Proposta sobre novo pacto federativo deve ser discutida no Plenário no 2º semestre, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que pretende iniciar no segundo semestre, no Plenário, a discussão de uma proposta de novo pacto federativo para o Brasil. A proposta a ser levada ao Plenário será resultado das discussões de comissão especial, cuja instalação foi anunciada mais cedo, hoje, pelo presidente.

Segundo Cunha, atualmente há um “desarranjo entre as obrigações e financiamento” nos estados e municípios brasileiros. “Hoje estados e municípios têm obrigações, sem condições de fazer frente às obrigações, pela dificuldade de custeio”, ressaltou. “A reforma tributária será consequência desse debate”, completou, após deixar a comissão geral que discute o pacto federativo nesta manhã, no Plenário.

Manifestações sociais
Sobre as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações do último domingo (15), Cunha afirmou: “Qualquer proposta que busque dialogar e reconhecer o que está acontecendo com a sociedade e que busque se integrar com objetivos das manifestações da sociedade será muito bem-vindo.”

“Todo mundo tem o direito de tentar e nós todos temos que ter boa vontade com isso”, acrescentou. “Temos que dar um tempo para ver o que acontece.”

Acordos bilaterais
O presidente da Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira, delegação parlamentar canadense, incluindo o presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, Andrew Scheer. Durante a visita, Cunha destacou que vai propor ao colégio de líderes urgência para a votação de acordos pendentes com o Canadá, que precisam ser referendados pela Câmara.

“Temos o objetivo de sempre buscar estreitar a relação com os demais Parlamentos dos demais países, buscando uma discussão global dos temas”, disse. “Isso fez parte da minha plataforma de eleição para a Presidência”, lembrou.

* Com informações da agência Câmara (foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados)