Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB, que consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado uma emenda sobre o tema na terça-feira. PMDB argumentou que eram textos diferentes. Luis...

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Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

26/05/2015, 21h36 - ATUALIZADO EM 26/05/2015, 22h43  Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão...

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Câmara rejeita "Distritão" e aplica derrota a Eduardo Cunha

No distritão, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos. Foi mantido o sistema atual, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos e os recebidos pelo partido Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados contrários...

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Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em...

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Sugestões de governadores nortearão prioridades legislativas, disse Renan

20/05/2015, 14h39 - ATUALIZADO EM 20/05/2015, 18h28      Ao final do encontro promovido nesta quarta-feira (20) com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir...

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PPP para obras da Câmara e do Senado domina debate de MP

20/05/2015 - 21h34 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Parlamentares discordaram em Plenário sobre a autorização para a PPP. A autorização para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal celebrem parcerias público-privadas (PPPs) para realizar obras públicas foi o ponto mais debatido...

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Cunha: partidos devem decidir sobre matérias estranhas a MPs

20/05/2015 - 21h43 Sérgio Lima/FolhaPress Em entrevista após a sessão do Plenário na noite desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou a sua decisão de não mais retirar artigos, incluídos em parecer sobre medida provisória, que tratarem de temas estranhos ao assunto...

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Câmara aprova MP que aumenta tributos de importação

20/05/2015 - 22h56 Medida faz parte do ajuste fiscal do governo. Entre os pontos incluídos pelos deputados na MP está a permissão para parcerias público-privadas no Legislativo Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram MP que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da...

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Presidente da Câmara quer concluir votação do ajuste fiscal nesta semana

20/05/2015 - 00h36 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: "Semana que vem será única e exclusivamente dedicada à reforma política” O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer concluir a votação ajuste fiscal até esta quinta-feira (21), já que na semana que vem está...

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Câmara aprova texto-base da MP que aumenta tributos de importação

20/05/2015 - 00h12 Nesta quarta-feira, deputados vão analisar propostas de alteração na medida. A MP integra o ajuste fiscal do governo Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base da Medida Provisória 668/15, que aumenta...

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Estados não podem assumir obrigações sem recursos correspondentes, diz Eduardo Cunha

20/05/2015, 12h31 - ATUALIZADO EM 20/05/2015, 12h33   FD/Política Ao fazer seu discurso de abertura na reunião dos governadores, nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que estados e municípios estão perdendo a capacidade...

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