#Eleições2018: incógnita?

As regras – e também o período em que a campanha eleitoral acontece neste ano – estão diferentes, restritas. O mar de panfletos, santinhos, ainda promete dominar as ruas e as mãos de candidatos e cabos eleitorais. No restante, a campanha deve ser mais “limpa”.

Esse papel, literalmente, pode vir a despertar o interesse dos eleitores em escolher os candidatos nestas eleições gerais, diminuindo a possibilidade do não-voto, ou seja, votos brancos, nulos e abstenções.

Ao contrário do que ocorreu em Teresópolis – RJ (onde houve nova eleição para o cargo de prefeito) e no Estado do Tocantins (onde foi escolhido outro Governador), as pesquisas divulgadas nesta semana apontam para uma diminuição na soma de indecisos e do “voto de protesto”.

Aparentemente, essa constatação vai contra o que os veículos de comunicação têm divulgado e se contrapõe ao mantra de desinteresse do eleitor. Coincidentemente, fato também notado a partir do primeiro debate em cadeia nacional com os presidenciáveis, que bateu picos de audiência no horário em que foi veiculado.

Em paralelo, há que se prestar atenção a alguns fatores: a perspectiva de voto está relacionada diretamente aos cargos no Executivo, Presidente da República e Governador, e não ao Legislativo (Senador – dois neste ano –, Deputados Federal e Estadual, estes que, invariavelmente, darão sustentação e comporão futuros governos). 

É natural, pois, que o eleitor faça primeiro sua escolha nos candidatos majoritários ao governo.  A título de exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, são 11 candidatos a Governador e Vice, 14 concorrentes ao Senado (28 suplentes), 983 disputando vagas de Deputado Federal e outros 2.124 candidatos a Deputado Estadual. 

Nesse universo de constelações partidárias onde as decisões pelo voto do legislador é uma escolha secundária, a propaganda eleitoral desses pleiteantes mal chega ao eleitor, em especial para os que disputam a vaga pela primeira vez. 

É fácil, então, aludir que as mudanças trazidas na minirreforma eleitoral - somadas às novas formas de financiamento de campanha com dinheiro público e fundo partidário - reforçam as bancadas já existentes, preterindo a renovação no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.

Mapear esses cenários com precisão e identificar atuais e futuros interlocutores junto aos Poderes Executivos e Legislativos estaduais e nacional é tarefa que exige análise, interpretação de risco e experiência no trato com o setor público. 

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Pensando Relações Governamentais: O Caminho ao Planalto

Palácio do Planalto

Há pouco tempo, Joaquim Barbosa (PSB), ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, e o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) tinham em comum a possibilidade de serem candidatos à Presidência da República.

Como eles, também Flávio Rocha (PRB) e Paulo Rabello (PSC) possuem tantos pré-requisitos quanto os demais para disputarem o cargo presidencial: todos detêm nacionalidade brasileira e filiação partidária. Luciano Huck, outsider apresentador de televisão, não é filiado a partido político, o que, por ora, impede-o até mesmo de voltar a ser pré-candidato.

De fato, desconhecidos ou não do eleitorado, o prefixo “pré” faz grande diferença perante a legislação atual e o arcabouço das regras eleitorais: não há candidatura a cargo eletivo ou candidato à Presidência até que ocorram as convenções partidárias e a consequente homologação na disputa.

Neste ponto, a pré-candidatura de Lula e seu eventual registro interferem diretamente no cenário eleitoral. Seu indeferimento e não-homologação em razão da Lei da Ficha Limpa em pleno período eleitoral mantêm em risco o quadro de estabilidade política e econômica no país.

Sem definições, a profusão de pré-candidaturas por vezes confunde inclusive aqueles acostumados a interpretar os acontecimentos do meio político-eleitoral. O cenário atual, por exemplo, em nada se assemelha àquele que sucedeu a redemocratização e trouxe igualmente uma gama de candidaturas à Presidência. Porém, o equívoco em se considerar estes dois momentos como semelhantes faz suscitar nomes “de última hora” como postulantes ao cargo de Presidente. Como exemplo pontual, pode-se citar o caso de lideranças políticas do Sul do país que – em seus cálculos internos – sustentam nomes como os do ex-Ministro da Defesa Nelson Jobim ou do General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, como possíveis candidatos à Presidência da República.

