FARC considera acuerdo de paz "un hecho" y anuncia preparación para entrega de armas

En vídeo publicado en su cuenta de Twitter, Las FARC reiteraron el martes que renunciarán a los fusiles.  Tras el rechazo que dieron los colombianos al acuerdo de paz firmado con esa guerrilla el pasado domingo, el miembro del equipo negociador, Jorge Victoria (alias “Pablo Catatumbo”), afirmó que la única arma de las FARC será “la palabra”.

El “no” se alzó con la victoria en el referendo del domingo sobre el acuerdo de paz con 6.431.376 votos, equivalentes al 50,21% del total de sufragios, mientras el “sí” obtuvo 6.377.482 papeletas, que corresponden al 49,78%. Sin embargo, Catatumbo escribió que “los acuerdos de paz gozan del respaldo internacional”, por lo que van a “continuar este camino”.

“Los Acuerdos de Paz fueron construidos en intensos debates a lo largo de seis años; están refrendados por el mundo y por eso la paz no se detiene”, agregó el negociador de las FARC.

Otro de los negociadores, Luis Antonio Losada, alias “Carlos Lozada”, se sumó a ese mensaje y dijo que en los campamentos guerrilleros siguen preparándose para dejar las armas tal y como decidieron en su Conferencia Nacional celebrada entre el 17 y el 23 de septiembre.

Fuente: Agencia Mercopress

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PT sofre sua maior derrota em eleições municipais e PSDB é o que mais cresce; veja ranking

O PT foi o maior derrotado das eleições deste domingo. O partido, que desde sua criação sempre cresceu em número de eleitos a cada disputa municipal, teve retrocesso significativo e terá, em 2016, menos vitórias que em 2004.

Até as 21h30 de domingo, havia 204 petistas eleitos em um universo de 4.948 cidades com a apuração encerrada. Ainda havia 620 municípios com a contagem em andamento.

Com esse resultado parcial, o partido estava elegendo apenas 4% dos prefeitos do País. Nas eleições de 2012, a taxa foi quase o triplo disso: 11,5%.

Outra medida que dá ideia do tamanho do recuo petista é a queda do partido no ranking dos eleitos. Há quatro anos, o PT estava na terceira colocação, atrás apenas do PMDB e do PSDB. Neste ano, deve cair para o décimo lugar, atrás até do DEM, um dos partidos que mais encolheram nas últimas décadas.

A derrocada do PT foi especialmente forte nas capitais. Neste domingo, o partido conquistou apenas Rio Branco, com Marcus Alexandre, que se reelegeu. Para o segundo turno, o PT se classificou apenas em Recife, com o ex-prefeito João Paulo.

O PMDB mantém a posição de primeiro colocado no ranking. Até as 21h30 de ontem, o partido havia conquistado 951 prefeituras e estava a caminho de superar o resultado de 2012 (1.021). Do total das cidades com apuração encerrada, em 19% havia um peemedebista vitorioso. Em relação ao resultado de quatro anos atrás, houve crescimento de um ponto porcentual.

O segundo colocado no ranking também permanecerá o mesmo de 2012: o PSDB. Mas houve um crescimento significativo do partido, que elegeu 695 prefeitos há quatro anos e, em 2016, deve se aproximar de 800.

O porcentual de tucanos eleitos, que foi de 12,5% em 2012, deve passar para quase 15% neste ano. O número de eleitores que serão governados pelo partido terá um salto, principalmente por causa da vitória de João Doria em São Paulo, maior cidade do País.

RETRAÇÃO

O PSB, que foi a principal estrela do primeiro turno de 2012, ao conquistar 120 prefeituras a mais do que nas eleições de quatro anos antes, agora deve ter um leve recuo. Até as 21h30, havia 378 eleitos do PSB, menos do que os 440 da disputa de 2012.

O PRB, que em determinado momento chegou a liderar as pesquisas em São Paulo e no Rio de Janeiro, os dois maiores colégios eleitorais do País, deve crescer em relação ao resultado de 2012, quando elegeu 80 prefeitos. O resultado parcial de 2016, até as 21h30, indicava pelo menos 92 vitórias.

