23 fevereiro, 2017
O
Procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação
Lava Jato, declarou nesta quinta-feira, 23, que “agentes políticos do PMDB no
Senado” teriam sido beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina
supostamente repassados pelos operadores do partido, Jorge Luz e Bruno Luz. Pai
e filho, respectivamente, Jorge e Bruno são alvos de mandados de prisão da
Operação Blackout, 38.ª fase da Lava
Jato, deflagrada na manhã desta 5ª feira (23/02). Ambos são suspeitos de “atuação
de longa data” no esquema de corrupção instalado na Petrobrás e na
Eletronuclear, segundo o Procurador.
“Há
estimativas da Procuradoria-Geral da República de que essas pessoas (Jorge e
Bruno Luz) movimentaram em torno de US$ 40 milhões em pagamentos indevidos. Os
beneficiários eram diretores e gerentes da Petrobrás e também pessoas com foro
privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB. Há elementos que apontam
que agentes políticos do Senado, ainda na ativa, foram beneficiários de parte
desses pagamentos”, afirmou.
Acusados ainda não localizados pela
Polícia Federal
A
força-tarefa da Lava Jato pediu ao juiz Sérgio Moro a prisão de Jorge e Bruno
Luz por identificar que eles deixaram o Brasil e que possuem dupla
nacionalidade. Ambos estariam nos EUA e já tiveram seus nomes incluídos na
difusão vermelha da Interpol. Bruno Luz deixou o Brasil em agosto do ano
passado e seu pai, em janeiro deste ano.
Jorge
Luz havia sido citado na Lava Jato pelo ex-diretor da área Internacional da
Petrobrás Nestor Cerveró e pelo operador de propinas Fernando Baiano, delatores
da operação. Em 18 de abril do ano passado, Cerveró disse em depoimento ao juiz
Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros recebeu propina de US$ 6 milhões por
meio do lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores de propinas na
Petrobrás, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobrás
10.000.
Renan divulga nota
O
Líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ex-Presidente do Senado, divulgou nota em
que admite conhecer o operador Jorge Luz, mas nega ter recebido propina dele.
Renan afirmou que não vê Luz há 25 anos. Segundo o peemedebista, a chance de se
encontrar alguma irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é “igual
a zero”.
Leia
a íntegra da nota de Renan:
“O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero. O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais. Embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos”.
“Lobista desde sempre”
Engenheiro
e empresário, Jorge Luz é apontado pela Lava Jato como um dos principais
agentes do esquema de corrupção na Petrobras e na Eletronuclear. “O Jorge é um
lobista dentro da Petrobras desde sempre. Eu vim a conhecê-lo quando ocorreu
aquele fato de ter que ter apoio do PMDB para eu continuar na diretoria”, disse
em depoimento o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em sua delação
premiada. Sua atuação também foi destacada por Fernando Soares (Baiano), outro
operador que atuava em favor do PMDB e que também virou delator. Ele é considerado
o “operador dos operadores” do partido na estatal.
No
processo-mãe da Lava Jato, Jorge Luz é citado pelo Procurador-Geral da
República como importante peça na engrenagem do esquema de corrupção.
Pai
e filho, que também são sócios, devem ser levados para a Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba tão logo sejam encontrados. Os motivos da prisão e
o papel dos operadores ainda serão esclarecidos pela coordenação da Operação Blackout.
Fontes:
Congresso em Foco, Estadão
20 fevereiro, 2017
In a response to Trump's trade policy, Mexican Agriculture Secretary said last Thursday he will lead a business delegation to Argentina and
Brazil to explore buying yellow corn, part of a drive to lessen Mexico's U.S.
dependence.
The trip will happen within the next 20 days,
Agriculture Secretary José Calzada said, adding that the government could
explore quotas and changing the tariff regime for imports from South America if
needed.
On
Sunday the Mexican senator Armando Rios Piter, who leads a congressional
committee on foreign relations, says he would introduce a bill this week, to
shift corn import demand to Brazil and Argentina instead of the United States.
“I'm
going to send a bill for the corn that we are buying in the Midwest
and...change to Brazil or Argentina,” Rios Piter told CNN.