Políticos tradicionais como Jair Bolsonaro (PSL), estreante na disputa, Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (REDE), por outro lado, já exercitam suas posições como hipotéticos mandatários do Poder Executivo do país, postulando, inclusive, nomes de futuros ministros. No geral, independentemente do campo político, tergiversam sobre temas como privatização, previdência, corrupção, saúde, segurança e educação. São temas que, normalmente, podem compor as campanhas eleitorais, mas que exigem uma análise mais detalhada na definição de interlocutores e relação com interesses difusos de setores da sociedade. Em adição, com tantas incertezas e definições tardias, grandes veículos de comunicação têm apoiado ou rejeitado direta ou indiretamente determinadas candidaturas, influenciando a definição do voto e a consequente escolha do eleitor.

De qualquer modo, tudo isso posto, há um imperativo incontornável para aqueles grupos e setores da sociedade que precisam se relacionar com o poder presidencial: eleito o candidato, inicia-se uma nova fase em que passam a ser fundamentais a atuação, o agendamento e as relações governamentais com vistas à construção de linhas de comunicação e de diálogo com as forças que irão compor o “novo” Planalto. E tal tarefa, naturalmente, deve ser iniciar antes de 1º de janeiro de 2019.

A Quorum Estratégia Política é uma consultoria formada por profissionais experientes em análise de risco e interlocução com o Executivo e as demais esferas do poder público. Somos uma consultoria com metodologia própria, a Atuação Estratégica Governamental, focada em resultados. Saiba mais sobre a Quorum ou entre em contato conosco por e-mail.

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Alckmin: PSDB punirá quem votar contra Reforma da Previdência

Governador de São Paulo e Presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, declarou neste sábado (16/12) que seu partido punirá Deputados tucanos que votarem contra a Reforma da Previdência, que foi flexibilizada e teve votação adiada para o próximo 19 de fevereiro. O adiamento da votação foi encarado por lideranças congressistas como uma derrota do Governo.

Aclamado presidente nacional do PSDB há uma semana, Alckmin encabeça posição majoritária do partido em favor da proposição, prioridade máxima no último ano da gestão Temer (PMDB), e havia feito a ressalva de que o fechamento de questão não implicaria, necessariamente, punição a correligionários. “Nosso momento não é de discutir punição, é convencimento. É convencimento”, ponderou Alckmin em cerimônia de entrega de um terminal de ônibus em Americana, interior paulista.

“Era pra votar em dezembro, ficou pra fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar pra março continuaremos favoráveis. Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter um tratamento mais justo entre setor privado e público e pra evitar o déficit, porque isso pode comprometer o equilíbrio das finanças públicas”, acrescentou o Governador.

Em meio a crises internas à legenda, o PSDB decidiu, a exemplo de partidos como PMDB e PTB, pelo fechamento de questão a favor da reforma na última quarta-feira (13), já com Alckmin no comando dos tucanos. Na ocasião, a obrigação de voto a favor foi imposta, mas descartou-se a punição dos que votassem contrariamente à decisão do partido.

Com 46 deputados, o partido é considerado crucial para aprovar a Reforma – que, por tramitar por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), precisa ao menos de 308 votos na Câmara, em dois turnos de votação. Metade do partido defende o fim da aliança com Temer, grupo encabeçado por tucanos como o Senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra da legenda. Deputados alinhados a essa tendência não têm se manifestado com frequência contra a proposição, mas votaram pela continuidade das investigações contra Temer e demonstram incômodo com a pauta governista.