Entre os partidos que conseguiram eleger ao menos um candidato, o PSOL foi o que conseguiu ganhar em um menor número de cidades. Foram apenas 2 prefeituras conquistadas, mas esse número poderá ainda subir pois o partido disputará o segundo turno em duas capitais: Rio de Janeiro e Belém.

Em segundo lugar entre os nanicos, está o PMB, partido recém-criado e que conseguiu vencer em 3 cidades. Em seguida, vêm PPL com 4 prefeituras conquistadas, e depois Rede, com 5 cidades.

Veja o ranking geral de prefeituras por sigla:

Partido	2012	2016	Variação
PMDB	1.015	1.027	1,20%
PSDB	686	791	15,30%
PSD	495	537	8,50%
PP	474	494	4,20%
PSB	434	412	-5,10%
PDT	304	334	9,90%
PR	274	294	7,30%
DEM	276	265	-4%
PTB	298	261	-12,40%
PT	630	256	-59,40%
PPS	122	118	-3,30%
PRB	79	104	31,60%
PV	99	100	1,00%
PSC	82	87	6,10%
PCdoB	51	80	56,90%
SD	0	62	*
Pros	0	51	*
PHS	16	36	125,00%
PSL	23	30	30,40%
PTN	12	30	150,00%
PMN	42	28	-33,30%
PRP	23	19	-17,40%
PTdoB	25	15	-40%
PTC	19	15	-21,10%
PEN	0	14	*
PRTB	16	10	-37,80%
PSDC	10	9	-10,00%
Rede	0	5	*
PPL	11	4	-63,60%
PMB	0	3	*
Psol	1	2	100%

* O partido ainda não havia sido criado em 2012.

Fonte: Estadão e Congresso em Foco

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Colômbia rejeita Acordo de Paz com as FARC

Com 99% das urnas apuradas, 50,2% dos votantes optaram pelo "não", enquanto 49,7% escolheram o "sim" no plebiscito deste domingo.

O plebiscito trazia a pergunta "Você apoia o acordo final para o fim do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?"

Dos 30 milhões de eleitores habilitados para votar, pouco mais de 13 milhões compareceram às urnas - isso significa que 67% dos votantes optaram por não participar do plebiscito.

O resultado é considerado surpreendente, já que as pesquisas da última semana apontavam que o "sim" ganharia o plebiscito com uma considerável vantagem.

O acordo de paz havia sido celebrado na Colômbia na última segunda-feira, quando o presidente Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo Londoño ("Timochenko"), assinaram o documento que punha fim aos conflitos.

O documento foi assinado após quatro anos de negociações, que foram iniciadas por Santos em 2012. O acordo colocaria fim a um conflito armado que começou em 1964 e já deixou mais de 220 mil mortos.

O principal argumento dos críticos ao acordo era a ausência de punição aos culpados de crimes - tanto os integrantes das forças oficiais quanto os da Farc acabariam anistiados caso o acordo de paz fosse confirmado nas urnas, exceto para crimes como torturas, chacinas e estupros.

Não se sabe ao certo qual será o futuro do conflito após esse resultado do plebiscito. Alguns porta-vozes das Farc haviam anunciado que não estariam dispostos a uma renegociação do tratado de paz caso esse fosse rejeitado na votação.

Fonte: BBC Brasil

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Defesa de Dilma regressa ao STF para contestar Impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou, na noite dessa quinta-feira (29), com o último recurso no Supremo Tribunal Federal contra o impeachment. O pedido, assinado pelo ex-ministro e advogado José Eduardo Cardozo, alega “falta de justa causa” para anular a cassação da petista e pede o retorno imediato dela à Presidência da República. O mandado de segurança, de 493 páginas, foi distribuído ao ministro Teori Zavascki, o mesmo que relata a Operação Lava Jato e que já negou o primeiro pedido para anular o julgamento do impeachment.

“Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias”, afirma a defesa. Dilma teve o mandato cassado pelo Senado por 61 votos a 20 no dia 31 de agosto.

“Em um Estado Democrático de Direito não pode ser admitida a invocação de falsos motivos jurídicos para a destituição de um Presidente da República”, sustenta Cardozo. Ao longo do texto, o advogado chama o impeachment de “uma ruptura institucional”, “uma violência profunda” e “uma histórica injustiça”.