On Wednesday Marisa Bircher, Argentina's Secretary of Agro-Industrial markets,
said that the country hopes to increase exports to Mexico. Argentina exported less than 100,000 tons of corn to
Mexico last year.
“Corn
is obviously a sector that is on the list to have greater access and gain a bit
more space for Argentina, regardless of the presence of the US market,” Ms. Bircher said.
Ms. Bircher said there was also potential for poultry and beef exports to Mexico.
Mexico last year imported 13 million tons of yellow corn,
of which 12.75 million tons were provided by US farmers with a bill of US$
2.3bn.
EFTA/Mercosur
talks: confirmed to begin next June
The first round of formal trade negotiations between
Mercosur and EFTA, European Free Trade Association, is scheduled to take place
in Buenos Aires next June according to information from Brussels where there
was a preliminary encounter between the two sides. “It will be in June, and
talks will be at chief negotiators level”, confirmed EFTA and Mercosur sources.
The Brussels
meeting was headed by Argentine ambassador Guillermo Daniel Raimondi, in
representation of Mercosur and Norway's Sveinung Roren for EFTA, which is made
up of Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland, none of them EU members.
“It was also agreed a second meeting in August and the
necessary exchange of information, such as nomenclature, stats, trade
legislation and policies”, added Mercosur sources. Bilateral trade between the
two blocks reached 8.7bn in 2015 when the first contacts were started. Last
January in Davos Economic Forum the round of discussions was first agreed.
EFTA
exported mostly pharmaceutical products (US$ 1.4bn); organic chemicals (US$
764m), and machinery (US$ 462m), while Mercosur countries shipped US$ 1.9 bn in
precious stones and metals; US$ 859m in inorganic chemical products; US$ 357 in
food and US$ 259m in coffee, tea and species.
“We
are optimistic about this coming round, which is part of the opening of
Mercosur to the world”, said the South American source, which last week was
also involved in negotiations with the EU-28 ahead of the Buenos Aires round in
March.
“The
purpose of this trip and technical talks to Brussels was precisely to get ready
for Buenos Aires and concentrate in the chapters of government procurement,
market access, animal and plant sanitary measures plus services and
investments”, added the source.
European
Commission sources indicated that negotiations agreed “to intensify the
technical work” in anticipation of Buenos Aires but also working on a tentative
timetable of reaching an agreement at the end of the year. This last leg of EU/Mercosur negotiations took off in
2010, following several years of suspension.
Sources: Agência Brasil, Mercopress Agency
17 fevereiro, 2017
 |
| Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress |
O
Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16), com nove países da América
Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado
à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela
empresa Odebrecht.
O
documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e
as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma
cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017.
Em
razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e
fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do
prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em
Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O
documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e
multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da
Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da
Venezuela, República Dominicana e de Portugal.
Impactos na América do Sul
Em
ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru
– as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de
suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru
Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em proprinas
ligadas à construção de uma rodovia.
No
início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os
promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres
públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.
Em
dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa,
Brasil, Estados Unidos e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1
bilhão em propinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12
países.
Fonte:
Agência Brasil
12 fevereiro, 2017
Un juez peruano dictó una orden de captura nacional e
internacional contra el ex presidente Alejandro Toledo (2001-2006) y su
posterior encarcelamiento preliminar por 18 meses por supuestamente haber
cobrado 20 millones de dólares en sobornos.
El magistrado
Richard Concepción, titular del Primer Juzgado de Investigación Preparatoria de
la Sala Penal Nacional, declaró fundado el pedido de prisión preventiva
solicitado por el fiscal anticorrupción Hamilton Castro, quien imputa al ex
mandatario los presuntos delitos de tráfico de influencias y lavado de activos.
Según el fiscal Hamilton Castro, Odebrecht y Toledo
acordaron que el pago de 20 millones de dólares en favor del mandatario si
lograba la licitación de la Carretera Interoceánica del Sur, que atraviesa el
territorio peruano desde la costa del océano Pacífico hasta la frontera con
Brasil.
Toledo se encuentra fuera de Perú, y aparentemente estuvo
el pasado fin de semana en París, aunque su residencia habitual la tiene en
Estados Unidos, donde trabaja como investigador en la Universidad de Stanford.
Fuentes peruanas dan cuenta de que el expresidente planeó su regreso a Estados
Unidos para, desde allí, trasladarse a Israel.
Manifestación
oficial de Israel
Sin embargo, Israel no permitirá la entrada al país de Alejandro
Toledo, confirmó hoy el Ministerio israelí de Exteriores.
"El señor Alejandro Toledo podrá entrar en Israel
únicamente cuando ponga en orden sus asuntos en Perú", aclaró el portavoz
del Ministerio, Emanuel Najshón, al ser consultado sobre el caso.
La posible llegada de Toledo, que no ha sido confirmada
de forma oficial, es esperada hoy en el aeropuerto Ben Gurión, a las afueras de
Tel Aviv, en un vuelo procedente de San Francisco de la compañía United
Airlines.
Vuelo retrasado
El vuelo UA 954 tenía previsto aterrizar a las 20.11 hora
local (18.11 GMT) aunque según el programa de llegadas del aeropuerto lo hará
con una hora de retraso.
Najshón no quiso confirmar si Toledo se encuentra en ese
avión, aunque fuentes de Emigración aseguran que es uno de sus pasajeros.
"No sé si está o no en el avión, pero a los efectos
es irrelevante", dijo Najshón al reiterar que "no se le permitirá la
entrada".
Fuentes diplomáticas y judiciales israelíes siguen el
caso del expresidente peruano desde que Lima alertó a Israel de que podría
tratar de llegar a este país, dada la nacionalidad israelí de su mujer Eliane
Karp.
Además, Israel sería un refugio ideal para el
expresidente y su mujer porque este país no tiene un acuerdo de extradición con
Perú.
Ello no impidió sin embargo que en 2013 Israel solicitara
a Lima la extradición de un juez, Dan Cohen, por delitos de soborno de la
empresa alemana Siemens a la Compañía Eléctrica israelí.
Fuentes: Deustche Welle, Mercosur Agency
10 fevereiro, 2017
 |
| Foto: Estadão |
Trata-se
do primeiro inquérito do Petrolão avalizado pelo novo relator. Os quatro
citados no pedido de Janot são suspeitos de tentar obstruir as investigações do
Petrolão depois da divulgação de áudios, em maio do ano passado, em que
discutem assuntos como os rumos da Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff – destacaram-se na ocasião as
expressões usadas por Jucá, que deixou o Ministério do Planejamento devido à
repercussão do caso: ao comentar o que chamou de amplo acordo nacional, “com o
STF, com tudo”, o peemedebista disse que derrubar a Presidente seria um trunfo
que “estancaria a sangria” de políticos alvos da Justiça.
Por
meio da petição encaminhada a Fachin, Rodrigo Janot faz anotações sobre o teor
dos diálogos e se diz chocado com o que ouviu. “É chocante, nesse sentido,
ouvir o Senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as
asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso
seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando
para 2018”, escreve o Procurador-Geral.
Janot
também faz menção a outro trecho das conversas, que foram gravadas por Machado
sob orientação da força-tarefa da Lava Jato, como procedimento pré-delação
premiada. A gravação dos diálogos sinaliza que os peemedebistas caíram na
armadilha. No diálogo em questão, Renan Calheiros diz a Sérgio Machado que
atuou para impedir a recondução de Janot ao comando do Ministério Público
Federal, onde já exerce o segundo mandato, e chega a chamar o Procurador-Geral
de “mau caráter”.
Também
sem saber que era alvo de gravação sigilosa, Sarney menciona a necessidade de
aproximação do núcleo peemedebista com o então relator da Lava Jato, Teori
Zavascki, morto na queda de um avião no litoral fluminense em 19 de janeiro. Em
outra gravação, Renan sugere mudança na legislação para impedir que presos
façam delação premiada. Em outro ponto da conversa com Machado, Sarney sugeriu
a escalação de dois advogados — César Asfor Rocha, ex-Presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori a fim
de evitar uma eventual prisão de Machado.
