Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial.

- Entendo que o agravamento da pena em relação ao estatuto é uma evolução, uma vez que não há indicadores seguros de que a redução da idade penal contribua para a diminuição da violência. Vamos enfrentar esse problema de maneira direta e adequada. Essa é uma decisão complexa, muito cobrada pela sociedade, mas não pode ser tomada de afogadilho. É preciso discutir bastante e levar em consideração as experiências do mundo - disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A internação deve ser cumprida em estabelecimento específico para menores infratores ou então em ala especial de presídio comum, porém separada da ala dos demais internos. O texto também modifica a legislação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas para incluir essas instalações, a fim de facilitar a construção de mais centros com capacidade de aplicar a pena socioeducativa.

Outra medida tomada para fortalecer o cumprimento do regime especial é a punição para quem facilitar a fuga de um jovem interno. A pena estipulada para o ato é de um a quatro anos de prisão, que pode subir para dois a seis caso haja uso de violência na fuga.

O projeto também agrava as penas a serem aplicadas sobre quem cometer crimes com a participação de menores de idade ou induzir menores à prática criminal. Essa conduta passa a ser passível de até oito anos de prisão, com sentença dobrada em caso de crime hediondo. Ela também vira agravante no Código Penal.

Reações

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), lembra que a posição do partido é contrária à redução da maioridade, mas recomenda cautela até mesmo na análise do projeto de José Serra.

- Essa PEC da Câmara terá o nosso voto contrário. Há uma discussão aqui sobre permitir um tempo mais longo de internação. Vamos ver se essa é uma saída adequada e se vai produzir os resultados esperados de redução de criminalidade.

O líder do PDT, senador Acir Gurgacz (RO), tem opinião mais entusiástica sobre a proposta em estudo no Senado.

- Nós entendemos que temos que cuidar do ensino, da educação. Entendemos que [o projeto] possa ser uma alternativa para evitar que a gente coloque as crianças na cadeia, e sim num lugar em que possam receber ensinamentos para que não cometam novamente delitos dessa natureza.

Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do Bloco da Oposição, defende a proposta de redução da maioridade penal. Ele diz crer que o maior benefício dessa medida seria evitar o uso de menores pelo crime organizado.

- A criminalidade cresce, e cresce também o percentual de jovens utilizados pelos marginais de alta periculosidade, que se protegem atrás da impunidade deles. Eu imagino que a redução da maioridade penal eliminaria essa estratégia e, por outro lado, desestimularia os menores a praticar crimes, como vem ocorrendo em ritmo ascendente.

Com informações da Agência Senado 

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Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).

Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.

Debate acirrado
O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.

Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.

Aditivos de dívidas
Na pauta do Plenário constam ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.

De acordo com as emendas, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei.

A Lei Complementar 148/14 muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, tornando-o mais vantajoso. Entretanto, até o momento, a falta de regulamentação não viabilizou a assinatura dos aditivos devido ao temor do governo federal de diminuir a arrecadação no atual período do ajuste fiscal.

Com informações da agência Camara.

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Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. A matéria, aprovada na forma dosubstitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), será votada ainda pelo Senado.

O mecanismo de desoneração, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto do projeto aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

O aumento de alíquotas valerá após 90 dias de publicação da futura lei. Mesmo com esse aumento, 40% das empresas da indústria continuarão beneficiadas pela desoneração.

Segundo o governo, o reajuste é necessário para reequilibrar as contas devido à grande renúncia fiscal, que atingiu R$ 21,5 bilhões em 2014, valor 62,8% superior aos R$ 13,2 bilhões não arrecadados em 2013.

A previsão inicial do Ministério da Fazenda era diminuir em R$ 12,5 bilhões ao ano a renúncia fiscal trazida pela desoneração, mas o substitutivo de Picciani reduz em aproximadamente 15% essa economia, que ficará em torno de R$ 10 bilhões.

Setores beneficiadosO substitutivo aumenta a taxa de 2% para 3% no caso dos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros.

Na outra faixa de alíquota, de 1%, haverá um aumento menor, para 1,5%, nas empresas jornalísticas, de rádio e TV; no setor de transporte de cargas; no transporte aéreo e marítimo de passageiros; nos operadores de portos; no setor calçadista; e na produção de ônibus.

O setor de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta.

