Dono da JBS teria gravado Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha, afirma "O Globo"

Os donos da JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o Presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. As informações são do jornal “O Globo”.

Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista teria entregado gravação feita em março deste ano em que Temer teria indicado o Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla a JBS. Posteriormente, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley. No entanto, os áudios e as imagens indicados por Joesley Batista ainda não foram tornados públicos.

Em outra gravação, também de março, o empresário teria dito a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer teria dito, na gravação: "tem que manter isso, viu?"

Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Presidente do PSDB, teria sido gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. A entrega do dinheiro a um primo de Aécio teria sido filmada pela Polícia Federal (PF). A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado numa empresa do filho do Senador Zezé Perrella (PSDB-MG).

Nem Temer, nem Aécio se manifestaram ainda sobre a declaração. A defesa de Eduardo Cunha informou que não se pronunciará.

Segundo o jornal "O Globo", em duas ocasiões em março deste ano, Joesley teria conversado com Temer e com Aécio levando um gravador escondido.

O jornal conta que os irmãos Joesley e Wesley Batista estiveram na quarta-feira passada no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do Ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin – responsável por homologar a delação dos empresários. Diante dele, os empresários teriam confirmado que tudo o que contaram à PGR em abril foi de livre e espontânea vontade.

Joesley contou ainda que seu contato no PT era Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff. Segundo "O Globo", o empresário contou que era com Mantega que o dinheiro da propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados, e também era o ex-ministro que operava os interesses da JBS no BNDES.

O papel de Eduardo Cunha

Joesley disse na delação que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão na Lava Jato. O valor, segundo o jornal, seria referente a um saldo de propina que o deputado tinha com o empresário.

Joesley Batista disse ainda que devia R$ 20 milhões por uma tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

“Ações Controladas” da PF

Segundo o jornal, pela primeira vez a Política Federal (PF) fez "ações controladas" para obter provas. Os diálogos e as entregas de dinheiro foram filmadas e as cédulas tinham os números de série controlados. As bolsas onde foram entregues as quantias tinham chips de rastreamento.

Durante todo o mês de abril, teriam sido entregues quase R$ 3 milhões em propina rastreada.

O jornal informou que as conversas para a delação dos irmãos donos da JBS começaram no final de março. Os depoimentos foram coletados do início de abril até a primeira semana de maio. O negociador da delação foi o diretor jurídico da JBS, Francisco Assis da Silva, que depois também virou delator.

Fonte: O Globo, Portal G1

Read More

Temer's ouster would be "potentially detrimental for Brazil", his defense says

The defense counsel of Brazil's President Michel Temer has sent its closing arguments to the Superior Electoral Court (TSE) in connection with a lawsuit challenging the victory of the 2014 presidential re-election ticket—in which Temer was Dilma Rousseff's running mate—on charges of “abuse of political and economic power.” His counsel has repeatedly said removing him from office would have serious consequences for Brazil.

“The current situation of the country is of particular concern [an issue posed for the court's consideration as well], and would make a measure of this magnitude unadvisable because of its short-term consequences for both political and economic stability,” read the document signed by lawyers Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, and Paulo Henrique dos Santos Lucon, who are defending Temer.

In early April, Rousseff's lawyers and Temer's lawyers appealed to the court to extend their deadline so they could present further closing arguments.

Motion to quash evidence

In the new arguments, which are three pages longer than the original draft, Temer's defense has moved for the court to quash the testimonies given by João Santana and his wife Mônica Moura, the marketers behind Rousseff and Temer's 2014 campaign. Heard at the late evidentiary stage of the case, the couple gave details of the payments for their advertising services through offshore accounts.

Background

The lawsuit was filed with the Superior Electoral Court by the PSDB —the party of Rousseff's and Temer's main opponent in the 2014 election, Aécio Neves, which became part of the governing coalition as Temer took over presidency with Rousseff's impeachment in 2016. The party said the 2014 winning ticket had potentially had its campaign funded with the proceeds of the Petrobras corruption scandal revealed by the massive Car Wash probe. But the defense maintained the facts that surfaced from the evidentiary stage of the election lawsuit were unrelated to Petrobras, and as such, were beyond the scope of the charges.

Moreover, the lawyers pointed out, Rousseff and Temer's accounts should be examined separately, because Temer had set up an individual bank account to manage campaign funds. The defense argues Temer was elected vice-president, not “the president's deputy”.

Source: Agência Brasil

Read More

Relator da Lava Jato no STF anunciará em abril decisão sobre “lista de Janot”

O Relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, informou por meio de sua assessoria que decidirá sobre pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda no mês de abril.  No dia 14 de março, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot enviou 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos citados em delações por executivos da construtora Odebrecht. Espera-se que mais de cem políticos com foro privilegiado estejam entre os citados pela PGR. Os nomes ainda estão mantidos em sigilo e o caso tem causado nervosismo dentro do Congresso e no Planalto.