“Há
elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso
institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social,
nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização
criminosa”, sentencia Janot, na petição acatada por Fachin.
Em
depoimentos de sua delação premiada, Sérgio Machado disse ter distribuído R$ 70
milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros integrantes da
cúpula peemedebista nos 12 anos em que esteve à frente da subsidiária da
Petrobras. Devido às conversas gravadas e ao teor da colaboração judicial de Machado,
Janot chegou a pedir a prisão dos três peemedebistas – no caso de Sarney, por
causa da idade (86 anos), Janot sugeriu o uso de tornozeleira eletrônica. Em 14
de junho do ano passado, Teori negou o pedido de prisão.
Com
a decisão do Ministro-relator, Renan Calheiros, que já é réu em uma ação penal
no STF, passa a responder a 12 inquéritos no Supremo, nove dos quais referentes
à Lava Jato. Jucá, líder do governo Temer no Congresso, também coleciona
complicações na Justiça: é alvo de oito inquéritos no STF, três deles também no
âmbito da Lava Jato. Por sua vez, Sérgio Machado passa a ser investigado em
dois inquéritos no Petrolão, enquanto Sarney responde a um inquérito, com o que
foi autorizado por Fachin ontem.
Notas públicas dos Senadores
Confrontados
com a denúncia, os políticos negam ter cometido qualquer crime ao tratar de
assuntos da política nacional. Já Sérgio Machado se esquiva de dar mais
explicações e diz que, por ter firmado acordo de delação premiada, não poderá
comentar os desdobramentos desse processo.
“O
Senador Renan Calheiro reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou
embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os
poderes. O inquérito comprovará os argumentos do senador e, sem dúvida, será
arquivado por absoluta inconsistência”, diz nota divulgada à imprensa pelo
líder do PMDB no Senado.
Jucá
foi na mesma linha de Renan para se defender. “Em relação à abertura de
inquérito pedida hoje pelo Ministro do STF Edson Fachin, o Senador Romero Jucá
nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz
que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos
fatos”, registrou por meio de nota.
"Todo mundo na bandeja"
Em
uma das conversas com o ex-Presidente da Transpetro, Jucá afirma que “caiu a
ficha” de líderes do PSDB sobre o potencial de danos que a Operação Lava Jato
pode causar em vários partidos. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, disse
o então Ministro do Planejamento, no áudio cuja transcrição foi divulgada pelo
jornal Folha de S. Paulo em 23 de maio.
Nesse
diálogo, Sérgio Machado, que foi líder do PSDB no Senado antes de se filiar ao
PMDB, diz que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio [Neves, Senador do PSDB
por Minas Gerais]”. E ainda acrescenta: “O Aécio não tem condição, a gente sabe
disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que
participei de campanha do PSDB…”.
Machado
comenta com Jucá sobre o apoio dado ao PSDB, quando Aécio presidiu a Câmara dos
Deputados, entre 2001 e 2002. “O que que a gente fez junto, Romero, naquela
eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara?”,
questiona.
O
ex-Presidente da Transpetro prossegue afirmando que “situação é grave” porque
“eles”, em referência aos membros da força-tarefa da Lava Jato, “querem pegar
todo mundo”. Jucá concorda. “Acabar com a classe política para ressurgir,
construir uma nova casta, pura”, ironiza o peemedebista.
Evitar Curitiba
Em
outro áudio, Sarney promete a Sérgio Machado que o ajudará a evitar que seu
inquérito seja transferido para a primeira instância, em Curitiba, onde as
investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras são conduzidas pelo
juiz federal Sérgio Moro – temido pelos investigados pela relativa rapidez na
resolução dos julgamentos e na contundência das condenações. Mas o trabalho
seria feito “sem meter advogado no meio”, ressalva o cacique peemedebista.
Na
gravação, feita em março, Sarney vislumbra o futuro e manifesta preocupação com
uma eventual delação premiada de Machado, o que acabou por se confirmar. “Nós
temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até
onde eles estão falando com ele em delação premiada”, diz o peemedebista. Na
sequência, Machado diz que estavam em curso à época rumores de que sairia
colaboração judicial, possibilidade suscitada na Procuradoria-Geral da
República.
