Levy explicará ao Senado o que pretende com o ajuste fiscal

Joaquim Levy irá ao Congresso no momento em que se intensificam os questionamentos entre os parlamentares sobre o alcance e a eficácia daquilo que alguns senadores têm chamado de Plano Levy. Tais explicações foram uma exigência de líderes do Senado para adiar a votação do projeto que dá ao governo...

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Câmara aprova prazo de 30 dias para reindexação de dívidas dos estados

O projeto, aprovado por 389 votos a favor e 2 abstenções, concede prazo de 30 dias para a União assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. O prazo contará a partir da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda. Depois...

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Reforma política: Comissão discute sistemas eleitorais e financiamento de campanha; participe

A comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) realiza duas reuniões nesta terça-feira (24). A primeira delas, às 10h30, no plenário 9, contará apenas com a presença de deputados e tratará dos seguintes temas: candidatura avulsa; domicílio eleitoral;...

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Plenário da Câmara poderá votar projetos sobre segurança pública

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir desta terça-feira (24). Há um total de 20 projetos pautados sobre o tema, que poderão ser analisados se houver acordo entre os líderes partidários.As propostas tratam de assuntos como aumento de penas (PL 779/95)...

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Cid Gomes pede demissão após bate-boca com deputados no Plenário da Câmara

O presidente da Casa, Eduardo Cunha, anunciou que vai processar o ex-ministro da Educação por declarações feitas nesta quarta-feira no Plenário. Após pedir para deputados “oportunistas” da base do governo “largarem o osso” e atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em comissão geral, Cid Gomes...

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Proposta sobre novo pacto federativo deve ser discutida no Plenário no 2º semestre, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que pretende iniciar no segundo semestre, no Plenário, a discussão de uma proposta de novo pacto federativo para o Brasil. A proposta a ser levada ao Plenário será resultado das discussões de comissão especial, cuja instalação foi anunciada...

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Congresso mantém veto ao rejuste da tabela do Imposto de Renda

Em sessão conjunta do Congresso desta quarta-feira (11), os parlamentares mantiveram o veto (4/2015) da presidente Dilma Rousseff ao reajuste em 6,5% a tabela do Imposto de Renda. O placar foi de 208 votos a favor e 239 contrários na Câmara dos Deputados, com três abstenções. Como os deputados decidiram...

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Renan e Pepe Vargas discutem vetos, Orçamento e ajuste fiscal

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, em audiência na presidência da Casa. Ao sair do encontro, o ministro disse que o principal tema foi a agenda de votações do Congresso, em especial os vetos presidenciais e o Orçamento de 2015 (PLN 13/2014).- Temos interesse de que se vote logo a lei orçamentária, para que a execução orçamentária possa...

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