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31 outubro, 2016


A conclusão do 2º turno das eleições municipais de 2016 confirmou o reordenamento das forças políticas no pós-impeachment de Dilma Rousseff, com forte impacto negativo sobre o PT. Além de ter o seu pior desempenho em capitais desde 1985, com apenas uma vitória em Rio Branco (Acre), e de eleger pouco mais de 250 prefeitos neste ano, o PT perdeu 7 de cada 10 votos que havia conquistado em 2012. O partido dos ex-Presidentes Lula e Dilma somou 7,6 milhões de votos nos dois turnos da eleição para prefeito. Quase 70% a menos do que os cerca de 24,3 milhões de votos obtidos ao final da disputa de 2012. A redução de espaço deveu-se em boa parte à perda da prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, de capitais importantes e de grandes cidades em regiões onde a sigla acumulava bons resultados, como o Nordeste e o ABC Paulista.
O partido despencou do 1º lugar em número de votos para a sexta colocação. A queda do PT coincide com o desgaste provocado pelo agravamento da crise econômica, por denúncias de corrupção contra lideranças petistas, os desdobramentos da Operação Lava Jato e o impeachment de Dilma.
Principal adversário do PT nas últimas duas décadas, o PSDB viu sua votação crescer 11% em quatro anos: saltou de 19,5 milhões para 21,7 milhões. Vice em 2012, foi a mais votada entre todas as siglas em 2016. A legenda vai comandar 24% do eleitorado do país, sete das 26 capitais estaduais, inclusive a paulista, e cidades onde não tinha tradição, como Porto Alegre e São Bernardo do Campo (SP), onde mora o ex-presidente Lula.
Embora tenha sido o partido que mais conquistou prefeituras este ano, a exemplo de 2012, o PMDB, do presidente Michel Temer, perdeu cerca de 1,4 milhões de votos de uma eleição para outra, queda de 7,6%. Ainda assim, os peemedebistas passaram do 3º para o 2º lugar no ranking de votos conquistados.
Também superaram o PT em número de votos este ano, somados os dois turnos, o PSB, o PSD e o PDT. Os pedetistas foram os únicos da base de apoio de Dilma a ver sua votação crescer: de 7,8 milhões de votos, há quatro anos, para 8,04 milhões agora.

Confira a votação obtida por cada partido na eleição para prefeito, em 2012 e 2016, ao final dos dois turnos:

Partido20122016
PSDB19.523.89821.733.680
PMDB18.654.61917.232.952
PSB10.357.84610.283.810
PSD6.543.0399.165.019
PDT7.783.5598.045.545
PT24.261.3767.602.958
PRB2.672.7106.160.331
PR4.231.1356.092.206
PP6.131.2685.891.565
DEM5.358.5565.392.747
PTB4.418.2813.873.299
Psol2.826.0213.752.445
PPS2.792.8473.471.471
PV2.370.1992.095.621
PCdoB2.671.3281.996.308
PSC2.073.3211.766.736
SD-1.680.358
PHS315.5151.573.832
PMN564.8951.502.824
Rede-1.310.607
PTN347.9141.100.636
Pros-689.958
PSL287.112487.592
PMB-370.125
PEN-286.493
PTC688.184268.155
PTdoB294.938267.680
PSDC227.149211.648
PRTB402.044162.215
PPL146.686158.650
PSTU176.33677.952
NOVO-38.512
PCB45.11924.501
PCO4.2845.689
Total126.172.191
124.776.136
Fonte: Congresso em Foco

03 junho, 2015


     O espaço de tempo entre a última eleição presidencial e o início de junho foi suficiente para levar o Governo da euforia à apreensão. Após sucessivas derrotas no tabuleiro de Brasília, o PT e o Planalto terminam o semestre envolvidos por pesada sensação de entrincheiramento.

