Preparativos para eleições municipais paralisam votações no Congresso

Antes de encerrar a Sessão do Plenário da última 5ª feira, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou aos deputados que durante a semana do dia 15/08 não serão marcadas votações. A justificativa foi a preparação para  as eleições municipais. 

Maia argumentou que as sessões ficariam prejudicadas e o quórum necessário para realizar votações dificilmente seria alcançado. Por consequência, as sessões deliberativas foram suspensas por duas semanas.

Por isso, nesta semana o foco do Congresso deixa de ser o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e a votação do parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Agora, a prioridade das Casas legislativas são as aprovações de medidas que viabilizam o ajuste fiscal proposto pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer.

Enquanto no Senado a expectativa é concretizar a análise da Desvinculação de Receitas da União (DRU), na Câmara todas as atenções se voltam para os debates da comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016) que limita os gastos públicos federais por 20 anos. Neste caso, o principal impasse é o fim da atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição, muito criticada pelos parlamentares contrários ao texto.

Apesar a próxima reunião do colegiado ter sido convocada só para o próximo dia 22, durante toda a semana deputados poderão protocolar requerimentos e emendas ao texto que será debatido pelos membros da comissão. Já foram escolhidos o presidente, deputado Danilo Forte (PSB-CE), e a relatoria, que será feita por Darcísio Perondi (PMDB-RS).

No caso da DRU, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2016) precisa de ser debatida em mais duas sessões plenárias para que os senadores votem o projeto em primeiro turno. O texto permite ao governo liberar 30% dos recursos obtidos com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional, a órgãos, fundos e despesas específicos.

O objetivo da medida é realocar recursos que estariam comprometidos com despesas específicas para auxiliar o governo a cumprir a meta fiscal. A PEC, se aprovada, vai valer até 2023. A nova sessão de debates ainda não foi marcada. Entretanto, líderes partidários, principalmente os ligados a base do governo interino, pretendem pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para agilizar a análise da questão.

Fonte: Congresso em Foco

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Renegociação das dívidas está em pauta na segunda e na terça-feira

Plenário da Câmara dos Deputados

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta desta segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal.

A sessão de segunda-feira está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9).

Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças.

Entretanto, tanto o relator quanto as bancadas ainda negociam mudanças no texto.

Pré-sal

Na terça-feira (9) pela manhã, às 9 horas, os deputados realizam uma comissão geral para debater o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.

Atualmente, a lei define que a empresa deve participar obrigatoriamente como operadora em todos os blocos de exploração, com um total de 30% dos direitos.

Esse projeto está pautado em uma sessão extraordinária prevista para as 9 horas de quarta-feira (10). Na tarde de quarta-feira, haverá sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais.

Votação sobre Cunha

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a afirmar que a votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Plenário pode ocorrer em agosto, “contanto que se construa com a maioria”

Confira a pauta completa do Plenário

* Com informações da Agência Câmara

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Últimos capítulos do impeachment no Senado

Na última quinta-feira (4), o Plenário do Senado recebeu o parecer – aprovado por 14 votos a 5 pela comissão especial – que pede a continuidade do processo de impeachment contra a Presidenta afastada Dilma Rousseff. Agora, o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) precisa ser aprovado pela maioria simples em plenário para que o julgamento prossiga. Uma vez admitido pelo plenário, em sessão marcada para a próxima terça-feira (9), Dilma enfrentará o julgamento final, previsto para o final deste mês.

Na terça (9), a Presidência do Senado será transferida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá a coordenação dos trabalhos, na fase conhecida como “juízo de pronúncia”. A sessão será iniciada às 9h, suspensa às 13h e retomada às 14h. Uma nova pausa está prevista das 18h às 19h.

Após esta primeira fase, chamada de “encaminhamento” – que prevê duração de até 20h – terá início a votação, realizada de forma nominal e aberta, com votos computados por meio de registro eletrônico. Se o plenário entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Em caso de acolhimento da denúncia, acusação e defesa serão intimadas para que apresentem, em até 48h, o libelo acusatório – termo jurídico utilizado para a consolidação das acusações e provas produzidas durante as investigações – e, também, a contra-argumentação. Nesse momento, tanto acusação quanto defesa terão que apresentar os nomes das cinco testemunhas a serem convocadas.

Assim que for recebida a contraposição ao libelo acusatório, a sessão de julgamento será agendada e as partes deverão ser notificadas com antecedência de 10 dias. A previsão é que a votação final do impeachment seja realizada entre os dias 25 e 26 de agosto. Ainda não há definição sobre a ordem de chamada – caberá a Lewandowski decidir a questão. Nesse momento, o impeachment só será aprovado com o voto de, pelo menos, 54 senadores (maioria absoluta, ou dois terços dos parlamentares da Casa).

