Reforma política: Comissão discute sistemas eleitorais e financiamento de campanha; participe

A comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) realiza duas reuniões nesta terça-feira (24). A primeira delas, às 10h30, no plenário 9, contará apenas com a presença de deputados e tratará dos seguintes temas: candidatura avulsa; domicílio eleitoral; e cláusula de desempenho.

Após encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nesta segunda-feira (23), o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), voltou atrás na ideia de fatiar a reforma política e disse que vai apresentar um único parecer. Antes, ele defendia a divisão da PEC 352/13, que norteia as discussões do colegiado, em três textos.

Cientistas políticos e internautas
À tarde, às 14h30, também no plenário 9, a comissão receberá os cientistas políticos Jairo Nicolau, Murilo de Aragão e Rubem Barboza para debater a reforma política com ênfase nos temas sistemas eleitorais e financiamento de campanha.

Nesta audiência, o público poderá enviar perguntas e debater o assunto por meio da sala debate-papo do portal e-Democracia.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau adiantou que pretende defender no colegiado a manutenção do sistema proporcional para a eleição de deputados federais, com alguns ajustes.

Coligações
O cientista político sugere extinguir as coligações partidárias nas eleições legislativas, a fim de corrigir a distorção que ocorre hoje, quando o eleitor vota em um candidato de um partido, mas pode acabar ajudando a eleger um candidato de perfil diverso, de outra legenda.

Nos últimos dias, vem ganhando força na comissão a adoção de um sistema majoritário, o "distritão", ou um sistema que combine o proporcional e o majoritário. No sistema proporcional atual, os votos dos candidatos de um partido ou coligação são somados, e as somas de cada sigla são usadas para distribuir as vagas de maneira proporcional. No sistema majoritário, os nomes mais votados em cada distrito, no caso o estado, ganham.

Já quanto ao financiamento de campanhas, os deputados estão divididos entre o modelo privado e o público. E, dentro do financiamento privado, muitos defendem a proibição de doações por empresas.

* Com informações da Agência Câmara