12 julho, 2017

Foto: André Dusek - Estadão
Após sessão conturbada, após Senadoras da oposição ocuparem a Mesa da Presidência do Plenário por quase 7 horas impedindo a votação, o Senado aprovou, por 50 votos favoráveis contra 26 contrários, a Reforma Trabalhista proposta pelo governo. Houve ainda uma abstenção e três ausências de plenário – Acir Gurgacz (PDT-RO), Hélio José (PMDB-DF) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
O texto aprovado propõe a mudança de mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria foi aprovada com a promessa de que Temer vetaria pontos polêmicos da proposta. O Presidente da República segue denunciado por corrupção passiva e aguarda conclusão do juízo de admissibilidade na Câmara dos Deputados (que, em caso de aprovação, permitirá o seu julgamento no STF),
No entanto, com o texto já aprovado no Senado e aguardando envio para sanção, o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou em sua conta no Twitter que “nenhuma MP será reconhecida pela Casa”. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu Maia.

Acordo entre Planalto e Senado para mudar pontos polêmicos
Temer tinha enviado uma carta aos senadores, lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se comprometendo a vetar ou fazer alterações por meio de uma Medida Provisória nos pontos mais polêmicos e questionados pelos senadores. O objetivo do acordo seria evitar que, sofrendo mudanças no Senado, a matéria fosse obrigada a voltar à Câmara, o que alongaria sua tramitação.
Entre os pontos que Temer prometeu alterar estavam os artigos sobre permissão para gestantes e lactantes trabalharem em ambientes insalubres e sobre possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso.

Como votou cada Senador
Quem votou a favor da Reforma Trabalhista:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)
TOTAL: 50 votos

Que votou contra a Reforma Trabalhista:
Álvaro Dias (Pode-PR)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Fernando Collor (PTC-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (sem partido-DF)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (Pode-RJ)
Telmário Mota (PTB-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
TOTAL: 26

Abstenção:
Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Não votou:
Eunício Oliveira (PMDB-CE) – O senador tem a prerrogativa de só votar em casos de desempate.


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