Diferentemente, tucanos liderados pelo Senador Aécio Neves (PSDB-MG), antecessor de Alckmin no comando do partido, e pelo Governador de Goiás, Marconi Perillo, querem não só a manutenção da aliança, mas o apoio irrestrita à pauta reformista de Temer – que, além da reforma da Previdência, falou sobre os anseios de aprovar um projeto de “simplificação tributária”, ontem (15/12) em discurso na posse do novo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), responsável pela articulação política com o Congresso. Mas tanto Aécio quando Marconi, investigados pela Operação Lava Jato, têm perdido força no partido diante das propaladas intenções de renovação com vistas à corrida presidencial de 2018. Presidenciável do PSDB, Alckmin também é alvo da Lava Jato, embora sua situação judicial seja considerada menos desfavorável.

Dos quatro ministros tucanos originais do governo Temer, apenas um continua no Executivo em nome do PSDB: Aloysio Nunes, Senador de São Paulo que chefia o Ministério das Relações Exteriores. Luislinda Valois, que continua na pasta dos Direitos Humanos, desfiliou-se do partido na última quinta-feira (14/12). Os deputados Bruno Araújo (Cidades) e, mais recentemente, Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) deixaram a equipe ministerial como reflexo do racha tucano.

Fonte: Congresso em Foco

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Entrevista ao jornal "El Universal" (Venezuela): "El presidente Michel Temer impulsa reforma de ley para frenar impacto económico "

[En Español] Márcio Olímpio, analista político de Quorum - Consultoria Política, asegura que la ley de pensiones y la ley laboral están vinculadas a tentativas de "control de gastos del sector público y son medidas de ajuste macroeconómico ya conocidas en casos como España o Portugal después de 2008”. Para Márcio, "una agenda de carácter más liberal podría ser mejor evaluada por la población si efectivamente ayudara en la recuperación de la renta y del empleo a medio y largo plazo". Sin embargo, tal perspectiva todavía no es clara. "Hay mucha polémica cuanto a los impactos de tales reformas en la sensación de bienestar laboral y en el incremento de la renta del trabajo", apunta el analista.

El Universal: ¿Qué impacto económico y social pueden tener las modificaciones o reformas de leyes que quiere hacer Temer durante su gobierno?

Márcio Olímpio: Es necesario tener en cuenta los posibles impactos de las medidas en distintos intervalos temporales.

Las principales medidas legislativas del Gobierno Temer ya aprobadas o actualmente en tramitación en el Congreso están vinculadas a acciones de control de gastos del sector público, renegociación de la deuda de los Estados en cambio de ajustes fiscales en los gobiernos regionales, reforma del sistema de pensiones y flexibilización de la legislación laboral. Guardadas las debidas proporciones, son medidas de ajuste macroeconómico ya conocidas en casos como España o Portugal después de 2008.

Desde el punto de vista económico, a largo plazo, las medidas pueden ayudar el Gobierno Central a reequilibrar cuentas públicas y disminuir el peso de los gastos corrientes en el presupuesto federal. A corto y medio plazo, dan una señal a los agentes económicos e inversionistas de que el país pretende, hoy, seguir una ruta de tendencia más “liberalizante”. La consolidación de tal tendencia dependerá, naturalmente, de los movimientos políticos de los próximos años, especialmente tras las elecciones presidenciales de 2018.

Cuanto a sus impactos sociales, el hecho es que Brasil ya pasa, hace 2 años, por su mayor recesión económica en décadas. En estos casos, a corto plazo, medidas de ajuste macroeconómico muy raramente son sentidas positivamente en la economía real. Aún tendremos una fase adicional de percepciones negativas en el humor económico de las familias, aunque la economía brasileña pase a dar señales tímidas de recuperación en los próximos meses. Una agenda de carácter más liberal podría ser mejor evaluada por la población, por ejemplo, si efectivamente ayudara (y así fuera percibida) en la recuperación de la renta y del empleo a medio y largo plazo. Sin embargo, tal perspectiva todavía no es clara y no está basada en evidencias empíricas consistentes. Hay mucha polémica cuanto a los impactos de tales reformas en la sensación de bienestar laboral y en el incremento de la renta del trabajo.

EU: ¿Por qué hacer estas reformas? ¿Cuáles serían los beneficios de estas leyes?