Fachin informou ainda que as decisões serão anunciadas em conjunto. A previsão inicial era de que o Ministro começaria divulgações dos pedidos já nesta semana. Além dos pedidos de abertura de investigação contra políticos, Rodrigo Janot solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências.

Entre as decisões, também há a expectativa para que o Ministro-Relator acate o pedido do Procurador-Geral da República para que torne público todo o material. Todos os pedidos foram realizados a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem no âmbito da Operação Lava Jato.

Na ocasião do envio dos pedidos da PGR, o material chegou ao STF em dez caixas que ficaram guardadas em uma sala cofre no 3º andar do prédio principal da Corte. O material, que é mantido em sigilo, já foi digitalizado e protocolado. Somente na última terça-feira (21) o ministro recebeu em seu gabinete todos os documentos. De lá para cá, tem analisado cada caso.

Na lista de Janot

Entre os 83 pedidos de abertura de inquéritos contra políticos, estão algumas das principais lideranças do Congresso Nacional. Os Presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), bem como cinco Ministros do Governo Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Bruno Araújo (Cidades).

Também figuram na lista de Janot os senadores Aécio Neves (PSDB/MG), José Serra (PSDB/SP), Renan Calheiros (PMDB/AL), Romero Jucá (PMDB/RR) e Edison Lobão (PMDB/MA).

Fonte: Congresso em Foco e Agência Brasil

Read More

Ministro Fachin autoriza abertura de inquérito contra Renan, Jucá e Sarney por suposta obstrução à Lava Jato

Foto: Estadão

Novo relator da Operação Lava Jato depois da morte de Teori Zavascki, o ministro do STF Edson Fachin acatou pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e determinou abertura de inquérito para investigar três dos principais caciques do PMDB – os Senadores Renan Calheiros (PMDB/AL) e Romero Jucá (PMDB/RR), além do ex-Presidente da República José Sarney (PMDB/AP). O ex-Presidente da Transpetro e homem do partido na subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, também será investigado.

Trata-se do primeiro inquérito do Petrolão avalizado pelo novo relator. Os quatro citados no pedido de Janot são suspeitos de tentar obstruir as investigações do Petrolão depois da divulgação de áudios, em maio do ano passado, em que discutem assuntos como os rumos da Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff – destacaram-se na ocasião as expressões usadas por Jucá, que deixou o Ministério do Planejamento devido à repercussão do caso: ao comentar o que chamou de amplo acordo nacional, “com o STF, com tudo”, o peemedebista disse que derrubar a Presidente seria um trunfo que “estancaria a sangria” de políticos alvos da Justiça.

Por meio da petição encaminhada a Fachin, Rodrigo Janot faz anotações sobre o teor dos diálogos e se diz chocado com o que ouviu. “É chocante, nesse sentido, ouvir o Senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, escreve o Procurador-Geral.

Janot também faz menção a outro trecho das conversas, que foram gravadas por Machado sob orientação da força-tarefa da Lava Jato, como procedimento pré-delação premiada. A gravação dos diálogos sinaliza que os peemedebistas caíram na armadilha. No diálogo em questão, Renan Calheiros diz a Sérgio Machado que atuou para impedir a recondução de Janot ao comando do Ministério Público Federal, onde já exerce o segundo mandato, e chega a chamar o Procurador-Geral de “mau caráter”.

Também sem saber que era alvo de gravação sigilosa, Sarney menciona a necessidade de aproximação do núcleo peemedebista com o então relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto na queda de um avião no litoral fluminense em 19 de janeiro. Em outra gravação, Renan sugere mudança na legislação para impedir que presos façam delação premiada. Em outro ponto da conversa com Machado, Sarney sugeriu a escalação de dois advogados — César Asfor Rocha, ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori a fim de evitar uma eventual prisão de Machado.

“Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”, sentencia Janot, na petição acatada por Fachin.

Em depoimentos de sua delação premiada, Sérgio Machado disse ter distribuído R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros integrantes da cúpula peemedebista nos 12 anos em que esteve à frente da subsidiária da Petrobras. Devido às conversas gravadas e ao teor da colaboração judicial de Machado, Janot chegou a pedir a prisão dos três peemedebistas – no caso de Sarney, por causa da idade (86 anos), Janot sugeriu o uso de tornozeleira eletrônica. Em 14 de junho do ano passado, Teori negou o pedido de prisão.

Com a decisão do Ministro-relator, Renan Calheiros, que já é réu em uma ação penal no STF, passa a responder a 12 inquéritos no Supremo, nove dos quais referentes à Lava Jato. Jucá, líder do governo Temer no Congresso, também coleciona complicações na Justiça: é alvo de oito inquéritos no STF, três deles também no âmbito da Lava Jato. Por sua vez, Sérgio Machado passa a ser investigado em dois inquéritos no Petrolão, enquanto Sarney responde a um inquérito, com o que foi autorizado por Fachin ontem.

