razões antes da apresentação final do relatório.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, classificou o prazo como “absurdo”, por não estar previsto no Regimento Interno.

Já o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que não faz sentido falar em cerceamento da defesa.

A defesa de Cunha também alega que a denúncia contra ele foi ampliada, o que não poderia ter sido feito. Nobre alegou que as acusações ligadas à Operação Lava Jato apenas poderiam ser discutidas em uma nova representação, na qual a defesa teria tempo adequado e todos os demais elementos disponíveis para se defender.

Cunha concluiu há pouco o seu depoimento, iniciado às 9h37 de hoje. A reunião do Conselho de Ética foi encerrada às 16h51.

Fonte: Congresso em Foco

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Bancada do PSDB na Câmara decide pedir saída de Cunha

Foto: PSDB na Câmara

Depois de meses de indefinição, a bancada do PSDB na Câmara decidiu retirar o apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PSDB-RJ), e vai emitir nota pública pedindo a saída do peemedebista do comando da Casa. Em reunião na noite desta terça-feira (10), os deputados tucanos decidiram interromper a defesa a Cunha, por unanimidade, e avisaram que formalizarão tal entendimento em nota a ser divulgada amanhã (quarta, 11), com promessa de cobrança em plenário.

A decisão foi tomada quase três meses depois de Cunha e o senador Fernando Collor (PTB-AL) terem sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ambos por crimes de corrupção e por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras. Além disso, pesa sobre Cunha a acusação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar a titularidade de contas bancárias no exterior, quando investigações demonstram o contrário – a contradição resultou em processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

Em razão dos desdobramentos da Lava Jato e das justificativas apresentadas por Cunha (o deputado admite ter omitido recursos no exterior, mas nega ter mentido à CPI), os tucanos resolveram reagir à acusação de que continuam a apoiar o peemedebista nos bastidores. Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), as explicações de Cunha carecem de força.

“A defesa apresentada até agora pelo presidente da Câmara dos Deputados não convenceu nenhum integrante da bancada do PSDB”, declarou Sampaio, justificando a opção pelo pedido de afastamento. “A nota deixará claro que o PSDB considera que a defesa e os argumentos apresentados pelo presidente da Câmara, até agora, não convenceram e não têm respaldo em provas, e que seu afastamento é imprescindível para que o Plenário da Câmara decida seu destino com a devida isenção.”

Guinada

Os dois membros do PSDB no Conselho de Ética – Betinho Gomes (PSDB-PE) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) – já foram autorizados pelo comando da legenda a votar pela cassação de Cunha no colegiado. Até então, apenas Psol e Rede defendiam o afastamento de Cunha como posição de bancada. A nova disposição dos tucanos foi precipitada pelo desgaste público que o apoio ao peemedebista provocou junto à opinião pública e pelo posicionamento de atores centrais do partido pelo fim da aliança, como o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Dividida, a sigla tentava administrar a situação em que a maioria dos senadores e metade da bancada do PSDB na Câmara rejeitam salvar Cunha em troca do impeachment da presidenta Dilma, ao passo em que outros parlamentares tucanos preferem enfrentar o desgaste para derrubar a petista. A decisão da bancada representa um golpe na sustentação do deputado, que saberá se seu processo no Conselho de Ética andará ou será sumariamente arquivado.

Definido na última quinta-feira (5) para avaliar o critério de admissibilidade da representação apresentada contra Cunha pelo Psol e pela Rede, Fausto Pinato (PRB-SP) conta com prazo de até dez dias úteis, a partir do recedimento da peça acusatória, para decidir se concorda com seus termos. Na primeira entrevista como primeiro relator do caso, Pinato se apresentou como independente em relação a Cunha e disse haver “grande possibilidade” de que aceite a denúncia, diante da quantidade de evidências de que o deputado mentiu à CPI. Pinato diz que pode tomar sua decisão até o dia 19, data-limite para a entrega de seu parecer preliminar.

Fonte: Congresso em Foco

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