MO: Para hacer frente a los posibles impactos negativos de la crisis de 2008, el Gobierno brasileño optó por políticas económicas fuertemente estimuladoras de la demanda interna. Estímulos a sectores específicos de la industria nacional, fomento al crédito a firmas y familias, mayor intervención del Estado en áreas dichas estratégicas de la economía.

Aunque las señales de desequilibrio ya eran sentidas en las fases finales del Gobierno anterior (de Lula), tal estrategia de intervención vivió periodo de reconocido descontrol a lo largo del Gobierno Dilma (2011-2016). Hubo exageración cuanto al diseño de la intervención estatal y errores en los intentos de hacer frente a los cambios globales de la caída de demanda por commodities tradicionalmente ofertadas por Brasil en los mercados internacionales (sobre todo asiáticos). Más allá de los impactos negativos de por sí, tales medidas afectaron negativamente en las cuentas públicas y arrojaron luz sobre la reconocida ineficiencia del Estado brasileño, la mala calidad de sus servicios y el carácter poco dinámico y cerrado de su economía y marcos regulatorios. Las reformas fueron pensadas y en su gran parte apoyadas por sectores económicos y empresariales que creen que ellas podrán ayudar a modernizar el ambiente de negocios del país y auxiliar en su recuperación a largo plazo.

EU: ¿Cómo o cuál sería la manera correcta de comparar el Gobierno de Dilma Rousseff y Michel Temer?

MO: Hay distintas maneras y métodos para comparar gobiernos que se sustituyen. Los sentidos de “correcto” o “errado” son demasiado subjetivos y pueden llevarnos a análisis equivocados. Sin embargo, los Gobiernos Dilma y Temer poseen elementos de alejamiento y acercamiento notables en distintos sectores.

Desde el punto de vista económico, hay una clara intención reformadora, de cariz “liberalizante”, en el Gobierno Temer. Existe en el actual Gobierno una idea de necesidad de disminución del tamaño del Estado, de reducción de su papel de intervención en el dominio económico y un discurso más fuerte cuanto al mayor control de los gastos públicos. En estos temas, hay fuerte distinción ante el Gobierno Dilma.

En la esfera de las relaciones internacionales, también se ven notables distinciones. En el Gobierno Dilma, hubo una preocupación cuanto al alineamiento político (más o menos discreto) a gobiernos de la izquierda dicha bolivariana en América Latina. También había mayor interés en el acercamiento a las llamadas “potencias emergentes”. En pocos meses de Gobierno Temer, hubo un alejamiento a esta “doctrina” en beneficio de una agenda más comercial en su mirada hacia el exterior.

La calidad de la relación de Dilma y Temer con el Poder Legislativo brasileño es también de distinción enorme. Dilma tuvo enormes dificultades en comprender y se relacionar políticamente con los líderes del Congreso. Rousseff era conocida como inflexible, dura y refractaria a la negociación (características fatales en un sistema que necesita grandes coaliciones de Gobierno como el Presidencialismo brasileño). Las razones de su caída están, en buena parte, vinculadas e este su rasgo de personalidad. Temer, por otro lado, es un gran conocedor del Parlamento. Fue Presidente de la Cámara de Diputados por dos veces y pasó alrededor de 2 décadas en el Congreso. Es reconocido allí como un buen negociador. Esta habilidad es lo que también le ayuda a avanzar en las reformas a despecho del ambiente de gran crisis económica y política en Brasil.

Sin embargo, ambos los Gobiernos están involucrados en los escándalos de corrupción derivados de la Investigación “Lava Jato”. Si miramos bien al interior de los dos Gobiernos, es fácil percibir que ambos se asentaron en conexiones y alianzas de poder semejantes (para no decir equivalentes), muy típicas de la relación entre las élites políticas y los grandes grupos empresariales de Brasil.

EU: ¿Cuáles son las caídas económicas y sociales que ha tenido Brasil después de que asumiera Temer, sabiendo los escándalos y los números que dejaba Rousseff?