Notas públicas dos Senadores

Confrontados com a denúncia, os políticos negam ter cometido qualquer crime ao tratar de assuntos da política nacional. Já Sérgio Machado se esquiva de dar mais explicações e diz que, por ter firmado acordo de delação premiada, não poderá comentar os desdobramentos desse processo.

“O Senador Renan Calheiro reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos do senador e, sem dúvida, será arquivado por absoluta inconsistência”, diz nota divulgada à imprensa pelo líder do PMDB no Senado.

Jucá foi na mesma linha de Renan para se defender. “Em relação à abertura de inquérito pedida hoje pelo Ministro do STF Edson Fachin, o Senador Romero Jucá nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos fatos”, registrou por meio de nota.

"Todo mundo na bandeja"

Em uma das conversas com o ex-Presidente da Transpetro, Jucá afirma que “caiu a ficha” de líderes do PSDB sobre o potencial de danos que a Operação Lava Jato pode causar em vários partidos. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, disse o então Ministro do Planejamento, no áudio cuja transcrição foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo em 23 de maio.

Nesse diálogo, Sérgio Machado, que foi líder do PSDB no Senado antes de se filiar ao PMDB, diz que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio [Neves, Senador do PSDB por Minas Gerais]”. E ainda acrescenta: “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”.

Machado comenta com Jucá sobre o apoio dado ao PSDB, quando Aécio presidiu a Câmara dos Deputados, entre 2001 e 2002. “O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara?”, questiona.

O ex-Presidente da Transpetro prossegue afirmando que “situação é grave” porque “eles”, em referência aos membros da força-tarefa da Lava Jato, “querem pegar todo mundo”. Jucá concorda. “Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura”, ironiza o peemedebista.

Evitar Curitiba

Em outro áudio, Sarney promete a Sérgio Machado que o ajudará a evitar que seu inquérito seja transferido para a primeira instância, em Curitiba, onde as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras são conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro – temido pelos investigados pela relativa rapidez na resolução dos julgamentos e na contundência das condenações. Mas o trabalho seria feito “sem meter advogado no meio”, ressalva o cacique peemedebista.

Na gravação, feita em março, Sarney vislumbra o futuro e manifesta preocupação com uma eventual delação premiada de Machado, o que acabou por se confirmar. “Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles estão falando com ele em delação premiada”, diz o peemedebista. Na sequência, Machado diz que estavam em curso à época rumores de que sairia colaboração judicial, possibilidade suscitada na Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Congresso em Foco

Read More

Datafolha: Marina lidera intenções de voto contra Aécio e Lula

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lidera todas as simulações de cenário para a corrida presidencial de 2018, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o instituto, a líder da Rede Sustentabilidade tem mais intenções de voto do que todos os atuais presidenciáveis em um percentual que varia entre 21% e 24%, a depender do candidato do PSDB escolhido. Nas eleições de 2014, Marina recebeu mais de 22 milhões de votos, ficando em terceiro lugar no primeiro turno.

O mesmo levantamento mostra que 68% dos entrevistados querem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 65% querem que ela renuncie – os percentuais anteriores eram 60% e 58%, respectivamente. O principal fato ocorrido entre uma pesquisa e outra foi a divulgação das acusações feitas em delação premiada pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral, dando novo e explosivo impulso à Operação Lava Jato.

O ex-presidente Lula, que voltou ao governo e provoca uma turbulência política em Brasília, perdeu pontos percentuais de intenção de voto em relação à pesquisa anterior. Ele fica em terceiro lugar na disputa com Marina e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma nas eleições de 2014.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março em 171 municípios, e ouviu 2.794 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos – resultados podem transpor ou ficar abaixo do total percentual (100%), em razão de eventuais arredondamentos, informa o Datafolha.

Confira os quatro cenários liderados por Marina Silva:

Cenário 1 (com Aécio):

Marina Silva (Rede): 21%

Aécio Neves (PSDB): 19%

Lula (PT): 17%

Bolsonaro (PP): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Michel Temer (PMDB): 1%

Branco/nulo: 18%

Não sabe: 6%

Cenário 2 (com Alckmin):

Marina Silva (Rede): 23%

Lula (PT): 17%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Bolsonaro (PP): 6%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Michel Temer (PMDB): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Branco/nulo: 20%

Não sabe: 7%

Cenário 3 (com Serra):

Marina Silva (Rede): 24%

Lula (PT): 17%

Serra (PSDB): 13%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Bolsonaro (PP): 7%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Michel Temer (PMDB): 1%

Branco/nulo: 19%

Não sabe: 6%

Cenário 4 (com os três tucanos):

Marina Silva (Rede): 17%

Lula (PT): 17%

Aécio Neves (PSDB): 14%

Sergio Moro (sem partido): 8%

Serra (PSDB): 6%

Bolsonaro (PP): 5%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Geraldo Alckmin (PSDB): 5%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Jorge (PV): 1%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Michel Temer (PMDB): 1%

Branco/nulo: 13%

Não sabe: 5%

Fonte: Congresso em Foco

Read More