Lava Jato: MPF assina acordo com dez países para investigar Odebrecht

Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress

O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16), com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht.

O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017.

Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da Venezuela, República Dominicana e de Portugal.

Impactos na América do Sul

Em ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru – as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em proprinas ligadas à construção de uma rodovia.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

Em dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa, Brasil, Estados Unidos e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em propinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil quer intensificar relações com os Estados Unidos e ampliar comércio

Com a posse do presidente Donald Trump em 20 de janeiro próximo, o governo brasileiro pretende intensificar as relações com os Estados Unidos visando a ampliar o comércio bilateral, resolver questões que permitam aumentar os investimentos norte-americanos no Brasil e acelerar a cooperação entre os dois países em projetos nas áreas de defesa e de energia, disse o embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, em entrevista a agências estatais de notícias da Rádio Nacional.

“Temos uma presença nos Estados Unidos que está muito aquém da nossa potencialidade e do que somos", acrescentou o embaixador. Sergio Amaral disse que, desde que assumiu o posto de embaixador em Washington, em setembro do ano passado, ficou impressionado com a "subrepresentação" do Brasil em setores importantes da vida norte-americana, particularmente o Congresso Nacional.

Segundo o embaixador, o Congresso norte-americano, que tem maioria republicana, vai desempenhar, nos próximos anos, papel "muito importante" no futuro dos Estados Unidos. Por essa razão, disse ele, o Brasil precisa aproveitar o momento para "ter maior proximidade", para discutir os assuntos de seu interesse e apresentar propostas que aproximem os dois países.

Em um contexto de relações internacionais em que o Brasil não é parte de nenhum problema levantado por Donald Trump, durante a sua campanha eleitoral, as propostas brasileiras "são muito positivas", de acordo com o embaixador. Ele disse que, além do Congresso, o Brasil pretende aprofundar relações também com o setor acadêmico e do pensamento norte-americano.

De acordo com o embaixador, a comunidade brasileira que vive nos Estados Unidos também pode ter papel relevante em uma maior aproximação do Brasil com os Estados Unidos. "São 1 milhão e 100 mil pessoas, que estão presentes em várias cidades, em várias regiões, são ativas, participam da vida comunitária, e podem ser um ativo quando buscamos aproximação maior com os congressistas. Porque nas suas comunidades elas já têm um peso político que pode se traduzir em questões de interesse do Brasil.", acrescentou Amaral.

Convergência

Ao falar sobre o anseio que existe em ambos os países para o aumento do comércio, o embaixador afirmou que, atrás dos problemas que surgem, há oportunidades. "Muitas pessoas e países estão preocupados com as restrições do novo governo em relação ao Tratado de Cooperação Transpacífica, que aparentemente não vai ser ratificado, ou muito provavelmente não vai ser ratificado".

"Isso, para nós, não é necessariamente um problema", disse Sergio Amaral. E acrescentou: "Não éramos participantes desse processo de negociação. Acho até que, se não houver esse Acordo Transpacífico, será mais natural que as duas grandes regiões - a da América do Sul, do lado do Atlântico - que tem o Mercosul, e a da América do Sul - que está do lado do Oceano Pacífico, organizada em torno desse acordo Transpacífico - se aproximem mais e promovam um processo de convergência da América do Sul".

O embaixador Sergio Amaral disse que toda grande mudança pode apresentar dificuldades. "Felizmente, no caso atual, essas dificuldades não são grandes. Mas elas apresentam muito boas oportunidades que temos de saber aproveitar".

Donald Trump

O embaixador brasileiro também analisou as razões que levaram Donald Trump a ganhar as eleições para a presidência dos Estados Unidos. Ele disse que a vitória de Trump representa uma série de mudanças que ocorrem não só nos Estados Unidos, como na Europa. "São mudanças muito grandes que mostram nova posição da sociedade perante o governo. A sociedade não está satisfeita, ela quer mudanças. Ela desenvolveu uma atitude antigoverno, antipolíticos, porque a sociedade está buscando novos caminhos perante essas mudanças. Isso nós notamos muito claramente aqui. O que o presidente Trump fez na sua campanha foi basicamente capturar esse sentimento de insatisfação da sociedade. E soube se comunicar com a sociedade e buscar dar uma resposta a ela".

Sobre o receio de muitos países de serem afetados pelas mudanças que Trump pretende imprimir em seu governo, Sergio Amaral afirmou que "não cabe à embaixada avaliar o governo americano". Ele disse que pode, porém, comentar como essas mudanças podem ou não afetar o Brasil. "Eu digo que, de forma geral, somos pouco afetados por essas mudanças. O Brasil não é parte de nenhum dos problemas que foram levantados na campanha. na área de comércio, não temos grande superávit com os Estados Unidos. Temos é um déficit de ano a ano de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões".

Em sua análise, Sergio Amaral observou que o Brasil não está capturando investimentos nos Estados Unidos em detrimento do trabalhador americano. "Ao contrário, nós investimos aqui até uma soma expressiva, US$ 24 bilhões nos últimos anos, e estamos gerando empregos aqui. Não somos um problema nem na área de tráfico de drogas, nem de armas, nem mesmo de terrorismo. A nossa contribuição à relação Brasil-Estados Unidos é positiva", finalizou.

Fonte: Agência Brasil

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Colômbia rejeita Acordo de Paz com as FARC

Com 99% das urnas apuradas, 50,2% dos votantes optaram pelo "não", enquanto 49,7% escolheram o "sim" no plebiscito deste domingo.

O plebiscito trazia a pergunta "Você apoia o acordo final para o fim do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?"

Dos 30 milhões de eleitores habilitados para votar, pouco mais de 13 milhões compareceram às urnas - isso significa que 67% dos votantes optaram por não participar do plebiscito.

O resultado é considerado surpreendente, já que as pesquisas da última semana apontavam que o "sim" ganharia o plebiscito com uma considerável vantagem.

O acordo de paz havia sido celebrado na Colômbia na última segunda-feira, quando o presidente Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo Londoño ("Timochenko"), assinaram o documento que punha fim aos conflitos.

O documento foi assinado após quatro anos de negociações, que foram iniciadas por Santos em 2012. O acordo colocaria fim a um conflito armado que começou em 1964 e já deixou mais de 220 mil mortos.

O principal argumento dos críticos ao acordo era a ausência de punição aos culpados de crimes - tanto os integrantes das forças oficiais quanto os da Farc acabariam anistiados caso o acordo de paz fosse confirmado nas urnas, exceto para crimes como torturas, chacinas e estupros.

Não se sabe ao certo qual será o futuro do conflito após esse resultado do plebiscito. Alguns porta-vozes das Farc haviam anunciado que não estariam dispostos a uma renegociação do tratado de paz caso esse fosse rejeitado na votação.

Fonte: BBC Brasil

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