Confecções
O Plenário aprovou emenda da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) que incluiu o setor de confecções na lista daqueles que contarão com um aumento menor da alíquota sobre a receita bruta, de 1% para 1,5%. A emenda foi aprovada por 211 votos a 160.
Confira como os deputados votaram a emenda sobre confecções

Em outra votação, o Plenário aprovou, por 212 votos a 169, destaque do PP e retirou do texto dispositivo que impedia empresas de bebidas instaladas na Zona Franca de Manaus de aproveitarem créditos tributários obtidos com a produção de refrigerantes, águas e energéticos para a redução de tributos a pagar em outros estados relativos a outras bebidas.
Confira a votação sobre benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Para o deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), a retirada de incentivos da zona franca acabaria com um setor que emprega diretamente 14 mil pessoas e indiretamente 11 mil pessoas. “É retirar essas empresas do polo industrial de Manaus”, disse.

Os demais destaques e emendas ao PL 863 foram rejeitados.

Benefício acumulado
Segundo dados da Receita Federal, a renúncia fiscal beneficiou pouco menos de 10 mil empresas no início de 2012, com alíquotas de 1,5% e 2,5%. Hoje, mais de 84 mil empresas contribuem para a Previdência com base na receita bruta. Os três setores mais beneficiados pela desoneração foram a construção civil (22,6 mil empresas), comércio varejista (10,8 mil empresas) e tecnologia da informação (10,7 mil empresas).

A alíquota padrão, aumentada de 1% para 2,5%, atingirá empresas de manutenção e reparação de aeronaves, o setor varejista, os fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e os fornecedores de pedras (granitos e mármores), entre outros.

Já a alíquota de 4,5% incidirá nas empresas do setor hoteleiro; nas obras novas da construção civil; e nas empresas de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Opção irretratável
Quando o projeto virar lei, o enquadramento nesse tipo de tributação não será mais obrigatório, pois, para muitas empresas, ele não é compensador.

Isso beneficiará cerca de 22% das empresas enquadradas (4,6 mil), que pagarão menos imposto porque poderão optar por pagar novamente os 20% sobre a folha de pagamentos, já que a desoneração beneficiou mais aqueles que pagam salários maiores.

A opção deverá ocorrer em janeiro de cada ano. Excepcionalmente, para 2015, a opção poderá ocorrer em agosto de 2015, valendo para o restante do ano. A opção vale para todo o ano, não podendo ser revista até o próximo exercício e, no caso de empresas que fabriquem produtos enquadrados em alíquotas diferentes (2,5% ou 4,5%), a opção será para ambas.

Construção civil
Para evitar problemas relacionados à regularização tributária que poderiam ser ocasionados por alíquotas diferentes, as obras iniciadas em abril de 2013 e até o dia anterior à futura lei continuarão pagando 2% até seu encerramento.

Na área de construção civil, as alíquotas incidem sobre cada empreendimento. Assim, aqueles com início após a publicação da lei começarão com tributo de 4,5%.