Se o impeachment passar pelo Senado, Lewandowski acata a sentença e Dilma, além de perder o mandato presidencial, fica inelegível por 8 anos, com enquadramento automático na Lei da Ficha Limpa. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente afastada reassume o cargo de imediato.

Eduardo Cunha

A Câmara terá que apresentar uma manifestação ao STF até esta segunda-feira (8) sobre o pedido de suspensão da votação em plenário do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um mandado de segurança foi protocolado na Corte pelo advogado do peemedebista. Na peça, Marcelo Nobre contesta o que chama de “falhas procedimentais” na análise do processo de quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Quando acionado em decisões anteriores, o STF preferiu se manter afastado e não interferir no andamento das questões da Casa. Entretanto, desta vez, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu ser necessária a manifestação da Câmara sobre os pontos questionados. Entre eles, Cunha alega o impedimento do relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), e reclama do procedimento de votação adotado (por chamada nominal) na sessão que aprovou o parecer pela perda de mandato. O argumento é de que a metodologia provocou o chamado “efeito manada”, no qual a declaração de votos influenciou nas demais decisões.

Na CCJ, Cunha afirma que houve ilegalidade no procedimento de abertura da sessão para votação do recurso protocolado pela sua defesa, sem alcançar o devido quórum legal. De acordo com a petição, não havia o número mínimo de deputados presentes até o horário-limite para a instalação da sessão.

Mesmo com o pedido de manifestação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantou que existe a possibilidade de leitura do parecer da CCJ em plenário ainda nesta segunda-feira (8). Caso a ação seja concretizada, o caso passa a ter prioridade na pauta de votações.

Pauta na Câmara

Para esta semana, Rodrigo Maia adiantou que, além da renegociação das dívidas dos estados (PL 257/16) – cuja tentativa de votação na última terça-feira (2) foi frustrada – também é prioridade a votação do projeto que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única dos blocos contratados pelo regime de partilha em áreas do pré-sal (PL 4567/16).

“Eu tinha nesta semana o PL 257 e na semana que vem o pré-sal. São as duas pautas econômicas prioritárias. Eu prometi para as primeiras semanas uma pauta econômica”, lembrou Maia.

Entretanto, o presidente da Casa foi enfático ao dizer que o PL 4567 só será analisado após decisão sobre a renegociação das dívidas. O adiamento da votação da matéria é visto como uma derrota do governo interino de Michel Temer. A conjuntura fez com que, na última quinta-feira (4), governo e sua base na Câmara definissem apenas um genérico teto de gastos com servidores estaduais para tentar aprovar o projeto – que  limita as despesas com pessoal – em troca da votação do pagamento das dívidas dos estados com a União.

O acordo foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer para convencer os deputados a votar o tema na próxima semana.

“O projeto que estaria pronto para votar esta semana – e que deve ter algumas mudanças para a próxima semana – garante o mais importante, que é o limite de gastos. Isso é o determinante, não deixar que estados e municípios gastem acima da inflação, como aconteceu nos últimos cinco, seis anos, quando todos gastaram 10% acima da inflação. Não tem país que aguente, em um momento de recessão, que as despesas de pessoal e custeio aumentem mais que a inflação”, afirmou Rodrigo Maia.

Comissões

Na Câmara, a comissão especial de combate à corrupção se reúne na terça-feira (9), às 9h30, para ouvir o coordenador da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e outros envolvidos nas investigações.

Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também na terça-feira (9), será votado o relatório de Danilo Forte (PSB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016), que estabelece um limite de gastos públicos federais durante 20 anos. Apesar das críticas, o relator argumenta que o fundo de financiamento da educação, por exemplo, ficará fora da limitação. De acordo com Forte, a medida é importante porque reorganiza as contas do governo e cria um patamar de previsão dos gastos.

“Os deputados querem encontrar uma solução, porque o descontrole em que nos encontramos não pode continuar”, disse Danilo Forte à Agência Câmara.

Entretanto, Maria do Rosário (PT-RS) disse que a PEC impossibilita que os estados ampliem ou criem projetos de desenvolvimento social. Para a deputada, em caso de aprovação, teremos uma geração “sem nenhuma vaga a mais nas universidades, sem uma bolsa de estudo a mais”. “É o fim de projetos de agricultura familiar, e é o fim de projetos de segurança pública feitos pelo governo federal”, destacou, durante reunião de debate da matéria.

Congresso

Com falta de quórum na sessão do último dia 2, o Congresso deve marcar nova sessão durante esta semana para finalizar a análise dos vetos presidenciais que trancam a pauta para que, em seguida, seja realizada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O adiamento da primeira votação do Congresso na semana passada foi visto como uma derrota expressiva do governo Temer, cuja base aliada não se mobilizou para sequer reunir número mínimo de deputados para aprovar as proposições.

