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ICMS, reforma política e crise hídrica estão na pauta da Câmara dos Deputados

O Plenário tem três matérias em pauta nesta terça-feira: a admissibilidade da proposta de reforma política (PEC 352/13); o segundo turno das novas regras para a cobrança de ICMS no comércio eletrônico e um requerimento para realizar uma comissão geral sobre a críse hídrica e energética no País. A pauta foi decidida em reunião de líderes encerrada há pouco.

O primeiro item na pauta são as novas regras do ICMS no comércio eletrônico (PEC 197/12) que pretende dividir a arrecadação entre o estado da loja virtual e do comprador. Já a PEC da reforma política tramita na Comissão de Constituição e Justiça desde o ano passado e não teve a admissibilidade votada. Por isso, essa votação será realizada pelo Plenário. Aprovada a admissibilidade, poderá ser criada a comissão especial para discutir o mérito.

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece um sistema misto - público e privado - para o financiamento das campanhas.

Antes disso, no entanto, os deputados vão discutir um requerimento do PSOL e do PV , assinado pelos demais líderes para a realização de uma comissão geral para discutir a crise hídrica e energética no País.

Cronograma de votações
Durante a reunião, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estabeleceu um novo cronograma para as votações. Na semana que vem, por conta do carnaval, as votações se iniciarão na segunda-feira à noite. A partir daí, haverá sessões deliberativas nas tardes de terça, quarta e quinta - uma sessão a mais do que o de costume. Nas quintas, geralmente, os trabalhos são encerrados na quinta de manhã.

* Com informações da Agência Câmara

Foto: Agência Brasil

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Novo presidente da Câmara quer votar orçamento impositivo na terça-feira

Resultado
Eduardo Cunha exercerá a Presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2015/2016. Ele foi eleito com 267 votos, a maioria absoluta dos votantes (513). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.

Orçamento Impositivo
O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que pretende votar na terça-feira o segundo turno da PEC do orçamento impositivo (PEC 358/13). Ao final do seu discurso de posse, Cunha também afirmou que sua prioridade será a reforma política e o pacto federativo.

Segundo Cunha, a Câmara será o palco dos grandes debates que o País precisa. Ele ressaltou que sua gestão não será de oposição nem de submissão ao governo federal. “Assistimos a uma interferência do Executivo nesta eleição, e o Parlamento reagiu no voto. Mas isso é página virada”, afirmou o parlamentar.

Mesa Diretora
Para os demais cargos da Mesa Diretora, foram eleitos os seguintes deputados:

1ª Vice-Presidência: Waldir Maranhão (PP-MA) - 428 votos
2ª Vice-Presidência: Giacobo (PR-PR) - 322 votos
1ª Secretaria: Beto Mansur (PRB-SP) - 436 votos
2ª Secretaria: Felipe Bornier (PSD-RJ) - 437 votos
3ª Secretaria: Mara Gabrilli (PSDB-SP) - 456 votos
4ª secretaria: Alex Canziani (PTB-PR) - 457 votos
1ª suplência: Mandetta (DEM-MS) - 424 votos
2ª suplência: Gilberto Nascimento (PSC-SP) - 382 votos
3ª suplência: Luiza Erundina (PSB-SP) - 372 votos
4ª suplência: Ricardo Izar (PSD-SP) - 187 votos


* Com informações da Agência Câmara

Foto: Ao centro, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é parabenizado por ser eleito o novo presidente da Câmara - Luis Macedo - Câmara dos Deputados

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Renan Calheiros é eleito presidente do Senado pela quarta vez

As negociações para a eleição do presidente do Senado foram levadas até o último minuto antes do início do processo. Com isso, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, que antecedeu a eleição, atrasou em cerca de uma hora.

O atual presidente do Senado, Renan Calheiros, reelegeu-se para comandar a Casa no biênio 2015-2016. Ele teve 49 votos, contra 31 de Luiz Henrique. Houve um voto nulo.

* Com informações da Agência Senado

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Deputados formam três blocos e se preparam para escolher presidente

Três blocos partidários foram criados na Câmara dos Deputados antes da eleição para a Presidência da Casa. O maior deles, formado por 214 parlamentares, é composto por 14 partidos: PMDB (65), PP (38), PTB (25), DEM (21), PRB (21), SD (15), PSC (13), PHS (5), PMN (3), PRP (3), PEN (2), PSDC (2) e PRTB (1). Esses partidos apoiam o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), à Presidência.

O segundo maior bloco, formado por 160 deputados, é integrado por PT (69), PSD (36), PR (34), Pros (11) e PCdoB (10), que apoiam a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Por fim, PSDB (54), PSB (34), PPS (10) e PV (8) integram um bloco de 106 deputados e apoiam o candidato Júlio Delgado (PSB-MG).

Com o encerramento do prazo de inscrições de blocos, cinco partidos permaneceram isolados: PDT (20), Psol (5), PTC (2), PSL (1) e PTdoB (1).


Fonte: Agência Câmara | 01/02/2015 - Atualizada às 14h18.

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