*Com informações da Agência Câmara

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Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos Deputados também aprovaram fim do seguro obrigatório (DPVAT) para os tratores e demais máquinas agrícolas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas. A matéria foi aprovada na forma do relatório da comissão mista, elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O texto precisa ser votado ainda no Senado.
A diferença entre o texto da comissão e o da MP original é quanto ao licenciamento e emplacamento. A MP original previa a necessidade de licenciamento se essas máquinas e veículos transitassem em vias públicas, como quando são deslocados entre partes diferentes de uma fazenda por meio de uma rodovia, por exemplo.
De acordo com o texto aprovado, essas máquinas e veículos deverão ter um registro providenciado sem custos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acessível ao sistema nacional de trânsito. A nova exigência de registro valerá apenas para os maquinários produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Possíveis vetos Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o Executivo tem um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para sancionar os itens relativos ao registro de máquinas agrícolas, mas não tem compromisso de sanção para todos os demais itens acrescentados pela comissão mista.
“A depender das negociações que serão feitas a partir de amanhã [quarta-feira], o governo analisará a possibilidade de sancionar outros temas incluídos pela comissão mista”, afirmou o líder do governo.
Para esta quarta-feira (24), está marcada a votação do último projeto de lei do ajuste fiscal, o PL 863/15, que aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de 56 setores da economia beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos.
Sem DPVAT Outra novidade no texto aprovado da MP é o fim do seguro obrigatório (DPVAT) para os tratores e demais máquinas agrícolas. O texto deixa explícito que ficarão sem cobertura as pessoas que sofram danos em acidentes causados por esses veículos.
Penalidades mais graves O texto aprovado aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações. Transitar na faixa ou via de trânsito exclusivo para transporte público coletivo de passageiros passa de infração leve para gravíssima, com apreensão do veículo.
O transporte pirata será considerado infração gravíssima com suspensão do direito de dirigir. Atualmente, a infração é média, com apreensão do veículo. Já o ato de dirigir o veículo e, ao mesmo tempo, realizar a cobrança de tarifa, será considerado infração média. Essa infração não existe no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Curso de reciclagem Para o motorista habilitado nas categorias C, D ou E com 14 pontos na carteira por infrações de trânsito, o projeto determina ao Detran a sua convocação para participar de curso preventivo de reciclagem.
Depois de concluído o curso, os pontos das infrações anteriores serão zerados. O motorista não poderá ser novamente convocado antes de um ano. As empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público terão o direito de ser informadas dos pontos atribuídos aos motoristas contratados por elas.
Horário de trabalho
Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), o texto aprovado inclui dispositivo para estender a jornada máxima de 12 horas do motorista profissional aos operadores de veículos destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou de trabalhos de construção ou pavimentação, além dos operadores de tratores e colheitadeiras.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que a ampliação da carga horária desses trabalhadores será prejudicial. “Essa extensão da carga horária é contra a segurança, contra a vida”, declarou.
Já o vice-líder do DEM deputado Onyx Lorenzoni (RS) disse que a agricultura, por suas especificidades, merece flexibilidade. “A agricultura tem momentos especiais, tem hora que tem de se fazer a colheita. O que se pretende é estender a jornada de trabalho, pagando hora extra”, afirmou.
Outros pontos
Confira outros pontos do texto aprovado:
- retira a competência dos municípios quanto ao registro e licenciamento de bicicletas elétricas (ciclomotores);
- permite a entrega de comprovante de transferência de propriedade de veículos automotores aos Detrans por meio eletrônico;
- diminui de 2 anos para seis meses de habilitação na categoria B e de 1 ano para três meses na categoria C o tempo mínimo exigido para aqueles que querem se habilitar às categorias D e E;
- prorroga de março de 2015 para dezembro de 2015 o prazo para renegociação de dívidas vencidas ou a vencer em operações com Cédula de Produto Rural (CPR) na modalidade formação de estoque no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos;
- acaba com a exigência de o veículo de carga novo transitar embarcado até o município de destino antes do registro e licenciamento;
- permite o uso de sistema eletrônico para registrar a reforma ou desmonte de veículos.

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Senado: Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira

O trabalho da comissão será organizar os temas da reforma política para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC 23/2007.

Tema central das votações da Câmara ao longo das últimas semanas, o substitutivo será remetido ao Senado quando tiver sua apreciação concluída. A PEC original tratava apenas de fidelidade partidária, mas ideias oriundas de outros projetos e de emendas dos deputados foram incorporadas a ela. O texto final cobre uma variedade mais ampla de temas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou a intenção de ver a comissão trabalhando com celeridade para que os temas da reforma política possam chegar ao Plenário o mais rápido possível.

- A comissão trabalhará sugerindo procedimentos, pautas e prioridades para sistematizar e propor um calendário para apreciação de todas as matérias. Se for necessário, nós vamos trabalhar sábado e domingo – garantiu.

A intenção inicial de Renan era fazer a reforma chegar ao Plenário já no início de julho, mas isso não será possível. O projeto da Câmara ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados antes de ser enviado para o Senado, e isso só deve ocorrer na segunda semana do próximo mês, segundo definiu o presidente da outra Casa, deputado Eduardo Cunha.

Até lá, a comissão poderá trabalhar com projetos nascidos no próprio Senado. A assessoria do relator Romero Jucá informou que o senador tem quatro proposições que podem representar o pontapé inicial das atividades do colegiado: a PEC 30/2015estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo e veta sua reeleição; a PEC 71/2012 determina a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e federais; o PLS 127/2015 trata do financiamento de campanhas eleitorais; e oPLS 128/2015 reduz o período das campanhas. Esse último tema não foi tratado pela Câmara em suas deliberações.

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