     Cercado por diferentes oponentes, Dilma e seu partido sofreram assédio adicional de importantes setores de sua base de governo, majoritariamente distribuídos nas entranhas de um “único” partido: o PMDB. A inabilidade ao lidar com aquela legenda colocou a Presidenta e sua equipe em posição de xeque.
     O partido de Ulysses Guimarães personifica atualmente as características históricas da política brasileira: é localista, acusado de fisiológico, internamente dividido e partilhado por diferentes líderes (cada qual senhor de seu exército). O PMDB é uma federação de forças políticas sem porta-voz único. É uma esfinge de muitas faces que precisam ser prudentemente decifradas.
O PMDB e a atual conjuntura: Rainha acuada, generais em disputa 
     O Planalto e a Presidenta encontram-se politicamente fragilizados, além de obrigados a lidar com os imperativos do ajuste fiscal e da recessão econômica. Diminuíram um ensaiado protagonismo no Congresso pela necessidade da gestão nos gabinetes. Acuada, Dilma reconheceu a necessidade de deixar a Michel Temer a responsabilidade pela coordenação política do Governo.
   Assim, o PMDB tornou-se o principal campo da disputa do poder congressual. Seus “generais” (Temer, no Planalto; Renan Calheiros, no Senado; e Eduardo Cunha, na Câmara) promovem discreta e [ainda] institucional competição pela influência no partido e nos destinos da política nacional. Potencializada pela dificuldade de liderança dos partidos da oposição (em especial, do PSDB), a luta interna no PMDB pode se tornar a chave para a compreensão dos caminhos a serem tomados pelo país a partir de 2018.
Cunha, Renan e Temer: competidores de um jogo interno
     O Presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) continua exercendo a função de principal liderança política do Congresso. Concretizando os desejos de protagonismo do chamado “baixo clero”, tornou-se o líder por excelência de um grupo parlamentar suprapartidário e com muitos compromissos práticos a serem renovados a cada mandato. É a manifestação do congressista pragmático, de concertação nos bastidores, com pauta conservadora e consciente de sua importância para o avanço das medidas econômicas do Governo. Disputa a influência em seu partido – mas não só – com vistas à construção de um ambiente que lhe seja amplamente favorável em 2018, ainda que seus objetivos para a ocasião não estejam claros.
     Renan Calheiros (PMDB/AL) continua mantendo influência como Presidente do Senado. Tradicionalmente prestigiado nos Governos de que fez parte, enfrenta momento de relativa sombra graças ao fragoroso protagonismo de Eduardo Cunha, às escaramuças com o Governo na nomeação de cargos e às acusações no âmbito da Operação Lava Jato. Pertencente às tradicionais forças políticas de atuação regional, sabe que precisa manter seu destaque e liderança no PMDB para orientar os destinos da legenda nas eleições de 2016 e 2018. Neste sentido, disputa influência com forças em ascensão (como Cunha) e caciques consagrados (como Temer).
     Político de perfil discreto, Michel Temer (PMDB/SP) conquistou proeminência política que não detinha ao longo do primeiro mandato de Dilma. O Vice-Presidente pertence à ala do PMDB que deseja – e necessita de – maior proximidade com o Governo e sua máquina. Seu sucesso nas gestões para a aprovação das primeiras medidas provisórias do ajuste fiscal reforçou a sua imagem de político habilidoso e seguro para momentos de crise. Sabe que, como Vice-Presidente, deve estar preparado para o imponderável da política (capaz de alçar os mais discretos a posições de Governo imprevistas), bem como para o já esperado pelo seu grupo político. Consciente da sempre renovada vontade da legenda em lançar candidato próprio à Presidência, atua para evitar que tal desejo seja aproveitado por “lideranças conjunturais” capazes de ameaçar o perfil do PMDB como partido indispensável para se governar o país.
     Assim, enquanto Dilma e seu gabinete buscam gerenciar as necessidades da crise econômica, o PMDB e suas principais lideranças em Brasília fazem suas manobras tendo em vista as disputas de poder que se acercam interna e externamente.
O Congresso Nacional: a semana sem sobressaltos na véspera do feriado
     Passada a fase de acaloradas votações em torno dos primeiros projetos ligados à Reforma Política, o Congresso Nacional passa por semana de relativa tranquilidade na véspera do feriado de Corpus Christi. Na Câmara dos Deputados, está prevista a viagem de comitiva liderada por Eduardo Cunha à Rússia, Israel e Palestina. Antes de sua partida, no entanto, anunciou intenção de votar a PEC n.º 171/1993 (que reduz a maioridade penal) ainda no mês de junho

       Em ato conjunto com o Renan Calheiros, Cunha também assinou a constituição de comissão mista para discutir anteprojeto da “Lei de Responsabilidade das Estatais” (que visa limitar o poder do Planalto ao determinar nomes para chefiar aquelas entidades, submetendo as indicações à aprovação do Senado).
    No Senado Federal, a semana segue igualmente tranquila após a aprovação do Substitutivo da Câmara n.º 9/2015 (que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos), com reuniões e audiências antecipadamente previstas no âmbito das comissões permanentes da Casa.