27 agosto, 2020
Ministério cria projeto para estimular a participação política de mulheres
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou nesta quinta-feira (27) uma portaria que cria projeto Piloto Mais Mulheres no Poder para promover políticas públicas que pensem o aumento da participação política das mulheres em cargos eletivos, de poder e de decisão. O programa terá até 10 meses de vigência contados a partir da publicação do ato.
A portaria afirma que o projeto piloto tem entre seus objetivos estimular a igualdade das mulheres em cargos eletivos e em espaços de decisão política, o fortalecer o conceito de cidadania participativa na democracia e o incentivar a elaboração de políticas públicas para o combate da violência política e social contra a mulher.
11 agosto, 2020
A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.
Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.
Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.
Fonte: https://bit.ly/Quorum11deagoto
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