31 janeiro, 2015
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Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, no próximo domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura...
O tamanho das bancadas é fundamental nessas negociações, já que o Regimento Interno da Câmara determina que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária. No entanto, também poderão ser formados blocos parlamentares até o dia 1º de fevereiro, para a divisão...
30 janeiro, 2015
29 janeiro, 2015
A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no próximo domingo, dia 1º de fevereiro. Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o...
28 janeiro, 2015
27 janeiro, 2015
A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião...
23 janeiro, 2015
Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado demonstra que, no primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff teve que lidar com falta de coesão de sua base de apoio na Casa.Os consultores Pedro Fernando Nery e Rafael Silveira e Silva analisaram as votações nominais do Senado entre fevereiro...
22 janeiro, 2015
O apagão no setor elétrico que atingiu localidades de dez estados e do Distrito Federal na segunda-feira (19) é um sinal de falta de planejamento, segundo o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Ele anunciou que o partido vai apresentar requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Eduardo...
20 janeiro, 2015
A partir de fevereiro o Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que elevará de 9,25% para 11,75% a alíquota de PIS/Cofins sobre a importação. A MP, anunciada na segunda-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, faz parte de um pacote econômicodestinado a reequilibrar as contas...
19 janeiro, 2015
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do governo federal que tem entre suas finalidades massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia. Com o objetivo de aprimorar e valorizar esse programa, o Projeto de Lei do Senado...
16 janeiro, 2015
A implantação do Índice de Transparência deve ser a "vitrine" do trabalho da Secretaria de Transparência do Senado em 2015. A proposta do índice, apresentada em dezembro do ano passado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, depende apenas de "ajustes finais" para entrar em aplicação, segundo o...
15 janeiro, 2015
A posse dos 513 deputados federais para o mandato de 2015 a 2019 acontece no domingo (1º de fevereiro) e terá acompanhamento em tempo integral dos quatro veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio, Portal e Jornal). Serão 198 novos deputados – o índice de renovação da próxima legislatura...
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) convocou, para esta quinta-feira (15), um ato batizado de “Somos Charlie”, contra o terrorismo, a islamofobia e pela liberdade de expressão. O ato deve ter a presença de jornalistas e de lideranças empresariais, religiosas, populares, sindicais, estudantis e partidárias.Foram...
13 janeiro, 2015
Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que está em análise...
12 janeiro, 2015
Uma das principais demandas nas manifestações sociais de 2013, a reforma política também é promessa da presidente Dilma Rousseff para o novo mandato, além de ser considerada prioridade pelos líderes partidários. Porém, na Câmara dos Deputados, o assunto vem sendo discutido há cerca de 20 anos, sem...
08 janeiro, 2015
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 665/14, que altera as regras para a concessão de seguro-desemprego. De acordo com o texto, a partir de março, o trabalhador demitido terá de comprovar 18 meses de carteira assinada – computados nos últimos dois anos – para receber o benefício. Atualmente,...
06 janeiro, 2015
A presidente Dilma Rousseff vetou, no fim do ano passado, projeto de lei que determinava a instituição de uma linha oficial de pobreza no país (PLS 66/1999). A proposta, apresentada há quase 16 anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), define como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição...
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