Instalada CPI da Petrobras; relator quer convocar Pedro Barusco

O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende a convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava Jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26) com a finalidade de investigar irregularidades cometidas apenas a partir de 2005.

"Barusco, que conseguiu delação premiada, afirmou que muito antes do governo Lula já ocorriam esses delitos. Como está no foco da investigação, seria de bom tamanho que ele [Barusco] pudesse explicar como se deu isso", afirmou o Luiz Sérgio.

Mas, para que o delator seja interrogado, os membros da comissão têm antes de aprovar requerimento nesse sentido. Os requerimentos só poderão ser apresentados à CPI a partir da próxima segunda-feira (2). E a primeira reunião para votar esses pedidos vai ocorrer na quinta-feira da semana que vem (5). Nesse dia, o relator vai apresentar seu plano de trabalho, ou seja, informar como pretende conduzir as investigações.

Confira a lista dos deputados integrantes da CPI.

A possível convocação de Barusco tem o apoio do deputado Afonso Florence (PT-BA). "Se há um réu confesso que diz que começou a prática de corrupção nos anos 90, vamos apurar essa informação. Se confirmada, a retroatividade será condição fundamental para que a investigação seja feita."

Oposição
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) não quis antecipar os requerimentos que serão apresentados pela oposição e declarou que não se opõe a ampliar o período de investigação, desde que haja provas de que havia um esquema de corrupção durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parecido com o que o Ministério Público investiga atualmente, referente ao período de mandato dos presidentes Lula e Dilma.

"Na medida em que haja a comprovação de que houve uma quadrilha organizada nos moldes do que houve no governo do PT, tem que retroagir", comentou.

Doações de campanha
A CPI foi instalada nesta quinta, com a eleição do presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Motta concorreu com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que se lançou como candidato no início da reunião e apresentou questão de ordem pedindo o afastamento de todos os integrantes da comissão que receberam doações de campanha das empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), sustentou que o afastamento desses parlamentares seria necessário para garantir a isenção da CPI. “É evidente que quem recebeu verbas dessas empresas tende a ficar tolhido na sua independência como deputado”, disse.

A questão de ordem, no entanto, foi negada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidia a sessão naquele momento por ser o mais velho entre os integrantes da comissão. A maioria dos deputados presentes argumentou que doações legais não poderiam ser criminalizadas.

O próprio relator da CPI admitiu ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e negou que isso vá influir em seu trabalho. "O fato de ter recebido recursos, como permite a legislação, das empresas não me coloca na condição de advogado delas", declarou Luiz Sérgio.
Brizza Cavalcante

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sustentou que a questão de ordem era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.

Hugo Motta foi eleito presidente com 22 votos, contra 4 de Ivan Valente e 1 voto em branco.

Sub-relatorias
Na próxima quinta, Luiz Sérgio vai informar se pretende criar sub-relatorias para a comissão.

* Com informações da Agência Câmara (foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)