19 março, 2015

O presidente da Casa, Eduardo Cunha, anunciou que vai processar o ex-ministro da Educação por declarações feitas nesta quarta-feira no Plenário.
Após pedir para deputados “oportunistas” da base do governo “largarem o osso” e atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em comissão geral, Cid Gomes pediu demissão do Ministério da Educação nesta quarta-feira (18). A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido.

O então ministro foi convocado pelos deputados para esclarecer declaração dada por ele na Universidade Federal do Pará no mês passado de que haveria "uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior [o governo], melhor”. Segundo Gomes, tais “achacadores” se aproveitariam da fragilidade do governo para benefício próprio.

Durante sua fala no Plenário da Câmara hoje, o agora ex-ministro afirmou que os parlamentares da base aliada que não votam de acordo com a orientação do Planalto devem “largar o osso” e ir para a oposição. “Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo”, declarou.

Gomes ressaltou que o governo “teoricamente” deveria ter maioria na Câmara pela quantidade de deputados que compõem as bancadas da base aliada e têm suas legendas no comando de ministérios.

Processos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que vai processar o ex-ministro por declarações feitas durante a sua convocação. Em determinado momento da comissão geral, Gomes apontou para o presidente e disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”.

Cunha anunciou a disposição de entrar com uma ação individual contra o ex-ministro. “Não vou admitir que um representante do Executivo agrida parlamentares e reafirme agressões, inclusive chegando ao ponto de querer dominar [a sessão]”, comentou.

O procurador da Câmara, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), por sua vez, prometeu entrar com um processo extrajudicial e dois judiciais contra Gomes por prevaricação e ato de improbidade administrativa. Cajado quer que o ex-ministro reconheça a autoria da fala em que se refere a deputados como “300 ou 400 achacadores”, indique quem seriam tais parlamentares e quais os malfeitos imputados a eles.

Cajado minimizou a defesa de Gomes, que disse hoje que as declarações sobre "achacadores" refletem a sua opinião pessoal, não sua posição como autoridade. “O senhor foi ao Pará como ministro, participar de um ato oficial, usando avião da FAB [Força Aérea Brasileira]. Não pode se furtar de ter dito [o comentário contra o Congresso] investido na função de ministro”, criticou Cajado.

Saída

Vários parlamentares criticaram as declarações de Gomes e cobraram sua saída do ministério. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), foi um deles: “O ministro desrespeitou o Parlamento de forma pueril, porque aponta o dedo, faz acusações e não dá nomes”.

“Só há duas opções: ou o ministro se demite do cargo, ou a presidente Dilma o demite. Ou, então, os 400 deputados da base assumem que são achacadores e, aí, o ministro fica no cargo”, comentou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), autor do requerimento para convocar Gomes.

O líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), cobrou uma posição de Dilma Rousseff sobre a base aliada após as críticas do ex-ministro aos “oportunistas”. “Com a palavra, a partir de agora, a presidente da República sobre o que pensa da sua relação com a base e com o Parlamento brasileiro”, declarou.

A sessão foi encerrada após Cid Gomes ter se retirado do Plenário. Ele tomou essa decisão depois de ser chamado de “palhaço” pelo deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) e ter o microfone cortado por Eduardo Cunha.

* Com informações da Agência Câmara (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

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