MO: Como dicho, Brasil sigue pasando por su mayor crisis económica en décadas y el paso de Gobierno, naturalmente, no sería suficiente para alterar los elementos esenciales de esta dinámica. Entre 2015 y 2016, Brasil experimentó una retracción acumulada de 7,2% de su PIB. Brasil no tenía dos años seguidos de caída desde el período de 1930-31 (derivado del crack bursátil de 1929). Todos los sectores de la economía registraron caídas. En el primer trimestre del año, Brasil registró 13,2% de paro. Esta tendencia todavía sigue en el período de Temer y quizás no genera niveles aún mayores de tensión popular y carestía gracias al amplio sistema de protección social desarrollado a lo largo de los últimos 15 años.

Cuanto a la dinámica de escándalos políticos sacados a la luz durante el Gobierno Dilma – tal como ya lo decimos –, es necesario poner en relieve que ellos también afectan al grupo político alrededor de Temer. El Partido de los Trabajadores (PT, de Lula y Dilma) y el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB, de Temer y su grupo) están ampliamente involucrados en las investigaciones de “Lava Jato”.

EU: ¿Existe la posibilidad de que Temer salga del Gobierno antes de que termine su mandato? ¿Cuáles serían las causas?

MO: Frente al momento de crisis económica, existe un ambiente de relativo cansancio en la sociedad brasileña. Esto también refleja en los medios de comunicación, grupos empresariales de mayor influencia y mismo en las instancias del Poder Judicial que detienen la competencia para juzgar autoridades como el Presidente de la República. Con eso, se quiere decir que hay una disposición tácita para permitir la conclusión del Gobierno Temer mientras él sea capaz de avanzar con las reformas económicas consideradas necesarias por aquellos sectores de la sociedad brasileña.

El Gobierno Temer ya sería, de cualquier modo, relativamente corto (como sustituyó a Dilma, será concluido al final de 2018) y, según la Constitución brasileña, el Presidente no puede ser responsabilizado por posibles crímenes practicados fuera de su corriente ejercicio del mandato como jefe del Poder Ejecutivo. Además, los escándalos de “Lava Jato” alcanzan a amplio espectro de la élite política brasileña, no solamente a Temer, Lula o Dilma. Así que esta variable (“Lava Jato”), en su actual status, aunque sea determinante para que sepamos cuales serán los actores políticos aún activos en las elecciones de 2018, no parece suficiente para estancar el avance de reformas económicas en el Congreso (mismo que las tensiones políticas acaben por forzar el Gobierno a negociar puntos específicos de las medidas de ajuste). Una posible caída de Temer dependería de nuevas y muy fuertes vinculaciones negativas de su imagen a manifestaciones callejeras, derivadas de escándalos aún más personales (en el ámbito de “Lava Jato” o en investigaciones similares). Así que, hoy (todo más mantenido constante), la probabilidad de caída de Temer sería pequeña.

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Trechos da entrevista podem ser consultados na edição de domingo, 30 de abril de 2017, do jornal El Universal.

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Presidente do PT busca apoio para lançar Lula candidato a Presidente da República

Rui Falcão, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou em publicação divulgada na página oficial da legenda nesta 2ª feira (16/01) que os petistas deveriam opinar publicamente sobre a possibilidade de o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser novamente candidato à Presidência da República. Rui Falcão espera que o apoio público de sua militância ao ex-Presidente Lula possa manifestar-se já no Congresso Nacional do PT, previsto para ocorrer de 7 a 9 de abril.

"Acho que chegou a hora de a militância começar a opinar publicamente. Quem sabe, assim, possamos, durante o 6º Congresso, torná-lo nosso candidato", disse Falcão.

Na semana passada, Lula participou de duas agendas públicas, em Salvador e Brasília, para reiterar que vai andar pelo País em 2017 e que está preparado para ser candidato. Rui Falcão, que acompanhou Lula durante os atos, reforçou que o partido ainda não tomou uma decisão oficial de lançar o ex-presidente como candidato, mas que o PT não cogita "plano B" para a "aspiração nacional", que seria a volta de Lula ao comando do País.

"Tanto quanto em outras ocasiões que tenho presenciado, Lula ainda não admite ser candidato, mas reitera, com muita convicção, que está preparado e sabe exatamente o que é preciso fazer para tirar o Brasil da crise, criar empregos, distribuir renda, reacender o ânimo e a confiança da população", escreveu Falcão.

