Câmara aprova MP que destina R$ 420 milhões para combate ao zika vírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquitoAedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A maior parte (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programaBolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

Defesa
A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes.

Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.

Durante a análise na comissão mista, a MP recebeu parecer favorável da deputada Leandre (PV-PR). "Estimamos que 200 mil gestantes poderão ter essa proteção, a partir do momento em que detectar a gravidez, que muitas vezes é no segundo, terceiro mês, até o final", declarou.

* Com informações da Agência Câmara -

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Câmara retomará análise de projeto que cria política contra dengue e zika

Proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro, quando também recebeu o regime de urgência

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) acaba de ser escolhido relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Os beneficiários da política nacional serão principalmente mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A proposta prevê incentivos à pesquisa científica para combater a doença; a elaboração de campanhas de conscientização; mecanismos descentralizados para divulgar informações educativas sobre saneamento; e recebimento de denúncias por telefone ou pela internet sobre a existência de foco de mosquitos.

Pelo texto, o poder público poderá entrar em imóvel que apresente risco de proliferação do mosquito para avaliá-lo, dedetizá-lo ou determinar ao proprietário essas providências. Os infratores estarão sujeitos a multa progressiva de, no mínimo, 50% do valor anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os recursos dessas multas municipais serão usados em parte para programas de combate ao mosquito.

"É um conjunto amplo de ações que fortalecem o papel do poder público e da sociedade civil no enfrentamento da doença", disse o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Jorge Solla (PT-BA).

Gravidez
A empresária Rachel Alves, de 34 anos, grávida de quase 3 meses, é o retrato dos novos tempos. Desde que soube da gestação, começou a se precaver, mas se sente muito insegura pela falta de informações precisas, apesar das recomendações.

"Usar sapato fechado, repelente o tempo todo, sempre calça, mangas compridas. É isso que estou fazendo", afirmou. "Mas o que nós sabemos é muito pouco. A gente cuida. E o vizinho, está cuidando?", questionou.

Votação
A proposta que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro, quando também recebeu o regime de urgência.

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), tem caráter conclusivo e precisa ser analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Em dezembro, o governo lançou um plano nacional de combate e prevenção a essas doenças, especialmente a zika, com participação das Forças Armadas e da Defesa Civil no apoio para transporte e distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde, visitas a residências e mobilizações de prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, houve 1,5 milhão de casos de dengue.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA

• PL-1861/2015

Com infirmações da Agência Câmara

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