Senado paralisa trabalhos após afastamento de Renan

Os trabalhos do Senado ficaram paralisados na manhã desta terça-feira (06/12) enquanto líderes partidários buscavam informações e uma solução para a crise causada pelo afastamento do Presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL). Sua saída do cargo, em caráter liminar, foi determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Diversas comissões desistiram de realizar reuniões previstas para o dia. A sessão do Congresso, também marcada para hoje, foi cancelada. Dezenas de senadores foram ao gabinete da Presidência para saber como serão tocados os trabalhos legislativos. Ainda não há informação a respeito.

Até o fim da manhã, Renan não foi encontrado no Senado. O oficial de justiça aguarda pela chegada dele desde as 10h para notificá-lo sobre o seu afastamento. O Vice-Presidente da Casa, Jorge Viana (PT/AC), sucessor do peemedebista, marcou entrevista para as 11 horas, mas não apareceu. As informações são de que Renan, Viana e o ex-Presidente Sarney estão reunidos na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul.

Vários senadores admitem receio com as reações de Renan à sua destituição. Segundo eles, o presidente do Senado está inconformado com a decisão de Marco Aurélio. O afastamento do peemedebista pode afetar votações consideradas essenciais pelo Governo, como o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos por 20 anos.

“Temos que esperar baixar a poeira para analisar melhor a situação”, afirmou Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Congresso e um dos amigos mais próximos de Renan. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Meio Ambiente (CMA) cancelaram as reuniões marcadas para hoje, assim como a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Linha sucessória

Renan, até o início desta manhã, evitou detalhes. Em nota, informou que só vai se manifestar sobre o assunto após consultar seus advogados e tomar conhecimento do inteiro teor da liminar concedida por Marco Aurélio. Ele alega que o Senado não foi ouvido no julgamento que prevê o afastamento do integrante da linha sucessória que virar réu no Supremo. Esse julgamento foi interrompido em novembro a pedido do Ministro Dias Tóffoli quando já havia maioria formada pela impossibilidade de um réu seguir no comando da Câmara, do Senado ou do STF. Na semana passada, os ministros aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan por desvio de verba pública.

O senador é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado para uma locadora de veículos. Segundo a PGR, os serviços não foram prestados. O peemedebista pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil a Renan.

O Supremo analisou uma denúncia que estava engavetada na corte desde janeiro de 2013 em que o senador é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, para tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Segundo a jornalista, a pensão era bancada por um lobista da construtora Mendes Junior. O caso resultou, à época, na renúncia de Renan da presidência do Senado em uma tentativa, bem-sucedida, de preservar o mandato parlamentar. Ele escapou duas vezes da cassação em plenário, em votação secreta.

Decisão com surpresa

A decisão surpreendeu pela rapidez com que foi anunciada. A Rede Sustentabilidade havia protocolado nessa segunda o pedido de afastamento ao STF. De acordo com a legenda, ao se tornar réu por peculato em decisão proferida pela Corte na última quinta-feira (1º/12), o peemedebista ficou inabilitado de exercer cargo da linha sucessória da Presidência da República. O pedido foi imediatamente enviado ao ministro Marco Aurélio, que não tinha prazo definido para se manifestar. Ele ainda é alvo de 11 inquéritos, quase todos relacionados à Lava Jato.

No domingo, durante as manifestações realizadas em mais de 200 cidades, grande parte dos protestos foi voltada contra o peemedebista. 

Fonte: Congresso em Foco

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Renan Calheiros é eleito presidente do Senado pela quarta vez

As negociações para a eleição do presidente do Senado foram levadas até o último minuto antes do início do processo. Com isso, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, que antecedeu a eleição, atrasou em cerca de uma hora.

O atual presidente do Senado, Renan Calheiros, reelegeu-se para comandar a Casa no biênio 2015-2016. Ele teve 49 votos, contra 31 de Luiz Henrique. Houve um voto nulo.

* Com informações da Agência Senado

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Renan e Luiz Henrique disputam Presidência do Senado

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, no próximo domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

Nesta sexta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, "é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa", o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. No entanto, até o dia da eleição, outros senadores, independentemente de partido, podem apresentar candidatura. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.


* Fonte: Agência Senado | 30/01/2015, 21h52 - Atualizado em  01/02/2015, 15h05

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Senadores tomam posse neste domingo

Os senadores eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo (1º), em reunião a ser realizada no Plenário da Casa, com início às 15h. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.

Cerimônia

A posse se dá numa reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida.

Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.

Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.

De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.

A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes no próximo domingo.

— Acho que há espaço para entendimento e é possível que tenhamos uma chapa única distribuída de forma proporcional entre os partidos. Certamente nas próximas semanas, no entanto, é que deve se resolver a eleição nas comissões — afirmou Bandeira em entrevista.

Comissões

Nas próximas semanas, os senadores também deverão definir os presidentes das comissões da Casa. A distribuição é feita de acordo com a proporcionalidade partidária. As reuniões das comissões só serão convocadas após a escolha dos partidos para que as primeiras reuniões sejam destinadas a eleger oss presidentes dos colegiados. O Senado conta hoje com 12 comissões temáticas permanentes. Existem ainda 6 comissões temáticas mistas, em que senadores e deputados trabalham em conjunto.

Retomada dos trabalhos

Na segunda-feira (2), às 15h, o Congresso se reunirá para inaugurar oficialmente a 55ª legislatura. Como a Mesa do Congresso é uma composição das Mesas da Câmara e do Senado, não há votação. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes, Executivo e judiciário, e há um ato de reverência à bandeira do Brasil, fora do Congresso, antes do início da sessão.

A primeira sessão plenária do Senado neste semestre será realizada na terça-feira (3).

Foto: Senadores Luiz Henrique e Renan Calheiros

* Com informações da Agência Senado

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