A partir do lançamento da candidatura, o presidente do PT disse que é possível construir uma forte aliança com movimentos sociais e partidos populares, em torno de um programa de "reformas e transformações estruturais".

Fonte: Estadão

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Balanço das Eleições Municipais confirma reordenamento das forças políticas; Confira quadro das votações por partido

A conclusão do 2º turno das eleições municipais de 2016 confirmou o reordenamento das forças políticas no pós-impeachment de Dilma Rousseff, com forte impacto negativo sobre o PT. Além de ter o seu pior desempenho em capitais desde 1985, com apenas uma vitória em Rio Branco (Acre), e de eleger pouco mais de 250 prefeitos neste ano, o PT perdeu 7 de cada 10 votos que havia conquistado em 2012. O partido dos ex-Presidentes Lula e Dilma somou 7,6 milhões de votos nos dois turnos da eleição para prefeito. Quase 70% a menos do que os cerca de 24,3 milhões de votos obtidos ao final da disputa de 2012. A redução de espaço deveu-se em boa parte à perda da prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, de capitais importantes e de grandes cidades em regiões onde a sigla acumulava bons resultados, como o Nordeste e o ABC Paulista.

O partido despencou do 1º lugar em número de votos para a sexta colocação. A queda do PT coincide com o desgaste provocado pelo agravamento da crise econômica, por denúncias de corrupção contra lideranças petistas, os desdobramentos da Operação Lava Jato e o impeachment de Dilma.

Principal adversário do PT nas últimas duas décadas, o PSDB viu sua votação crescer 11% em quatro anos: saltou de 19,5 milhões para 21,7 milhões. Vice em 2012, foi a mais votada entre todas as siglas em 2016. A legenda vai comandar 24% do eleitorado do país, sete das 26 capitais estaduais, inclusive a paulista, e cidades onde não tinha tradição, como Porto Alegre e São Bernardo do Campo (SP), onde mora o ex-presidente Lula.

Embora tenha sido o partido que mais conquistou prefeituras este ano, a exemplo de 2012, o PMDB, do presidente Michel Temer, perdeu cerca de 1,4 milhões de votos de uma eleição para outra, queda de 7,6%. Ainda assim, os peemedebistas passaram do 3º para o 2º lugar no ranking de votos conquistados.

Também superaram o PT em número de votos este ano, somados os dois turnos, o PSB, o PSD e o PDT. Os pedetistas foram os únicos da base de apoio de Dilma a ver sua votação crescer: de 7,8 milhões de votos, há quatro anos, para 8,04 milhões agora.

Confira a votação obtida por cada partido na eleição para prefeito, em 2012 e 2016, ao final dos dois turnos:

Partido	2012	2016
PSDB	19.523.898	21.733.680
PMDB	18.654.619	17.232.952
PSB	10.357.846	10.283.810
PSD	6.543.039	9.165.019
PDT	7.783.559	8.045.545
PT	24.261.376	7.602.958
PRB	2.672.710	6.160.331
PR	4.231.135	6.092.206
PP	6.131.268	5.891.565
DEM	5.358.556	5.392.747
PTB	4.418.281	3.873.299
Psol	2.826.021	3.752.445
PPS	2.792.847	3.471.471
PV	2.370.199	2.095.621
PCdoB	2.671.328	1.996.308
PSC	2.073.321	1.766.736
SD	-	1.680.358
PHS	315.515	1.573.832
PMN	564.895	1.502.824
Rede	-	1.310.607
PTN	347.914	1.100.636
Pros	-	689.958
PSL	287.112	487.592
PMB	-	370.125
PEN	-	286.493
PTC	688.184	268.155
PTdoB	294.938	267.680
PSDC	227.149	211.648
PRTB	402.044	162.215
PPL	146.686	158.650
PSTU	176.336	77.952
NOVO	-	38.512
PCB	45.119	24.501
PCO	4.284	5.689
Total	126.172.191	124.776.136

Fonte: Congresso em Foco

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