Fonte: Congresso em Foco

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Lewandowski visita o Senado: impeachment chega ao plenário em 9 de agosto

Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado Federal nesta quinta-feira (4), reunindo-se com o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para definir o roteiro da próxima fase do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A primeira sessão, na terça-feira (9), será presidida por Lewandowski, que conduzirá os trabalhos do juízo da pronúncia – segunda fase do processo. Ao todo, o rito definido tem 24 tópicos – que serão divulgados ainda hoje pelo Supremo.

Estima-se que a etapa em plenário durará de 15 a 20 horas, já que cada senador terá dez minutos para falar. Esse tempo será somado aos trinta minutos de cada uma das doze testemunhas e à leitura do parecer, estimada em meia hora, além da apreciação dos destaques.

Os senadores não são obrigados a discursar. O número de testemunhas – que era um dos grandes gargalos na negociação do rito – ficou definido em seis para cada lado (acusação e defesa).

Etapa final

Nesta quinta-feira (4), a Comissão Especial do Impeachment aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomendou a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Agora, o parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.

No rito definido pelos senadores e por Lewandowski, a sessão vai começar às 9h de terça-feira e terá intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão. Renan abrirá a sessão e, ato contínuo, passará o comando dos trabalhos para Lewandowski.

Fonte: Congresso em Foco

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Congresso retoma atividades priorizando economia e dívidas estaduais

Após duas semanas de folga por causa do chamado “recesso branco”, os parlamentares retomam os trabalhos nesta segunda-feira (1º) e priorizam a análise de projetos na área econômica – como é de interesse do Palácio do Planalto. Na Câmara, os líderes das bancadas se reúnem logo mais às 13h para discutir a pauta de votações. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (1º) sua intenção de colocar em votação nesta semana o projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16), que foi motivo de protesto no aeroporto de Brasília na chegada dos parlamentares. Maia acredita que, se os deputados conseguirem encerrar a matéria, a Câmara terá tido uma boa primeira semana pós-recesso de julho e os parlamentares poderão seguir para as convenções das eleições municipais de outubro.

“É um texto importante para os governadores, porque alonga as dívidas. Na parte das contrapartidas, ele é duro, mas faz o que muitos pediram: não deixar uma despesa que era custeio virar despesa de pessoal, para não desequilibrar os indicadores dos órgãos em relação à LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, afirmou Rodrigo Maia, ao chegar à Câmara na manhã desta segunda.O projeto tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. O texto ratifica um acordo fechado pelo presidente da República em exercício Michel Temer com os governadores, ao alongar as dívidas dos entes com a União por até 20 anos, entre outras vantagens. 

Em contrapartida, os estados terão que reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais.

Rodrigo Maia voltou ainda a afirmar que vai trabalhar para que a votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Plenário ocorra em agosto, em uma semana com quórum alto.

Antes de definir as prioridades da pauta de votações, os líderes estiveram com o presidente interino Michel Temer e os os ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar sobre os temas de interesses do governo na Casa.

O Senado deve votar ainda nesta semana o projeto que aumenta os salários de funcionários da Defensoria Pública da União (PLC 32/2016) – uma das pendências do primeiro semestre referentes aos reajustes para servidores públicos. Também consta da pauta do plenário a discussão de novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde (PLC 210/2015) e a análise da proibição do aumento das despesas de pessoal no último ano do mandato (PLS 389/2015 – Complementar).

Os parlamentares ainda têm pela frente votações polêmicas, como a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no Senado.

Votação sobre Cunha

Ele alertou, no entanto, para o fato de que na segunda semana haverá registro das candidaturas para as eleições municipais e preferiu não anunciar uma data ainda. “Vamos aguardar para a gente não dar nenhuma data errada e não criar nenhum tipo de frustração.”

Cunha tentará por meio de seus advogados a última cartada para tentar barrar o processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o advogado Marcelo Nobre vai protocolar um mandado de segurança apontando falhas na análise do processo de quebra de decoro parlamentar contra o peemdebista no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

No Senado, as reuniões da comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff terão continuidade. Amanhã (terça, 2), o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai fazer a leitura do parecer. Na quarta (3), senadores iniciam a discussão do relatório para que, na quinta-feira (4), seja realizada a votação do texto pelo colegiado.

Recepção

No retorno a Brasília, na manhã desta segunda-feira os parlamentares se depararam com manifestações logo no aeroporto. Com cartazes e palavras de ordem, sindicalistas pediam para que os deputados votassem contra as novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União. Segundo o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, “os trabalhadores do setor público não são os responsáveis pela situação econômica e financeira dos estados e, por isso, não podem ser penalizados”.

Fonte: Agência Câmara e Congresso em Foco

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