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Congresso em Foco
08 fevereiro, 2017
 |
| Photo: Presidência da República / Beto Barata-PR |
In
a State Visit to Brasília, Argentinian President Mauricio Macri said that
Mercosur would focus on strengthening its relationship with Mexico, Latin
America's second-largest economy after Brazil. In his turn, the President of Brazil, Michel Temer,
called for also building ties with the Pacific Alliance, a trade bloc including
Chile, Colombia, Mexico and Peru. “We discussed the ever greater integration of
Latin America, especially of South America and Mexico,” Temer said.
A response to Trump’s Trade Policy to
Latin America
The
leaders of Brazil and Argentina said on Tuesday they would pursue closer ties
with Mexico and other Latin American nations alarmed by U.S. President Donald
Trump's promises to tear apart trade deals and build a wall in the Mexican
border to protect American jobs.
Trump
has abandoned the Trans-Pacific Partnership deal that aimed to bolster trade
between twelve Pacific Rim nations, including Mexico, Chile and Peru. In his
campaign to keep manufacturing jobs in the United States, Trump has also
threatened to slap higher taxes on U.S. companies opening new plants abroad and
promised to rework the North American Free Trade Agreement with Canada and
Mexico.
Tensions
are running particularly high with Mexico after Trump ordered the construction
of a wall along its 3,200-km border with the United States to stop illegal
immigration.
Those
moves were hailed by Macri, who came to power in 2015 on a business-friendly
program, and his Brazilian counterpart Michel Temer as an opportunity to deepen
trade ties within Latin America, long overshadowed by Washington's economic
might.
“This
change in scenario will make Mexico turn to the South with more conviction,”
Macri said in a statement, after inking a series of small deals with Temer, a
centrist who assumed the presidency last year after the impeachment of Dilma
Rousseff.
Macri
said he spoke with Mexican President Enrique Peña Nieto on Monday to discuss
deepening cooperation between Mexico and Mercosur and wished him good luck in
his dealings with the United States.
A window of opportunity: open to trade
Both Macri and Temer are seeking to open their countries
- for decades considered among the most closed economies in the Western
Hemisphere - in an effort to revive activity after years of recession. Some
local trade experts say a potential rift between the United States and Mexico
could open up space for Latin American nations. Mexico is a huge importer of
agricultural products and its car industry could complement that of Brazil.
Since 2015, Brazil, a major exporter of corn and soy, has
been in bilateral negotiations with Mexico to increase commercial ties under a
regional trade agreement. The trade flow between Latin America's biggest
economies has dropped nearly 10% between 2012 and 2016 to US$7.3 billion,
roughly the size of commerce between Brazil and the much-smaller Chile.
Both
Macri and Temer also hope that the Mercosur can take advantage of the apparent
change in the U.S. trade posture to close a free trade deal with the European
Union in talks that have dragged on for more than a decade.
Tensions
over market access, however, continue to dog the regional trade bloc. Although
Buenos Aires is willing to discuss the entry of Brazilian sugar into its
market, its move to increase tax benefits to local auto parts manufacturers has
infuriated Brazilian rivals.
In
an interview with Brazilian newspapers published on Tuesday, Macri complained
about his country's US$4.3 billion trade deficit with Brazil.
Multilateralism in Mercosur
Mercosur
will be headed by Argentina in the first half of this year and by Brazil in the
second. During this period, the goal of the two countries is to bring the bloc
closer together and its expand diplomatic ties with other regions of the world.
“It's time to expand trade, expand investment, and opportunities for
Argentinians and Brazilians, since there are no taboos in Brazil-Argentina
relations at the present moment,” Temer said in his speech, which was delivered
before the traditional lunch with heads of state.
The
Brazilian president noted that the partnership is all the more important if one
bears in mind the context of “uncertainties in the international scenario.”
“During a time when trends of disunity, isolation, and protectionism have
gained momentum, Argentina and Brazil react with a better rapport, more dialog,
more trade,” Temer stated, referring to the protectionist policy fostered by US
President Donald Trump.
Sources:
Mercopress Agency, Agência Brasil
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