Renan promete ‘normalidade’ para sabatina de Janot

17/08/2015, 19h56

Jonas Pereira/Agência Senado

"Normalidade institucional": Renan anuncia sabatina para a próxima semana

Alvo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (segunda, 17) em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela formalização de pedidos de inquérito contra suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras. Classificando a “visita” de Janot como uma praxe “institucional”, Renan negou que o tema Lava Jato tenha sido conversado no encontro.

“Não [foi abordado o assunto]. A visita do procurador foi uma visita institucional. Nós conversamos sobre procedimento [regimental]. Eu falei do meu compromisso de agilizar o procedimento, e falei do óbvio calendário que é regimental”, declarou o peemedebista.

Em 16 de junho, a relação entre Renan e Janot não era das melhores. Aliás, nem existia. Embora sentados à mesma mesa, Renan e Janot sequer se olharam na posse do mais recente ministro do STF, Luiz Edson Fachin, mais uma das indicações da presidenta Dilma Rousseff para a corte máxima. Na ocasião, não houve sequer registro de cumprimento entre ambos, normal em solenidades com representantes dos três Poderes.

Janot foi escolhido pela maioria de seus pares no Ministério Público para continuar por mais um biênio à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como é costume, a indicação foi ratificada em mensagem presidencial encaminhada ao Senado, que promove sabatina para aprovar ou rejeitar o nome sugerido. Renan informou que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre a recondução de Janot será lido na próxima quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo caminho para a votação no mesmo dia da próxima semana. Além de sabatina e aprovação na CCJ, o nome de Janot ainda tem de ser aprovado em Plenário. E, segundo Renan, tudo será feito no mesmo dia.

“É muito bom que as instituições conversem e o PGR [procurador-geral da República] repetiu exatamente o que fez da vez anterior [em 2013]. Estamos cuidando dos procedimentos. Vai ser lido o relatório, [Janot] vai ser sabatinado. E há um esforço que eu novamente asseguro de votarmos a indicação do nome no mesmo dia em que ele for sabatinado”, acrescentou o senador, que evitou falar no nível de rejeição que Janot pode enfrentar no Senado.

“As coisas estão caminhando normalmente. Tudo o que precisar ser feito pelo Legislativo será feito, para que a gente possa sinalizar com normalidade nesse momento de preocupação nacional”, acrescentou. Segundo enquete do blog do jornalista Fernando Rodrigues, hospedado no Portal UOL, ao menos 20 dos 27 membros da CCJ pretendem aprovar o nome de Janot para mais um mandato.

Clima bom

O encontro entre Renan e Janot acontece na iminência da formalização de uma eventual denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em 17 de julho. Segundo acusações de um dos delatores da Lava Jato, o deputado recebeu US$ 5 milhões em propina, fruto de desvios em um dos contratos de empreiteiras com a Petrobras. Cunha nega, e atribui as acusações a um “conluio” entre Janot e Dilma, pretexto encontrado por ele para justificar a guinada à oposição. Por outro lado, especula-se nos bastidores que Renan, ao contrário do correligionário, não deve virar réu no STF.

Os ventos favoráveis a Renan têm explicação na própria relação reeditada do senador com o governo Dilma, que carece de apoio no Congresso. Na volta do recesso parlamentar (entre 17 e 31 de julho), o peemedebista passou a contrariar a própria atuação em todo o primeiro semestre do segundo mandato de Dilma, quando incorporou a figura de principal opositor à petista no Congresso. Conduta que, aliás, intensificou-se principalmente depois da inclusão de seu nome entre os políticos investigados na Lava Jato.

Atualmente, Renan é visto como o principal fiador da governabilidade na gestão petista, com o auxílio do vice-presidente da República, o também peemedebista Michel Temer. Como este sitemostrou em 5 de agosto, o senador prometeu neutralizar a “pauta-bomba” de votações contra o governo preparada pelo agora autodeclarado oposicionista Eduardo Cunha. Além disso, tem se reunido frequentemente com a equipe econômica de Dilma, passou a apoiar o que até recentemente chamava de ajuste fiscal “capenga” e pautou projetos que, entre outros efeitos, contribuem para o equilíbrio das contas públicas. Chegou ao ponto de, em nome do combate à crise, capitanear a elaboração da “Agenda Brasil”, conjunto de propostas legislativas para votação no Congresso.

“A partir de amanhã, nós vamos começar a votar os pontos orientadores da Agenda Brasil. Começa pela desoneração, que está na ordem do dia”, completou Renan, referindo-se ao Projeto de Lei 57/2015, que desfaz os efeitos da redução de impostos concedida pelo governo ao setor produtivo como maneira de aquecer a economia.

Protestos

Ao final da reunião com Janot, Renan fez rápidos comentários sobre as manifestações deste domingo (16), que reuniram centenas de milhares de pessoas nas ruas de todo o país em protestos contra o governo Dilma, principalmente, a classe política e os desmandos na vida pública brasileira. Recorrentemente acusado de envolvimento em casos de corrupção, o senador apelou para o discurso sobre democracia ao comentar a mobilização nacional.

“É, fundamentalmente, hora de ouvir. Ouvir as ruas, recolher seus sentimentos e agir – como nós fizemos, aliás, em 2013”, discursou o senador, imprimindo tom de normalidade às acusações que ele mesmo recebeu em algumas localidades. Manifestantes reclamam do movimento suprapartidário que Renan leva adiante, com a ajuda principalmente de senadores e do vice-presidente da República, Michel Temer, para garantir a governabilidade de Dilma.

“Esse é um exercício da democracia que precisamos garantir. Todos. Não dá para você responder à expectativa da cobrança que existe em todos os setores da sociedade. Mas o fundamental não é fazer movimentos políticos. O fundamental é recolher os sentimentos das ruas e apresentar caminhos, que foi o que nós fizemos na semana que passou”, tergiversou.

Fonte: Congresso em Foco