No dia 8 de setembro, Teori negou o primeiro pedido de Dilma para anular o impeachment. Na peça, protocolada um dia após a cassação da presidente, a defesa alegou que a lei que embasou a acusação contra Dilma contrariava a Constituição.

O argumento foi refutado pelo ministro do STF. “É evidente que condutas como “ordenar despesas sem observância das prescrições legais”; “abrir crédito sem fundamento em lei ou formalidades legais”, “contrair empréstimo sem autorização legal”; “alienar imóveis sem autorização legal”, todos do art. 11 da Lei 1.079/50, particularizam condutas inevitavelmente atentatórias ao orçamento público, que nada mais é do que pressuposto formal de autorização de gastos públicos”, rebateu.

Ele também refutou o argumento da defesa de que não foi concedido à presidente o direito à ampla defesa. Teori argumentou, ainda, que não havia por que o Judiciário interferir em decisão do Legislativo.

“[O juiz] não poderá pretender substituir aspectos de mérito do veredicto de impeachment, soberanamente definidos pelo Senado Federal. Assim, somente em hipótese extremada – em que demonstrada a existência, no processo de impedimento, de uma patologia jurídica particularmente grave — é que caberá uma intervenção precoce na decisão atacada.”

Na última segunda-feira, durante uma aula na Universidade de São Paulo, o ex-presidente do Supremo Ricardo Lewandowski, que presidiu o julgamento de Dilma, chamou o impeachment de “tropeço na democracia”. Ontem, em resposta ao colega, Gilmar Mendes retrucou: “Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva do presidente do Supremo”. Gilmar fez referência à polêmica decisão de Lewandowski de permitir que as punições previstas para o impeachment fossem votadas de maneira separada pelos senadores. Com isso, Dilma perdeu o mandato, mas continuou com seus direitos políticos.

No julgamento de 31 de agosto, os parlamentares concluíram que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais (o uso de dinheiro dos bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro Nacional) e ao editar decretos orçamentários suplementares sem a autorização do Congresso em 2015. Basearam-se no artigo 85 da Constituição Federal, que define como crime de responsabilidade a violação de normas orçamentárias. Dilma nega ter violado regras legais e atribui a sua queda a um golpe tramado pelo seu antigo vice e atual presidente, Michel Temer, e pelo ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o apoio de setores da oposição e da mídia.

Fonte: Congresso em Foco

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Brazilian Supreme Court authorizes investigation on Temer's campaign funding

Brazilian Supreme Court judge, Teori Zavascki, has authorized a preliminary investigation into allegations from former Transpetro head Sergio Machado that President Michel Temer illegally solicited campaign money in 2012. Machado, who secured a plea deal after being implicated in the widely publicized Lava Jato scandal, said that Temer had asked for donations to benefit Sao Paulo's mayoral campaign for Gabriel Chalita.

Transpetro is a subsidiary of state-run oil company Petrobras at the center of a sprawling political kickback scheme.

Judge Teori Zavascki on Friday referred the case to Attorney General Rodrigo Janot, who should determine whether to open a case and formally investigate the president and other politicians based on findings in the preliminary probe.

Temer had denied any accusation he requested money for the campaign of Chalita, who was then a member of the president's political party, PMDB.

In his testimony, Machado said the campaign contribution was made legally by the engineering group Queiroz Galvão but resulted from a kickback on contracts with Petrobras.

Machado's plea deal would include the return of approximately US$23 million to public coffers and home detention for three years. Machado would be allowed to receive visits only from lawyers, medical professionals, and 27 close relatives and friends.

Temer took over the country's leadership almost a month ago after the Brazilian Senate voted to remove Dilma Rousseff from the presidency for practicing cosmetic accountancy, the practice of using public money to fund state or federal social programs without the approval of Congress.

According to various reports, independent auditors did not find Rousseff involved in breaking fiscal responsibility laws. But many of those who voted for her impeachment are being investigated.

Temer is also under investigation by Sao Paulo justice for similar charges related to financing electoral campaigns. As part of the political understanding with the congressional coalition that supports Temer, he will not be running for office in the 2018 presidential election.

Source: Mercopress Agency

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