PF prende líder do governo no Senado

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília, o líder do governo no Senado, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que o senador tentou obstruir as...

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Câmara dos Deputados: Plenário começa semana com pauta trancada por MP e projetos com urgência

A MP 691/15 autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes. Já o Projeto de Lei 3123/15 fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos.O...

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Manifestantes terão que deixar gramado em frente ao Congresso

Foto: Gustavo Lima - Agência Câmara Os manifestantes acampados no gramado em frente ao Congresso têm 48 horas para deixar o local. A decisão foi tomada no início da noite desta quinta-feira, após reunião dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, do Senado, Renan Calheiros, e do governador do...

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Congresso derruba veto ao voto impresso

Ao justificar o veto, Dilma Rousseff explicou que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida geraria um impacto de R$ 1,8 bilhão com despesas de compra de equipamentos e custeio das eleições. Além disso, também de acordo com a justificativa, o aumento das despesas não veio com estimativas...

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Por seis votos, Congresso mantém #veto26 a aumento do Judiciário

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015 foi vetado integralmente pelo Executivo, sob o argumento de que a medida geraria impacto financeiro contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal. Pelo projeto, aprovado no Senado no final de junho, o aumento para os servidores ficaria entre 53%...

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Tragédia em MG e terrorismo mobilizam Senado

Senadores cobraram responsabilização dos culpados pela tragédia em Minas (que atinge também o Espírito Santo) e condenaram o terrorismo. Hoje parlamentares da Comissão de Infraestrutura vão à cidade mineira investigar as causas do rompimento da barragem. Já os atentados que deixaram ao...

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Congresso tem sessão na terça-feira

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a realização da sessão é fundamental para limpar a pauta de votações e possibilitar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.O item mais polêmico da pauta é o veto (VET 26) que rejeita integralmente a proposta...

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Câmara aprova regularização de dinheiro no exterior

Deputados aprovaram emenda que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o 2º grau de aderirem ao programa de regularizaçãoO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de...

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Bancada do PSDB na Câmara decide pedir saída de Cunha

Foto: PSDB na Câmara Depois de meses de indefinição, a bancada do PSDB na Câmara decidiu retirar o apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PSDB-RJ), e vai emitir nota pública pedindo a saída do peemedebista do comando da Casa. Em reunião na noite desta terça-feira (10), os deputados tucanos...

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Com pauta trancada, Senado pode votar PEC da autoridade fiscal

ParceriasO Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2015, proveniente da Medida Provisória 684, adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor das novas regras sobre parcerias voluntárias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e governos (Lei 13.019/14).O texto da comissão mista que examinou a MP,...

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Relator garante que atuará com independência em processo contra Cunha

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que escolheu Pinato a partir de uma lista tríplice sorteada, na terça-feira (3), entre os membros do colegiado. Na lista, estavam também os deputados Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). José...

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Chega ao Senado resposta de Dilma Rousseff a rejeição de suas contas pelo TCU

Jane de Araújo - Agência Senado Saiba mais  Contas do governo: Jaques Wagner diz confiar no direito do contraditório  Advogado-geral da União diz que nada justifica rejeição das contas do governo Chegou nesta quarta-feira (4) às mãos do presidente do Senado, Renan...

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